Execução Fiscal 0843229-50.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2018

Valor da Causa

R$ 1.866,15

Órgão julgador

5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

LUANA KARLA DE ARAUJO DANTAS

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

PRISCILLA MARIA MARTINS PESSOA GUERRA

OAB/RN 8457·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(16)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

LUANA KARLA DE ARAUJO DANTAS

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

G4 CONSTRUCOES LTDA.

CNPJ

Reu

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

03/02/2025, 10:57

Juntada de diligência

31/01/2025, 10:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/01/2025, 10:21

Conclusos para decisão

31/01/2025, 08:44

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

31/01/2025, 08:28

Expedição de Mandado.

09/12/2024, 07:50

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2024, 17:49

Conclusos para despacho

06/09/2024, 12:17

Juntada de Petição de outros documentos

15/08/2024, 15:59

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 15:56

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 11:35

Conclusos para despacho

04/07/2024, 10:41

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 12:19

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 11:56

Todas as movimentações(50)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

03/02/2025, 10:57

Juntada de diligência

31/01/2025, 10:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/01/2025, 10:21

Conclusos para decisão

31/01/2025, 08:44

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

Documentos

Decisão

•03/02/2025, 10:57

Despacho

•08/09/2024, 17:49

31/01/2025, 08:28

Expedição de Mandado.

09/12/2024, 07:50

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2024, 17:49

Conclusos para despacho

06/09/2024, 12:17

Juntada de Petição de outros documentos

15/08/2024, 15:59

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 15:56

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 11:35

Conclusos para despacho

04/07/2024, 10:41

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 12:19

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 07:29

Conclusos para decisão

24/04/2024, 11:33

Juntada de Petição de petição incidental

11/03/2024, 15:11

Juntada de certidão

05/02/2024, 15:38

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 14:35

Juntada de ato ordinatório

30/10/2023, 14:33

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

26/10/2023, 09:39

Juntada de recibo (sisbajud)

24/10/2023, 14:41

Juntada de termo

27/09/2023, 13:04

Juntada de certidão

28/08/2023, 08:06

Decorrido prazo de G4 Construções Ltda. em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

28/03/2023, 17:05

Publicado Citação em 28/03/2023.

28/03/2023, 17:05

Juntada de certidão

28/03/2023, 11:47

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) FRANCISCA MARIA TEREZA MAIA DIÓGENES, Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou

27/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 11:12

Decorrido prazo de G4 Construções Ltda. em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 02:36

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 15:43

Juntada de Petição de petição

29/09/2021, 15:10

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 12:52

Ato ordinatório praticado

20/09/2021, 12:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/12/2020, 22:16

Juntada de Petição de diligência

01/12/2020, 22:16

Expedição de Mandado.

01/10/2020, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2020, 08:51

Conclusos para despacho

08/07/2020, 11:30

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NATAL em 26/07/2019 23:59:59.

27/07/2019, 00:34

Juntada de Petição de petição

22/07/2019, 08:28

Expedição de Outros documentos.

18/07/2019, 08:53

Ato ordinatório praticado

18/07/2019, 08:49

Juntada de certidão

27/03/2019, 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/11/2018, 10:46

Outras Decisões

04/10/2018, 09:24

Conclusos para despacho

28/08/2018, 08:13

Distribuído por sorteio

28/08/2018, 08:13

Despacho

•04/07/2024, 11:35

Despacho

•26/04/2024, 07:29

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 14:33

Ato Ordinatório

•20/09/2021, 12:50

Despacho

•15/07/2020, 08:51

Ato Ordinatório

•18/07/2019, 08:49

Decisão

•04/10/2018, 09:24