Procedimento Comum Cível 0860821-97.2024.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProvas em geralProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.420,00

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

27/04/2026, 09:10

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 12:34

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 12:34

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 22/04/2026 16:49.

23/04/2026, 02:02

Decorrido prazo de MARILDA BARBOSA DE ALMEIDA GRACAS FELIX DE MEDEIROS em 17/04/2026 11:00.

18/04/2026, 00:36

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 14:29

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 14:29

Juntada de certidão

16/04/2026, 11:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/04/2026 10:00, 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal.

16/04/2026, 11:04

Juntada de Petição de comunicações

14/04/2026, 19:06

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 16:21

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 16:21

Todas as movimentações(130)

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

27/04/2026, 09:10

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 12:34

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 12:34

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 22/04/2026 16:49.

23/04/2026, 02:02

Decorrido prazo de MARILDA BARBOSA DE ALMEIDA GRACAS FELIX DE MEDEIROS em 17/04/2026 11:00.

18/04/2026, 00:36

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 14:29

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 14:29

Juntada de certidão

16/04/2026, 11:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/04/2026 10:00, 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal.

16/04/2026, 11:04

Juntada de Petição de comunicações

14/04/2026, 19:06

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 16:21

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 16:21

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 16:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/04/2026, 11:02

Juntada de Petição de diligência

14/04/2026, 11:02

Juntada de Petição de diligência

14/04/2026, 11:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/04/2026, 11:00

Decorrido prazo de LEANDRA FERREIRA DE OLIVEIRA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:38

Decorrido prazo de YURI ADRENOVITCH DE OLIVEIRA MARQUES em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:38

Decorrido prazo de LILIAN ANDRADE D ASSUNCAO NUNES em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:38

Decorrido prazo de MANOEL LUIZ DO NASCIMENTO JUNIOR em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:42

Decorrido prazo de Diretor Geral do Hospital Dr. José Pedro Bezerra em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/02/2026, 23:21

Juntada de Petição de diligência

24/02/2026, 23:21

Juntada de Petição de diligência

24/02/2026, 23:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/02/2026, 23:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/02/2026, 23:06

Juntada de Petição de diligência

24/02/2026, 23:06

Juntada de Petição de diligência

18/02/2026, 18:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/02/2026, 18:28

Juntada de Petição de diligência

18/02/2026, 18:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/02/2026, 18:25

Juntada de Petição de certidão

08/02/2026, 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/02/2026, 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/02/2026, 09:43

Juntada de Petição de certidão

08/02/2026, 09:43

Juntada de Petição de certidão

08/02/2026, 09:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/02/2026, 09:02

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 02:33

Juntada de Petição de comunicações

02/02/2026, 20:14

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:06

Juntada de Petição de diligência

26/01/2026, 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/01/2026, 15:45

Juntada de Petição de comunicações

25/01/2026, 20:06

Expedição de Mandado.

22/01/2026, 12:23

Expedição de Mandado.

22/01/2026, 12:23

Expedição de Mandado.

22/01/2026, 12:23

Expedição de Mandado.

22/01/2026, 12:23

Expedição de Mandado.

22/01/2026, 12:23

Expedição de Mandado.

22/01/2026, 12:23

Expedição de Mandado.

22/01/2026, 12:23

Expedição de Mandado.

22/01/2026, 12:23

Expedição de Mandado.

22/01/2026, 12:23

Expedição de Mandado.

22/01/2026, 12:23

Expedição de Mandado.

22/01/2026, 12:23

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 12:03

Juntada de ato ordinatório

09/01/2026, 10:45

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/04/2026 10:00, 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal.

09/01/2026, 10:43

Outras Decisões

23/12/2025, 16:18

Conclusos para decisão

05/09/2025, 09:46

Juntada de Petição de contestação

04/09/2025, 16:27

Decorrido prazo de NINON ELIZABETH TAUCHMANN em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 03:39

Decorrido prazo de MARILDA BARBOSA DE ALMEIDA GRACAS FELIX DE MEDEIROS em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 03:31

Juntada de Petição de petição

31/08/2025, 21:11

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 01:36

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 01:34

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 00:26

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 08:17

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 08:17

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 08:17

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 08:17

Outras Decisões

06/08/2025, 07:50

Conclusos para decisão

09/05/2025, 11:50

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 11:48

Decorrido prazo de NINON ELIZABETH TAUCHMANN em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:23

Decorrido prazo de MARILDA BARBOSA DE ALMEIDA GRACAS FELIX DE MEDEIROS em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:23

Decorrido prazo de NINON ELIZABETH TAUCHMANN em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:10

Decorrido prazo de MARILDA BARBOSA DE ALMEIDA GRACAS FELIX DE MEDEIROS em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 08:59

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 21:38

Publicado Intimação em 13/03/2025.

13/03/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

13/03/2025, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0860821-97.2024.8.20.5001. AUTOR: LARISSA CRISTINA PINHEIRO CARLOS, L. V. B. P. REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Converto o julgamento em diligência, para determinar a intimação da parte autora, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente aos autos o instrumento de procuração, documentos de identificação pessoal das partes, os comprovantes de residência e demais documentos indispensáveis à propositura da ação, nos termos do artigo 320, do Código de Processo Civil. Determino, ainda, à parte autora que, em igual prazo, apresente comprovantes de rendimentos atualizados e demais elementos probatórios que evidenciem os requisitos necessários para concessão da gratuidade da justiça, a teor do art. 99, §2º, do CPC. Cumprida a diligência, intime-se a parte ré para se pronunciar a respeito dos novos documentos, em igual prazo. Publique-se e intime-se. NATAL/RN, 9 de março de 2025. GERALDO ANTONIO DA MOTA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

12/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 08:31

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

10/03/2025, 06:46

Decorrido prazo de MARILDA BARBOSA DE ALMEIDA GRACAS FELIX DE MEDEIROS em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 02:42

Decorrido prazo de NINON ELIZABETH TAUCHMANN em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 02:27

Decorrido prazo de MARILDA BARBOSA DE ALMEIDA GRACAS FELIX DE MEDEIROS em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 01:02

Decorrido prazo de NINON ELIZABETH TAUCHMANN em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:59

Conclusos para julgamento

05/12/2024, 06:52

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 20:45

Publicado Intimação em 11/09/2024.

28/11/2024, 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

28/11/2024, 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

27/11/2024, 08:37

Publicado Citação em 11/09/2024.

27/11/2024, 08:37

Publicado Intimação em 05/11/2024.

05/11/2024, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

05/11/2024, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

05/11/2024, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

05/11/2024, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

05/11/2024, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

05/11/2024, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

05/11/2024, 20:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: LARISSA CRISTINA PINHEIRO CARLOS registrado(a) civilmente como LARISSA CRISTINA PINHEIRO CARLOS e outros Réu: Estado do Rio Grande do Norte Ato Ordinatório Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO LARISSA CRISTINA PINHEIRO CARLOS registrado(a) civilmente como LARISSA CRISTINA PINHEIRO CARLOS e outros para, no prazo de 15 dias, querendo, apresentar réplica à contestação. Natal/RN, 1 de novembro de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0860821-97.2024.8.20.5001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 11:04

Juntada de ato ordinatório

01/11/2024, 06:52

Juntada de Petição de contestação

31/10/2024, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 15:49

Publicado Intimação em 11/09/2024.

11/09/2024, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 13:42

Publicado Intimação em 11/09/2024.

11/09/2024, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0860821-97.2024.8.20.5001. AUTOR: LARISSA CRISTINA PINHEIRO CARLOS, L. V. B. P. REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Vistos etc. Larissa Cristina Pinheiro Carlos e Letícia Vitória Barbosa Pinheiro promove Ação Cautelar em face do Estado do Rio Grande do Norte, objetivando que seja determinada a produção de prova para apurar suposto erro médico durante o atendimento hospitalar prestado à mãe e ao recém-nascido. Cite-se a ré, para resposta, querendo, no prazo legal. Publique-se. Cumpra-se. NATAL/RN, 9 de setembro de 2024. GERALDO ANTONIO DA MOTA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0860821-97.2024.8.20.5001. AUTOR: LARISSA CRISTINA PINHEIRO CARLOS, L. V. B. P. REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Vistos etc. Larissa Cristina Pinheiro Carlos e Letícia Vitória Barbosa Pinheiro promove Ação Cautelar em face do Estado do Rio Grande do Norte, objetivando que seja determinada a produção de prova para apurar suposto erro médico durante o atendimento hospitalar prestado à mãe e ao recém-nascido. Cite-se a ré, para resposta, querendo, no prazo legal. Publique-se. Cumpra-se. NATAL/RN, 9 de setembro de 2024. GERALDO ANTONIO DA MOTA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0860821-97.2024.8.20.5001. AUTOR: LARISSA CRISTINA PINHEIRO CARLOS, L. V. B. P. REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Vistos etc. Larissa Cristina Pinheiro Carlos e Letícia Vitória Barbosa Pinheiro promove Ação Cautelar em face do Estado do Rio Grande do Norte, objetivando que seja determinada a produção de prova para apurar suposto erro médico durante o atendimento hospitalar prestado à mãe e ao recém-nascido. Cite-se a ré, para resposta, querendo, no prazo legal. Publique-se. Cumpra-se. NATAL/RN, 9 de setembro de 2024. GERALDO ANTONIO DA MOTA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0860821-97.2024.8.20.5001. AUTOR: LARISSA CRISTINA PINHEIRO CARLOS, L. V. B. P. REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Vistos etc. Larissa Cristina Pinheiro Carlos e Letícia Vitória Barbosa Pinheiro promove Ação Cautelar em face do Estado do Rio Grande do Norte, objetivando que seja determinada a produção de prova para apurar suposto erro médico durante o atendimento hospitalar prestado à mãe e ao recém-nascido. Cite-se a ré, para resposta, querendo, no prazo legal. Publique-se. Cumpra-se. NATAL/RN, 9 de setembro de 2024. GERALDO ANTONIO DA MOTA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

10/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 11:08

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 11:08

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 11:08

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 10:31

Conclusos para decisão

08/09/2024, 20:04

Distribuído por sorteio

08/09/2024, 20:04

Documentos

Ato Ordinatório

•09/01/2026, 10:45

Decisão

•23/12/2025, 16:18

Decisão

•06/08/2025, 07:50

Despacho

•10/03/2025, 06:46

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 06:52

Decisão

•09/09/2024, 10:31