Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0867811-46.2020.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0867811-46.2020.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 07:44

Juntada de intimação de pauta

18/11/2024, 13:56

Recebidos os autos

18/11/2024, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0867811-46.2020.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 01-10-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 01 A 07/10/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 5 de setembro de 2024.

06/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

24/04/2024, 23:47

Juntada de Petição de contrarrazões

15/04/2024, 23:59

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 15:51

Juntada de ato ordinatório

18/03/2024, 15:50

Juntada de Petição de recurso inominado

27/11/2023, 20:20

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 16:40

Juntada de Petição de petição

19/11/2023, 16:56

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 15:47

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 16:48

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 16:48

Julgado procedente o pedido

30/10/2023, 16:50

Documentos

Acórdão

•10/10/2024, 11:10

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 15:50

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Juntada de Petição de recurso inominado

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

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