Procedimento Comum Cível 0860556-95.2024.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2024

Valor da Causa

R$ 31.290,00

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

15/08/2025, 10:53

Juntada de Petição de contrarrazões

13/08/2025, 14:34

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 02:26

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 06:22

Decorrido prazo de JORGE LACERDA DE CAMPIELLO VARELLA em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:07

Juntada de Petição de apelação

05/08/2025, 15:55

Decorrido prazo de JORGE LACERDA DE CAMPIELLO VARELLA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:08

Publicado Intimação em 15/07/2025.

15/07/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 01:22

Publicado Intimação em 15/07/2025.

15/07/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 01:09

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 11:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/07/2025, 21:43

Todas as movimentações(92)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

15/08/2025, 10:53

Juntada de Petição de contrarrazões

13/08/2025, 14:34

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 02:26

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•10/07/2025, 21:43

Sentença

•18/06/2025, 15:32

06/08/2025, 06:22

Decorrido prazo de JORGE LACERDA DE CAMPIELLO VARELLA em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:07

Juntada de Petição de apelação

05/08/2025, 15:55

Decorrido prazo de JORGE LACERDA DE CAMPIELLO VARELLA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:08

Publicado Intimação em 15/07/2025.

15/07/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 01:22

Publicado Intimação em 15/07/2025.

15/07/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 01:09

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 11:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/07/2025, 21:43

Conclusos para decisão

10/07/2025, 10:33

Juntada de Petição de contrarrazões

10/07/2025, 09:58

Publicado Intimação em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 00:56

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 18:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/07/2025, 17:34

Publicado Intimação em 25/06/2025.

25/06/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 01:50

Publicado Intimação em 25/06/2025.

25/06/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 00:36

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 09:05

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 09:05

Julgado procedente o pedido

18/06/2025, 15:32

Juntada de Petição de outros documentos

09/06/2025, 09:04

Conclusos para julgamento

06/06/2025, 10:09

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/06/2025 15:00, 14ª Vara Cível da Comarca de Natal.

06/06/2025, 06:17

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 06:17

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 04/06/2025 15:00 em/para 14ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.

06/06/2025, 06:17

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 01:38

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 01:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/05/2025, 15:36

Audiência Instrução e julgamento redesignada conduzida por 04/06/2025 15:00 em/para 14ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.

30/05/2025, 13:03

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 13:01

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 20:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

29/05/2025, 20:34

Conclusos para decisão

29/05/2025, 12:17

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 12:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/05/2025, 15:46

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 04/06/2025 10:00 em/para 14ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.

04/05/2025, 08:44

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/04/2025 10:00, 14ª Vara Cível da Comarca de Natal.

30/04/2025, 22:56

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 22:56

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 30/04/2025 10:00 em/para 14ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.

30/04/2025, 22:56

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 14:29

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 14:35

Juntada de Petição de outros documentos

20/02/2025, 14:51

Publicado Intimação em 11/02/2025.

12/02/2025, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

12/02/2025, 03:19

Publicado Intimação em 11/02/2025.

11/02/2025, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

11/02/2025, 03:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0860556-95.2024.8.20.5001. AUTOR: ANA PAULA BARBOSA TEIXEIRA REU: MOTOCERT LTDA D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESIGNO a audiência de instrução, a se realizar por videoconferência, para o presente caso para a data de 30 de abril de 2025, às 10h00min. Partes e procuradores cientes por meio desta publicação, devendo anexar eventual rol de testemunhas em 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. O depoimento pessoal fica desde já autorizado, desde que já tenha sido requerido pelo advogado da parte contrária, não pelo advogado constituído pela parte (Artigo 385 do Código de Processo Civil). As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de se entender que se desistiu da oitiva, como prescreve o Código de Processo Civil (Artigo 455, caput e §2º). O link para acesso à sala virtual de reuniões é o seguinte: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ab3XBIg4PoNt-fANjD4sJs1cj8QCQzzd9v9o4FRiyu8U1%40thread.tacv2/1738780475750?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%2278720099-41d6-44ff-b404-000065adf374%22%7d Os advogados devem manter contato telefônico com as testemunhas no dia da instrução a fim de que somente ingressem na sala de videoconferências no momento de serem ouvidas, o que facilitará sobremaneira o andamento dos trabalhos. AGUARDE-SE em suspensão até lá. P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (assinado digitalmente na forma da Lei n 11.419/06)

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0860556-95.2024.8.20.5001. AUTOR: ANA PAULA BARBOSA TEIXEIRA REU: MOTOCERT LTDA D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESIGNO a audiência de instrução, a se realizar por videoconferência, para o presente caso para a data de 30 de abril de 2025, às 10h00min. Partes e procuradores cientes por meio desta publicação, devendo anexar eventual rol de testemunhas em 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. O depoimento pessoal fica desde já autorizado, desde que já tenha sido requerido pelo advogado da parte contrária, não pelo advogado constituído pela parte (Artigo 385 do Código de Processo Civil). As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de se entender que se desistiu da oitiva, como prescreve o Código de Processo Civil (Artigo 455, caput e §2º). O link para acesso à sala virtual de reuniões é o seguinte: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ab3XBIg4PoNt-fANjD4sJs1cj8QCQzzd9v9o4FRiyu8U1%40thread.tacv2/1738780475750?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%2278720099-41d6-44ff-b404-000065adf374%22%7d Os advogados devem manter contato telefônico com as testemunhas no dia da instrução a fim de que somente ingressem na sala de videoconferências no momento de serem ouvidas, o que facilitará sobremaneira o andamento dos trabalhos. AGUARDE-SE em suspensão até lá. P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (assinado digitalmente na forma da Lei n 11.419/06)

10/02/2025, 00:00

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 30/04/2025 10:00 em/para 14ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.

07/02/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 09:54

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 16:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

05/02/2025, 16:19

Conclusos para decisão

05/02/2025, 15:18

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 15:13

Juntada de Petição de outros documentos

04/02/2025, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

09/12/2024, 00:16

Publicado Intimação em 09/12/2024.

09/12/2024, 00:16

Publicado Intimação em 11/09/2024.

07/12/2024, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

07/12/2024, 04:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0860556-95.2024.8.20.5001. AUTOR: ANA PAULA BARBOSA TEIXEIRA REU: MOTOCERT LTDA Decisão Interlocutória Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Trata-se de ação de reparação que veio em conclusão para decisão de saneamento depois de superada a fase postulatória. É o que importa relatar. Decido. REJEITO a impugnação à gratuidade porque, apesar de alegado nesse sentido, não se comprovou que a parte autora tem condições de arcar com as despesas processuais sem comprometer seu sustento pessoal ou familiar (Artigo 98 do Código de Processo Civil). A procuração foi assinada. Dito isso, DECLARO o feito saneado, pois sem mais questões processuais a resolver. Dando seguimento, então, ao curso da ação, INTIMEM-SE as partes para pronunciamento, no prazo comum de 15 (quinze) dias, a respeito da necessidade de instruir ou não o feito; caso tenham a requerer, que o façam especificando o meio de prova que pretendem produzir, justificando por quê, sob pena de indeferimento. Caso não tenham, que solicitem o julgamento antecipado da lide no prazo concedido. Somente então será apreciado o pedido de inversão do ônus da prova. Ao final, novamente conclusos. P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

06/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 09:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/12/2024, 17:06

Conclusos para decisão

03/12/2024, 12:10

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 16:45

Publicado Intimação em 11/11/2024.

23/11/2024, 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

23/11/2024, 23:26

Decorrido prazo de MOTOCERT LTDA em 07/11/2024 23:59.

09/11/2024, 04:37

Decorrido prazo de MOTOCERT LTDA em 07/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Réu: MOTOCERT LTDA ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) INTIMO a parte autora a, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação e documentos juntados pela parte contrária. Natal, 7 de novembro de 2024. INGRID DE CARVALHO PRAXEDES SIQUEIRA Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Contato/Whatsapp: (84) 3673-8485 - Email: [email protected] Processo nº 0860556-95.2024.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): ANA PAULA BARBOSA TEIXEIRA

08/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 09:49

Juntada de Petição de contestação

07/11/2024, 09:41

Juntada de certidão

16/10/2024, 09:32

Juntada de aviso de recebimento

16/10/2024, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0860556-95.2024.8.20.5001. AUTOR: ANA PAULA BARBOSA TEIXEIRA REU: MOTOCERT LTDA D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DEFIRO o pedido de gratuidade de juízo para não comprometer o sustento pessoal ou familiar da parte autora em razão dos custos da ação (Artigo 98 do Código de Processo Civil). CITE-SE a ré para contestar a demanda em 15 (quinze) dias, sob pena de revelia (Artigos 344 e 345 do Código de Processo Civil). Ao final do prazo para contestar e, se for o caso, para replicar, RETORNE o feito em conclusão para decisão de saneamento. P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

10/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de outros documentos

09/09/2024, 14:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/09/2024, 13:54

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 12:57

Conclusos para despacho

06/09/2024, 10:44

Distribuído por sorteio

06/09/2024, 10:44

Ata da Audiência

•06/06/2025, 06:17

Despacho

•29/05/2025, 20:34

Ata da Audiência

•30/04/2025, 22:56

Despacho

•05/02/2025, 16:19

Decisão

•04/12/2024, 17:06

Despacho

•06/09/2024, 12:57