Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0802736-83.2022.8.20.5100 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0802736-83.2022.8.20.5100 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 11:11

Juntada de intimação de pauta

26/11/2024, 10:02

Recebidos os autos

26/11/2024, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0802736-83.2022.8.20.5100, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 01-10-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 01 A 07/10/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 5 de setembro de 2024.

06/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

14/07/2023, 09:09

Juntada de Petição de contrarrazões

11/07/2023, 23:20

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 11:38

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 11:38

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 16:42

Juntada de Petição de recurso inominado

12/06/2023, 11:32

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 11:26

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 11:26

Embargos de declaração não acolhidos

11/05/2023, 18:11

Conclusos para decisão

19/12/2022, 20:11

Juntada de Petição de contrarrazões

19/12/2022, 20:00

Documentos

Acórdão

•09/10/2024, 09:16

Decisão

•11/05/2023, 18:11

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 12/06/2023 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Embargos de declaração não acolhidos

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de contrarrazões

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