Execução Fiscal 0801591-18.2024.8.20.5101 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2024

Valor da Causa

R$ 42.242,11

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Caicó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAICO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAICO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICO

Terceiro

CAICO GABINETE PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICO-RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE CAICO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAICO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICO

Terceiro

CAICO GABINETE PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICO-RN

Terceiro

OI

Terceiro

TELECOMUNICACOES DO RIO GRANDE DO NORTE - S/A - TELEMAR

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

10/04/2026, 11:35

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 11:30

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 11:29

Juntada de ato ordinatório

10/04/2026, 11:27

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 11:18

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 13:43

Juntada de documento de comprovação

02/03/2026, 14:12

Juntada de documento de comprovação

13/02/2026, 11:27

Decorrido prazo de Telemar em 28/11/2025.

03/12/2025, 12:11

Decorrido prazo de Telecomunicações do Rio Grande do Norte - S/A - Telemar em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:14

Juntada de certidão

21/11/2025, 09:49

Juntada de aviso de recebimento

21/11/2025, 09:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/10/2025, 12:05

Juntada de documento de comprovação

10/10/2025, 10:50

Juntada de documento de comprovação

24/09/2025, 09:51

Todas as movimentações(41)

Conclusos para despacho

10/04/2026, 11:35

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 11:30

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 11:29

Juntada de ato ordinatório

10/04/2026, 11:27

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 11:18

Documentos

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 11:30

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 11:29

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 13:43

Juntada de documento de comprovação

02/03/2026, 14:12

Juntada de documento de comprovação

13/02/2026, 11:27

Decorrido prazo de Telemar em 28/11/2025.

03/12/2025, 12:11

Decorrido prazo de Telecomunicações do Rio Grande do Norte - S/A - Telemar em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:14

Juntada de certidão

21/11/2025, 09:49

Juntada de aviso de recebimento

21/11/2025, 09:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/10/2025, 12:05

Juntada de documento de comprovação

10/10/2025, 10:50

Juntada de documento de comprovação

24/09/2025, 09:51

Juntada de ato ordinatório

25/07/2025, 10:12

Decorrido prazo de Telemar em 09/04/2025.

25/07/2025, 10:05

Decorrido prazo de Telecomunicações do Rio Grande do Norte - S/A - Telemar em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:52

Decorrido prazo de Telecomunicações do Rio Grande do Norte - S/A - Telemar em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:52

Juntada de certidão

02/04/2025, 13:40

Juntada de aviso de recebimento

02/04/2025, 13:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/02/2025, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 23:10

Publicado Intimação em 10/09/2024.

06/12/2024, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

06/12/2024, 07:10

Conclusos para decisão

06/11/2024, 12:32

Juntada de ato ordinatório

06/11/2024, 12:32

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 18:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801591-18.2024.8.20.5101. AUTOR: MUNICIPIO DE CAICO RÉU: Telecomunicações do Rio Grande do Norte - S/A - Telemar D E S P A C H O 1. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ/RN - CEP 59330-000 Contato: (84) 36739571 - Email: [email protected] Vistos. 2. Intime-se a parte autora, por seu advogado, para requerer o que entender devido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. 3. Cumpra-se. CAICÓ/RN. NATÁLIA MODESTO TORRES DE PAIVA Juíza de Direito Designada (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

09/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 15:10

Conclusos para despacho

26/07/2024, 09:33

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 01:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAICO em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 01:47

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 13:30

Juntada de certidão

27/05/2024, 08:25

Juntada de aviso de recebimento

27/05/2024, 08:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/05/2024, 10:26

Outras Decisões

18/04/2024, 01:21

Conclusos para despacho

29/03/2024, 10:26

Distribuído por sorteio

29/03/2024, 10:26

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 11:27

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 10:12

Despacho

•12/02/2025, 23:10

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 12:32

Despacho

•27/08/2024, 15:10

Decisão

•18/04/2024, 01:21