Execução de Título Extrajudicial 0823883-84.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialNota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2018

Valor da Causa

R$ 55.870,47

Órgão julgador

24ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 17:42

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 23:29

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 09:07

Juntada de documento de comprovação

30/01/2026, 11:26

Juntada de documento de comprovação

07/01/2026, 13:51

Juntada de documento de comprovação

24/11/2025, 10:40

Juntada de documento de comprovação

18/11/2025, 09:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/09/2025, 12:47

Determinada a quebra do sigilo bancário

23/09/2025, 12:47

Determinada a quebra do sigilo fiscal

23/09/2025, 12:47

Conclusos para decisão

08/08/2025, 17:48

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 14:44

Publicado Intimação em 13/06/2025.

13/06/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 00:31

Todas as movimentações(156)

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 17:42

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 23:29

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 09:07

Juntada de documento de comprovação

30/01/2026, 11:26

Juntada de documento de comprovação

07/01/2026, 13:51

Juntada de documento de comprovação

24/11/2025, 10:40

Juntada de documento de comprovação

18/11/2025, 09:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/09/2025, 12:47

Determinada a quebra do sigilo bancário

23/09/2025, 12:47

Determinada a quebra do sigilo fiscal

23/09/2025, 12:47

Conclusos para decisão

08/08/2025, 17:48

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 14:44

Publicado Intimação em 13/06/2025.

13/06/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 00:31

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 05:49

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 21:52

Conclusos para decisão

04/04/2025, 13:10

Decorrido prazo de ORLANDO FERREIRA DE MORAIS NETO e Outros em 18/02/2025.

04/04/2025, 13:09

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 10:27

Decorrido prazo de ORLANDO FERREIRA DE MORAIS NETO em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 00:03

Decorrido prazo de MATHEUS FERREIRA DE MORAIS em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 00:03

Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRE DE MORAIS NETO em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 00:03

Decorrido prazo de SIDERAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPP em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 00:03

Decorrido prazo de MATHEUS FERREIRA DE MORAIS em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 00:03

Decorrido prazo de ORLANDO FERREIRA DE MORAIS NETO em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 00:03

Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRE DE MORAIS NETO em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 00:03

Decorrido prazo de SIDERAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPP em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 00:03

Decorrido prazo de MATHEUS FERREIRA DE MORAIS em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:00

Decorrido prazo de SIDERAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPP em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:00

Decorrido prazo de ORLANDO FERREIRA DE MORAIS NETO em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:00

Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRE DE MORAIS NETO em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:00

Decorrido prazo de MATHEUS FERREIRA DE MORAIS em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 01:03

Decorrido prazo de SIDERAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPP em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 01:03

Decorrido prazo de ORLANDO FERREIRA DE MORAIS NETO em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 01:03

Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRE DE MORAIS NETO em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 01:03

Juntada de certidão

12/02/2025, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 01:34

Publicado Citação em 12/12/2024.

12/12/2024, 01:34

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelaria, NATAL - RN - CEP: 59064-250 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20(VINTE) dias O Dr. RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA, Juiz de Direito da 24ª Vara Cível, na forma da lei, etc. FAZ SABER a quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta Secretaria a Ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159), processo nº 0823883-84.2016.8.20.5001, proposta por Alesat Combustíveis S/A contra SIDERAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPP e outros, sendo determinada a CITAÇÃO de SIDERAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPP, na pessoa de seu representante legal, além de JOSÉ ALEXANDRE DE MORAIS NETO, ORLANDO FERREIRA DE MORAIS NETO E MATHEUS FERREIRA DE MORAIS, para que: 1) no prazo de três dias efetuem o pagamento da dívida, no valor atualizado de R$ 168.156,82, acrescido de custas e honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) do valor da dívida. Em caso de pagamento integral neste prazo de 03(três) dias, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade (art.827, §1º do CPC). Porém, o valor dos honorários poderá ser elevado até 20% (vinte por cento), quando rejeitados os embargos à execução, podendo a majoração, caso não opostos os embargos, ocorrer ao final do procedimento executivo, levando em conta o trabalho realizado pelo advogado do exequente (art.827, §2º do CPC). Os executados poderão, querendo, opor embargos, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, através de advogado legalmente constituído, independentemente de penhora de seus bens, ficando ADVERTIDOS de que a oposição de embargos meramente protelatórios será considerado ato atentatório à dignidade da justiça. No prazo de 15 (quinze) dias, poderão, reconhecendo o débito, efetuar depósito judicial de 30% (trinta por cento) do valor em execução, acrescido de custas processuais e honorários de advogado e requerer o pagamento do restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 916). Ficam advertidos os executados que em caso de revelia será nomeado curador especial (art. 257, IV, CPC). Eu,MANOELLA BEZERRA FORTALEZA DE MACEDO, Analista Judiciário, digitei. Natal/RN, 6 de fevereiro de 2024 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) As informações processuais podem ser acompanhadas através do sítio “www.tjrn.jus.br” Endereço da Vara: Rua Dr. Lauro Pinto, 315 – 2º andar - Forum Miguel Seabra Fagundes, Lagoa Nova

11/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 09:35

Publicado Citação em 29/11/2024.

07/12/2024, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

07/12/2024, 04:26

Publicado Citação em 28/11/2024.

06/12/2024, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

06/12/2024, 04:36

Juntada de certidão

02/12/2024, 11:44

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelaria, NATAL - RN - CEP: 59064-250 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20(VINTE) dias O Dr. RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA, Juiz de Direito da 24ª Vara Cível, na forma da lei, etc. FAZ SABER a quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta Secretaria a Ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159), processo nº 0823883-84.2016.8.20.5001, proposta por Alesat Combustíveis S/A contra SIDERAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPP e outros, sendo determinada a CITAÇÃO de SIDERAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPP, na pessoa de seu representante legal, além de JOSÉ ALEXANDRE DE MORAIS NETO, ORLANDO FERREIRA DE MORAIS NETO E MATHEUS FERREIRA DE MORAIS, para que: 1) no prazo de três dias efetuem o pagamento da dívida, no valor atualizado de R$ 168.156,82, acrescido de custas e honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) do valor da dívida. Em caso de pagamento integral neste prazo de 03(três) dias, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade (art.827, §1º do CPC). Porém, o valor dos honorários poderá ser elevado até 20% (vinte por cento), quando rejeitados os embargos à execução, podendo a majoração, caso não opostos os embargos, ocorrer ao final do procedimento executivo, levando em conta o trabalho realizado pelo advogado do exequente (art.827, §2º do CPC). Os executados poderão, querendo, opor embargos, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, através de advogado legalmente constituído, independentemente de penhora de seus bens, ficando ADVERTIDOS de que a oposição de embargos meramente protelatórios será considerado ato atentatório à dignidade da justiça. No prazo de 15 (quinze) dias, poderão, reconhecendo o débito, efetuar depósito judicial de 30% (trinta por cento) do valor em execução, acrescido de custas processuais e honorários de advogado e requerer o pagamento do restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 916). Ficam advertidos os executados que em caso de revelia será nomeado curador especial (art. 257, IV, CPC). Eu,MANOELLA BEZERRA FORTALEZA DE MACEDO, Analista Judiciário, digitei. Natal/RN, 6 de fevereiro de 2024 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) As informações processuais podem ser acompanhadas através do sítio “www.tjrn.jus.br” Endereço da Vara: Rua Dr. Lauro Pinto, 315 – 2º andar - Forum Miguel Seabra Fagundes, Lagoa Nova

28/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 11:49

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelaria, NATAL - RN - CEP: 59064-250 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20(VINTE) dias O Dr. RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA, Juiz de Direito da 24ª Vara Cível, na forma da lei, etc. FAZ SABER a quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta Secretaria a Ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159), processo nº 0823883-84.2016.8.20.5001, proposta por Alesat Combustíveis S/A contra SIDERAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPP e outros, sendo determinada a CITAÇÃO de SIDERAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPP, na pessoa de seu representante legal, além de JOSÉ ALEXANDRE DE MORAIS NETO, ORLANDO FERREIRA DE MORAIS NETO E MATHEUS FERREIRA DE MORAIS, para que: 1) no prazo de três dias efetuem o pagamento da dívida, no valor atualizado de R$ 168.156,82, acrescido de custas e honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) do valor da dívida. Em caso de pagamento integral neste prazo de 03(três) dias, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade (art.827, §1º do CPC). Porém, o valor dos honorários poderá ser elevado até 20% (vinte por cento), quando rejeitados os embargos à execução, podendo a majoração, caso não opostos os embargos, ocorrer ao final do procedimento executivo, levando em conta o trabalho realizado pelo advogado do exequente (art.827, §2º do CPC). Os executados poderão, querendo, opor embargos, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, através de advogado legalmente constituído, independentemente de penhora de seus bens, ficando ADVERTIDOS de que a oposição de embargos meramente protelatórios será considerado ato atentatório à dignidade da justiça. No prazo de 15 (quinze) dias, poderão, reconhecendo o débito, efetuar depósito judicial de 30% (trinta por cento) do valor em execução, acrescido de custas processuais e honorários de advogado e requerer o pagamento do restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 916). Ficam advertidos os executados que em caso de revelia será nomeado curador especial (art. 257, IV, CPC). Eu,MANOELLA BEZERRA FORTALEZA DE MACEDO, Analista Judiciário, digitei. Natal/RN, 6 de fevereiro de 2024 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) As informações processuais podem ser acompanhadas através do sítio “www.tjrn.jus.br” Endereço da Vara: Rua Dr. Lauro Pinto, 315 – 2º andar - Forum Miguel Seabra Fagundes, Lagoa Nova

27/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2024, 00:11

Conclusos para decisão

23/09/2024, 19:20

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 20:12

Publicado Intimação em 10/09/2024.

10/09/2024, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 20:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0823883-84.2016.8.20.5001. EXEQUENTE: ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A: EXECUTADO: SIDERAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPP, JOSE ALEXANDRE DE MORAIS NETO, ORLANDO FERREIRA DE MORAIS NETO, MATHEUS FERREIRA DE MORAIS: DESPACHO Tendo e vista a certidão de id.119660866, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal, 315, 6º andar, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) intime-se o exequente no prazo de 10 (dez) dias, para comprovar o recolhimento das custas da publicação do edital no DJe, sob pena de ineficácia do ato. Após, retornem os autos conclusos. P.I.C Natal/RN, 02 de setembro de 2024 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) bs

09/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 17:33

Conclusos para despacho

15/05/2024, 13:50

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 12:05

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 14:31

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 10:56

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 14:35

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 14:34

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 12:15

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 09:36

Outras Decisões

15/01/2024, 23:54

Conclusos para decisão

01/11/2023, 12:26

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 23:17

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 10:34

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 10:29

Juntada de documento de comprovação

06/10/2023, 10:11

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 14:16

Juntada de certidão

05/10/2023, 13:18

Juntada de aviso de recebimento

05/10/2023, 13:18

Juntada de certidão

05/10/2023, 12:04

Juntada de aviso de recebimento

05/10/2023, 12:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/07/2023, 16:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/07/2023, 16:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/07/2023, 16:44

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 11:45

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 16:38

Conclusos para despacho

26/01/2023, 16:11

Juntada de Petição de petição

01/11/2022, 23:45

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 11:35

Ato ordinatório praticado

06/10/2022, 11:32

Juntada de certidão

26/08/2022, 08:05

Juntada de certidão

01/08/2022, 21:08

Juntada de certidão

01/08/2022, 20:58

Juntada de certidão

05/07/2022, 12:47

Expedição de Certidão.

24/03/2022, 12:21

Expedição de Certidão.

24/03/2022, 12:08

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/11/2021, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2021, 22:01

Conclusos para despacho

18/10/2021, 16:00

Juntada de Petição de petição

06/07/2021, 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/06/2021, 16:52

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 16:52

Ato ordinatório praticado

11/06/2021, 16:51

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 09:53

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 09:53

Juntada de aviso de recebimento

01/09/2020, 13:18

Expedição de Outros documentos.

03/06/2020, 11:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/04/2020, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/04/2020, 11:42

Expedição de Outros documentos.

23/04/2020, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2020, 23:22

Conclusos para despacho

25/07/2019, 13:41

Juntada de Petição de petição

26/03/2019, 20:49

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

18/12/2018, 16:42

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

26/10/2018, 00:06

Decorrido prazo de ANA CAROLINA OLIVEIRA LIMA PORTO em 17/08/2018 23:59:59.

18/08/2018, 04:18

Juntada de Petição de petição

27/07/2018, 08:56

Expedição de Outros documentos.

25/07/2018, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/07/2018, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2018, 08:57

Juntada de aviso de recebimento

13/03/2018, 15:22

Juntada de certidão

13/03/2018, 15:21

Juntada de certidão

13/03/2018, 15:19

Conclusos para despacho

02/03/2018, 08:47

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

19/12/2017, 00:46

Juntada de Petição de petição

08/12/2017, 09:09

Decorrido prazo de ANA CAROLINA OLIVEIRA LIMA PORTO em 05/12/2017 23:59:59.

07/12/2017, 01:28

Expedição de Outros documentos.

09/11/2017, 13:24

Juntada de ato ordinatório

09/11/2017, 13:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/11/2017, 11:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/11/2017, 11:04

Juntada de Petição de petição

24/08/2017, 15:13

Decorrido prazo de ALINE HENRIQUE ALBERTO DANTAS CABRAL em 20/04/2017 23:59:59.

21/04/2017, 04:36

Juntada de Petição de petição

29/03/2017, 11:42

Expedição de Outros documentos.

27/03/2017, 11:36

Ato ordinatório praticado

27/03/2017, 11:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2017, 13:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2017, 13:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2017, 13:37

Juntada de certidão

07/02/2017, 10:08

Juntada de Petição de petição

31/10/2016, 10:07

Expedição de Outros documentos.

27/10/2016, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/10/2016, 13:35

Ato ordinatório praticado

27/10/2016, 13:31

Juntada de documento de comprovação

27/10/2016, 13:20

Juntada de documento de comprovação

27/10/2016, 13:18

Juntada de documento de comprovação

27/10/2016, 13:16

Juntada de documento de comprovação

27/10/2016, 13:15

Decorrido prazo de SIDERAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPP em 10/10/2016 23:59:59.

27/10/2016, 13:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/08/2016, 14:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/08/2016, 14:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/08/2016, 14:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/08/2016, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2016, 17:16

Conclusos para despacho

07/06/2016, 15:45

Distribuído por sorteio

07/06/2016, 15:45

Documentos

Decisão

•23/09/2025, 12:47

Despacho

•09/06/2025, 21:52

Despacho

•20/11/2024, 00:11

Despacho

•04/09/2024, 17:33

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 14:34

Decisão

•15/01/2024, 23:54

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 10:29

Despacho

•26/05/2023, 16:38

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 11:32

Despacho

•29/10/2021, 22:01

Ato Ordinatório

•11/06/2021, 16:51

Despacho

•26/03/2020, 23:22

Despacho

•31/03/2018, 08:57

Ato Ordinatório

•09/11/2017, 13:15

Ato Ordinatório

•27/03/2017, 11:30

Todos os documentos(17)

Decisão

•23/09/2025, 12:47

Despacho

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

•09/06/2025, 21:52

Despacho

•20/11/2024, 00:11

Despacho

•04/09/2024, 17:33

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 14:34

Decisão

•15/01/2024, 23:54

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 10:29

Despacho

•26/05/2023, 16:38

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 11:32

Despacho

•29/10/2021, 22:01

Ato Ordinatório

•11/06/2021, 16:51

Despacho

•26/03/2020, 23:22

Despacho

•31/03/2018, 08:57

Ato Ordinatório

•09/11/2017, 13:15

Ato Ordinatório

•27/03/2017, 11:30

Ato Ordinatório

•27/10/2016, 13:31

Despacho

•07/06/2016, 17:16