Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0841216-05.2023.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0841216-05.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 07:14

Juntada de intimação de pauta

28/01/2025, 13:33

Recebidos os autos

28/01/2025, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0841216-05.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 01-10-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 01 A 07/10/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 5 de setembro de 2024.

06/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

21/12/2023, 23:35

Juntada de Petição de contrarrazões

29/11/2023, 16:20

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 11:28

Juntada de ato ordinatório

28/11/2023, 11:28

Juntada de Petição de recurso inominado

22/11/2023, 22:58

Decorrido prazo de Município de Natal em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 08:48

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 19:09

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 19:09

Julgado improcedente o pedido

17/10/2023, 11:30

Conclusos para julgamento

09/10/2023, 15:17

Juntada de Petição de alegações finais

04/10/2023, 22:58

Documentos

Acórdão

•22/11/2024, 12:06

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 07:52

—

Partes do Processo(13)

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Juntada de Petição de recurso inominado

Decorrido prazo de Município de Natal em 20/11/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de alegações finais

Todas as movimentações(24)