Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0917616-94.2022.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0917616-94.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 08:43

Juntada de decisão

12/02/2025, 14:11

Recebidos os autos

12/02/2025, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0917616-94.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 01-10-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 01 A 07/10/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 5 de setembro de 2024.

06/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

01/11/2023, 11:00

Juntada de Petição de contrarrazões

23/10/2023, 17:44

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 11:48

Juntada de ato ordinatório

28/09/2023, 11:48

Decorrido prazo de VERONICA MARIA LOPES MILITAO em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 03:41

Decorrido prazo de VERONICA MARIA LOPES MILITAO em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 03:41

Juntada de Petição de recurso inominado

29/08/2023, 13:28

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 22:20

Julgado procedente o pedido

08/08/2023, 14:19

Conclusos para julgamento

27/07/2023, 12:29

Decorrido prazo de SUENIA DANTAS DE GOES AVELINO em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 03:22

Documentos

Acórdão

•09/12/2024, 18:04

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 09:41

—

Partes do Processo(13)

Arquivado Definitivamente

Juntada de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Decorrido prazo de VERONICA MARIA LOPES MILITAO em 26/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de VERONICA MARIA LOPES MILITAO em 26/09/2023 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de SUENIA DANTAS DE GOES AVELINO em 03/07/2023 23:59.

Todas as movimentações(33)