Execução Fiscal 0836638-72.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2018

Valor da Causa

R$ 11.702,17

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

LUANA KARLA DE ARAUJO DANTAS

Terceiro

SILVANO ALBERTO DE VASCONCELLOS FILHO

CPF

Reu

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MATEUS SOUTO MAIOR CALDAS RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

DANIEL SEBADELHE ARANHA

OAB/PB 14139·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de termo

18/09/2025, 11:22

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 11:27

Transitado em Julgado em 28/11/2024

19/12/2024, 11:19

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 12:06

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 14:19

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 14:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/11/2024, 11:32

Conclusos para julgamento

27/11/2024, 10:43

Juntada de Petição de petição de extinção

27/11/2024, 10:33

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 10:52

Juntada de certidão

21/08/2024, 07:59

Outras Decisões

10/06/2024, 14:03

Conclusos para decisão

27/05/2024, 10:01

Juntada de outros documentos

17/05/2024, 09:35

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 10:18

Todas as movimentações(77)

Juntada de termo

18/09/2025, 11:22

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 11:27

Transitado em Julgado em 28/11/2024

19/12/2024, 11:19

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 12:06

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 14:19

Documentos

Sentença

•27/11/2024, 11:32

Decisão

•10/06/2024, 14:03

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 14:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/11/2024, 11:32

Conclusos para julgamento

27/11/2024, 10:43

Juntada de Petição de petição de extinção

27/11/2024, 10:33

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 10:52

Juntada de certidão

21/08/2024, 07:59

Outras Decisões

10/06/2024, 14:03

Conclusos para decisão

27/05/2024, 10:01

Juntada de outros documentos

17/05/2024, 09:35

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 10:18

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 11:54

Juntada de certidão

10/05/2024, 11:53

Decorrido prazo de MATEUS SOUTO MAIOR CALDAS RIBEIRO em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 05:23

Decorrido prazo de MATEUS SOUTO MAIOR CALDAS RIBEIRO em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 02:02

Juntada de outros documentos

15/02/2024, 14:32

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 07:37

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 13:41

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 13:39

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 14:56

Outras Decisões

06/02/2024, 14:06

Conclusos para decisão

06/02/2024, 12:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:44

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 23:35

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 23:29

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 09:06

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 09:05

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 13:22

Julgado procedente em parte do pedido

31/10/2023, 08:54

Conclusos para decisão

30/10/2023, 12:38

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 08:49

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 11:48

Juntada de ato ordinatório

25/10/2023, 11:47

Juntada de Petição de petição incidental

29/09/2023, 16:52

Outras Decisões

04/09/2023, 11:09

Conclusos para despacho

01/09/2023, 13:21

Juntada de Petição de petição incidental

01/09/2023, 11:32

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 14:03

Outras Decisões

25/07/2023, 14:34

Conclusos para decisão

25/07/2023, 14:26

Juntada de certidão

25/07/2023, 14:25

Juntada de termo

19/07/2023, 10:45

Decorrido prazo de SILVANO ALBERTO DE VASCONCELLOS FILHO em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

28/03/2023, 17:18

Publicado Citação em 28/03/2023.

28/03/2023, 17:18

Juntada de certidão

28/03/2023, 10:21

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Rua Dr. Lauro Pinto, n.º 315, 7º andar, Lagoa Nova, Natal/RN – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA, Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele t

27/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 10:54

Decorrido prazo de SILVANO ALBERTO DE VASCONCELLOS FILHO em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 13:01

Juntada de certidão

15/02/2023, 11:42

Juntada de certidão

20/10/2022, 16:17

Outras Decisões

24/05/2022, 22:41

Conclusos para despacho

25/04/2022, 12:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/04/2022, 12:19

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

02/04/2022, 12:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/10/2021, 17:48

Juntada de Petição de diligência

01/10/2021, 17:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

22/09/2021, 15:48

Conclusos para decisão

08/09/2021, 18:23

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

24/08/2021, 08:35

Expedição de Mandado.

02/06/2021, 16:34

Juntada de certidão

01/04/2020, 10:53

Juntada de aviso de recebimento

30/10/2019, 15:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/09/2019, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2019, 14:20

Conclusos para despacho

02/07/2019, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2019, 13:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/02/2019, 11:25

Conclusos para decisão

07/02/2019, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2019, 22:25

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2018, 14:00

Conclusos para despacho

10/08/2018, 01:10

Distribuído por sorteio

10/08/2018, 01:10

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 13:39

Decisão

•06/02/2024, 14:06

Decisão

•31/10/2023, 08:54

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 11:47

Decisão

•04/09/2023, 11:09

Decisão

•25/07/2023, 14:34

Decisão

•24/05/2022, 22:41

Decisão

•22/09/2021, 15:48

Despacho

•08/07/2019, 14:19

Decisão

•11/02/2019, 11:24

Despacho

•15/08/2018, 13:53