Execução Fiscal 0817432-48.2018.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2018

Valor da Causa

R$ 3.052,36

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Desª. Berenice Capuxú na Câmara Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MOSSORO

CNPJ

Autor

SECRETARIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MOSSORO

Terceiro

CARLOS EMIDIO DANTAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 09:41

Juntada de certidão

10/12/2025, 09:40

Juntada de certidão

10/12/2025, 09:29

Juntada de intimação de pauta

13/11/2025, 16:30

Recebidos os autos

13/11/2025, 16:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

05/08/2025, 08:13

Ato ordinatório praticado

05/08/2025, 08:13

Juntada de Petição de recurso de apelação

02/08/2025, 16:32

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 12:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/06/2025, 08:33

Conclusos para despacho

23/05/2025, 12:32

Juntada de certidão

23/05/2025, 12:31

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 11:56

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 11:19

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 12:09

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 09:41

Juntada de certidão

10/12/2025, 09:40

Juntada de certidão

10/12/2025, 09:29

Juntada de intimação de pauta

13/11/2025, 16:30

Recebidos os autos

13/11/2025, 16:30

Documentos

Acórdão

•01/09/2025, 14:03

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 08:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

05/08/2025, 08:13

Ato ordinatório praticado

05/08/2025, 08:13

Juntada de Petição de recurso de apelação

02/08/2025, 16:32

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 12:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/06/2025, 08:33

Conclusos para despacho

23/05/2025, 12:32

Juntada de certidão

23/05/2025, 12:31

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 11:56

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 11:19

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 10:13

Conclusos para despacho

29/01/2025, 13:37

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 12:39

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 07:54

Decorrido prazo de CARLOS EMIDIO DANTAS em 23/05/2023 23:59.

07/12/2024, 00:04

Decorrido prazo de CARLOS EMIDIO DANTAS em 23/05/2023 23:59.

07/12/2024, 00:03

Publicado Citação em 28/03/2023.

06/12/2024, 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

06/12/2024, 20:39

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 09:31

Juntada de ato ordinatório

05/11/2024, 09:31

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 16:55

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 15:38

Juntada de diligência

22/04/2024, 10:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/04/2024, 10:52

Expedição de Mandado.

19/03/2024, 13:48

Juntada de certidão

18/01/2024, 11:47

Juntada de certidão

18/01/2024, 11:37

Juntada de certidão

30/10/2023, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 18:07

Conclusos para despacho

12/09/2023, 13:58

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 12:34

Juntada de certidão

24/05/2023, 12:09

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 10:44

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MOSSORO EXECUTADO CARLOS EMIDIO DANTAS A Dra. KÁTIA CRISTINA GUEDES DIAS, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró da Comarca Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DE FAZENDA PÚBLICA Rua Alameda das Carnaubeiras, nº 455, Costa e Silva Fone: (84) 3673-9900 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias Processo nº 0817432-48.2018.8.20.5106 Espécie: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 11:10

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 11:08

Juntada de certidão

23/02/2023, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 14:11

Conclusos para despacho

12/12/2022, 14:56

Juntada de certidão

12/12/2022, 14:56

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 10:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/08/2022, 11:35

Juntada de Petição de diligência

29/08/2022, 11:35

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 11:25

Juntada de ato ordinatório

26/08/2022, 11:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/07/2022, 19:33

Juntada de Petição de diligência

15/07/2022, 19:33

Expedição de Mandado.

30/06/2022, 08:40

Expedição de Mandado.

30/06/2022, 08:30

Juntada de certidão

28/06/2022, 10:58

Juntada de certidão

01/04/2022, 16:11

Juntada de certidão

26/11/2021, 13:25

Juntada de certidão

18/10/2020, 16:10

Juntada de Petição de certidão

09/07/2020, 15:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 26/09/2019 23:59:59.

01/10/2019, 19:47

Expedição de Outros documentos.

26/08/2019, 11:23

Juntada de ato ordinatório

26/08/2019, 11:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/07/2019, 14:43

Expedição de Mandado.

07/06/2019, 10:37

Juntada de certidão

30/05/2019, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2018, 13:50

Conclusos para despacho

10/09/2018, 10:24

Distribuído por sorteio

10/09/2018, 10:24

Juntada de Petição de petição inicial

10/09/2018, 10:24

Juntada de Petição de petição inicial

10/09/2018, 10:24

Sentença

•03/06/2025, 08:33

Despacho

•03/02/2025, 10:13

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 09:31

Despacho

•15/09/2023, 18:07

Despacho

•14/12/2022, 14:11

Ato Ordinatório

•26/08/2022, 11:24

Ato Ordinatório

•26/08/2019, 11:22

Despacho

•14/11/2018, 13:50