Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0864276-41.2022.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0864276-41.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 10:44

Juntada de petição

26/11/2024, 08:31

Recebidos os autos

26/11/2024, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0864276-41.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 01-10-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 01 A 07/10/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 5 de setembro de 2024.

06/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

04/05/2023, 13:00

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 01:27

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 01:27

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 22:18

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 22:16

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:23

Juntada de Petição de recurso inominado

13/03/2023, 17:12

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 09:20

Julgado improcedente o pedido

23/02/2023, 13:59

Conclusos para julgamento

15/02/2023, 08:38

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 17:54

Documentos

Acórdão

•10/10/2024, 11:17

Documento de Comprovação

•24/08/2023, 15:06

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Juntada de petição

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 19/04/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 17/03/2023 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

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