Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0820822-40.2024.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0820822-40.2024.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 15:37

Juntada de intimação de pauta

13/11/2024, 11:51

Recebidos os autos

13/11/2024, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0820822-40.2024.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 01-10-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 01 A 07/10/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 5 de setembro de 2024.

06/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

04/09/2024, 06:59

Juntada de Petição de contrarrazões

27/08/2024, 21:25

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 08:21

Juntada de ato ordinatório

13/08/2024, 08:21

Decorrido prazo de MARIA DALVA RABELO em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 06:15

Decorrido prazo de MARIA DALVA RABELO em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 06:15

Juntada de Petição de recurso inominado

31/07/2024, 13:43

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 13:03

Julgado procedente o pedido

16/07/2024, 07:27

Conclusos para julgamento

02/07/2024, 14:20

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 17:10

Documentos

Acórdão

•10/10/2024, 19:06

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 08:21

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Decorrido prazo de MARIA DALVA RABELO em 12/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DALVA RABELO em 12/08/2024 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

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