Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0887061-36.2018.8.20.5001 - TJRN

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0887061-36.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: FABIO JOSE FREITAS DE LIRA Advogado(s): MARA RUBIA GUERRA CABRAL APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Relator: Des. Ibanez Monteiro DECISÃO Depois do julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR nº 0806953-51.2019.8.20.0000 (Tema 05) pela Seção Cível desta Corte, houve a interposição de Recurso Especial. Em cumprimento ao art. 982, § 5º do CPC, o processo deve ficar sobrestado em secretaria até o julgamento final do referido Recurso Especial. Publicar. Natal, 27 de agosto de 2024. Des. Ibanez Monteiro Relator Intimação - Gab. Des. Ibanez Monteiro na 2ª Câmara Cível APELAÇÃO CÍVEL (198)0887061-36.2018.8.20.5001

06/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

01/06/2020, 15:16

Juntada de certidão

29/05/2020, 16:41

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/02/2020 23:59:59.

21/02/2020, 00:29

Expedição de Outros documentos.

12/02/2020, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2020, 10:24

Decorrido prazo de MARA RUBIA GUERRA CABRAL em 03/02/2020 23:59:59.

04/02/2020, 01:52

Conclusos para decisão

03/02/2020, 09:52

Juntada de Petição de apelação

30/01/2020, 22:57

Expedição de Outros documentos.

02/12/2019, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/12/2019, 16:55

Indeferida a petição inicial

27/11/2019, 10:26

Conclusos para despacho

22/11/2019, 10:27

Decorrido prazo de MARA RUBIA GUERRA CABRAL em 19/11/2019 23:59:59.

20/11/2019, 01:36

Documentos

Despacho

•04/02/2020, 10:24

Sentença

•27/11/2019, 10:26

—

Partes do Processo(8)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/05/2020 23:59:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/02/2020 23:59:59.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de MARA RUBIA GUERRA CABRAL em 03/02/2020 23:59:59.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Disponibilizado no DJ Eletrônico

Indeferida a petição inicial

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MARA RUBIA GUERRA CABRAL em 19/11/2019 23:59:59.

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