Execução Fiscal 0805219-05.2021.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2021

Valor da Causa

R$ 1.606,03

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível - Juiz Convocado Dr. Ricardo Tinôco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MOSSORO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Autor

SECRETARIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MOSSORO

Terceiro

BEMA CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

27/08/2025, 11:54

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 11:53

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 11:50

Desentranhado o documento

27/08/2025, 11:47

Desentranhado o documento

27/08/2025, 11:47

Desentranhado o documento

27/08/2025, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 13:37

Conclusos para despacho

02/06/2025, 12:05

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 12:04

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 12:01

Juntada de certidão

01/04/2025, 12:51

Juntada de certidão

01/04/2025, 12:47

Juntada de certidão

30/01/2025, 12:09

Decorrido prazo de BEMA CONSTRUCOES LTDA em 04/10/2024 23:59.

26/11/2024, 01:01

Publicado Intimação em 11/09/2024.

25/11/2024, 13:19

Todas as movimentações(58)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

27/08/2025, 11:54

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 11:53

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 11:50

Desentranhado o documento

27/08/2025, 11:47

Desentranhado o documento

27/08/2025, 11:47

Documentos

Despacho

•13/06/2025, 13:37

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 12:44

Desentranhado o documento

27/08/2025, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 13:37

Conclusos para despacho

02/06/2025, 12:05

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 12:04

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 12:01

Juntada de certidão

01/04/2025, 12:51

Juntada de certidão

01/04/2025, 12:47

Juntada de certidão

30/01/2025, 12:09

Decorrido prazo de BEMA CONSTRUCOES LTDA em 04/10/2024 23:59.

26/11/2024, 01:01

Publicado Intimação em 11/09/2024.

25/11/2024, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

25/11/2024, 13:19

Juntada de certidão

25/11/2024, 09:38

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, de 18 de dezembro de 2023 da Corregedoria de Justiça do Rio Grande do Norte, proceda-se a intimação do (a) apelado através de publicação no Djen para, no prazo legal, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto. Mossoró/RN, 4 de setembro de 2024 JOSE SERGIO DA SILVA PEREIRA Analista Judiciário

10/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 13:22

Juntada de ato ordinatório

04/09/2024, 12:44

Juntada de Petição de recurso de apelação

15/07/2024, 15:01

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 17:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/06/2024, 10:46

Conclusos para despacho

07/06/2024, 11:17

Juntada de certidão

07/06/2024, 11:17

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 15:35

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 11:02

Conclusos para despacho

25/03/2024, 07:38

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 13:53

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 08:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/11/2023, 09:36

Conclusos para decisão

24/11/2023, 14:34

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 14:34

Juntada de diligência

25/09/2023, 11:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/09/2023, 11:20

Expedição de Mandado.

01/09/2023, 13:38

Juntada de certidão

22/06/2023, 16:55

Outras Decisões

26/04/2023, 10:00

Conclusos para despacho

24/04/2023, 11:40

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 07:49

Juntada de certidão

10/04/2023, 11:25

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 11:49

Juntada de ato ordinatório

14/02/2023, 11:48

Juntada de certidão

14/02/2023, 11:43

Juntada de certidão

14/11/2022, 10:16

Juntada de certidão

05/09/2022, 13:50

Expedição de Certidão.

20/05/2022, 10:43

Decorrido prazo de BEMA CONSTRUCOES LTDA em 26/01/2022 23:59.

27/01/2022, 02:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/12/2021, 08:36

Juntada de Petição de diligência

17/12/2021, 08:36

Expedição de Certidão.

23/11/2021, 11:26

Expedição de Certidão.

02/07/2021, 10:54

Expedição de Mandado.

29/06/2021, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2021, 07:55

Conclusos para decisão

18/03/2021, 17:18

Distribuído por sorteio

18/03/2021, 17:17

Sentença

•11/06/2024, 10:46

Despacho

•01/04/2024, 11:02

Decisão

•27/11/2023, 09:36

Decisão

•26/04/2023, 10:00

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 11:48

Despacho

•19/03/2021, 07:55