Usucapião 0801019-12.2011.8.20.0124 - TJRN | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2024

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim

Partes do Processo

GILDENETH DA SILVA BARROS

CPF

Autor

PAULO RODRIGUES E CIA LTDA

CNPJ

Reu

JOSEFA FLORENTINA ALVES

CPF

Reu

JOSE HUMBERTO DE MEDEIROS

OUTROS_PARTICIPANTES

JULIO CESAR MARINHO DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CAROLINE DE FIGUEIREDO FEITOSA RIBEIRO

OAB/RN 8982·CPF·Representa: Autor

PEDRO FEITOSA RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de Júlio César Marinho da Silva em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:04

Juntada de entregue (ecarta)

08/03/2026, 04:57

Decorrido prazo de CAROLINE DE FIGUEIREDO FEITOSA RIBEIRO em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:03

Publicado Intimação em 11/02/2026.

13/02/2026, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

13/02/2026, 20:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/02/2026, 10:36

Expedição de Intimação.

09/02/2026, 09:04

Despacho

26/01/2026, 10:11

Conclusos para despacho

30/09/2025, 08:55

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 21:42

Publicado Intimação em 28/07/2025.

28/07/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

28/07/2025, 01:53

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 14:41

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 14:34

Juntada de Petição de renúncia de mandato

09/07/2025, 08:57

Todas as movimentações(154)

Decorrido prazo de Júlio César Marinho da Silva em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:04

Juntada de entregue (ecarta)

08/03/2026, 04:57

Decorrido prazo de CAROLINE DE FIGUEIREDO FEITOSA RIBEIRO em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:03

Publicado Intimação em 11/02/2026.

13/02/2026, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

Documentos

Despacho

•26/01/2026, 10:11

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 14:34

13/02/2026, 20:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/02/2026, 10:36

Expedição de Intimação.

09/02/2026, 09:04

Despacho

26/01/2026, 10:11

Conclusos para despacho

30/09/2025, 08:55

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 21:42

Publicado Intimação em 28/07/2025.

28/07/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

28/07/2025, 01:53

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 14:41

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 14:34

Juntada de Petição de renúncia de mandato

09/07/2025, 08:57

Juntada de Petição de contestação

23/05/2025, 18:14

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 12:55

Juntada de certidão

31/03/2025, 12:54

Despacho

27/03/2025, 13:25

Conclusos para decisão

03/12/2024, 14:15

Juntada de ato ordinatório

03/12/2024, 14:15

Juntada de certidão

03/12/2024, 14:13

Decorrido prazo de JOSEFA FLORENTINA ALVES em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 03:30

Decorrido prazo de JOSEFA FLORENTINA ALVES em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 02:23

Juntada de Petição de outros documentos

25/10/2024, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 13:23

Publicado Citação em 12/09/2024.

12/09/2024, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 13:23

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: GILDENETH DA SILVA BARROS contra Paulo Rodrigues e Cia Ltda e outros, tendo sido determinada a CITAÇÃO da ré JOSEFA FLORENTINO ALVES interessada ausente, incerta e desconhecida, para CONTESTAR a ação em referência, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do término da fluência do prazo deste edital, que é de 20 (vinte) dias, sob pena de revelia. ADVERTÊNCIA: Será nomeador curador especial em caso de revelia. Não contestada, no prazo legal, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados na inicial. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, expedi o presente edital, que será publicado uma (01) vez, no Diário da Justiça Eletrônico, e, duas (02) vezes em jornal de ampla circulação local, tudo na forma da lei. Eu, ANDREA MARINA DA SILVA, analista judiciária, digitei o presente. Parnamirim/RN, data do sistema. ANA KARINA DE CARVALHO COSTA CARLOS DA SILVA Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente na foma da Lei n° 11.419/06) Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Parnamirim Rua Sub-Oficial Farias, 280 - Monte Castelo - CEP: 59.140-200 - Parnamirim/RN. EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de 20 dias) A Exmª. Sra. Dra. ANA KARINA DE CARVALHO COSTA CARLOS DA SILVA, Juíza de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim, na forma da lei, etc... FAZ SABER a quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que promove a citação da parte ré abaixo qualificada, a fim de contestar, querendo, no prazo legal os termos da ação em referência: FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta Secretaria a Ação de Usucapião, processo de nº 0801019-12.2011.8.20.0124, proposta por

11/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 13:58

Juntada de Petição de petição incidental

23/08/2024, 12:12

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 14:15

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 06:35

Outras Decisões

24/07/2024, 21:13

Conclusos para despacho

14/05/2024, 11:24

Juntada de certidão

14/05/2024, 11:24

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

01/03/2024, 00:53

Juntada de Petição de comunicações

23/02/2024, 10:41

Decorrido prazo de Júlio César Marinho da Silva em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:57

Juntada de diligência

18/01/2024, 08:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/01/2024, 08:32

Expedição de Ofício.

17/01/2024, 13:25

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2023, 09:12

Conclusos para despacho

08/09/2023, 16:16

Juntada de Petição de petição incidental

04/07/2023, 13:52

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 14:00

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 13:59

Juntada de aviso de recebimento

30/05/2023, 13:43

Expedição de Mandado.

05/05/2023, 14:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/04/2023, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 17:18

Conclusos para despacho

01/03/2023, 12:16

Juntada de Petição de petição incidental

31/10/2022, 13:34

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 12:56

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 12:56

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 14:06

Juntada de Petição de petição

02/08/2022, 12:28

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2022, 11:33

Conclusos para despacho

25/03/2022, 15:52

Juntada de Petição de petição

11/02/2022, 16:42

Decorrido prazo de José Humberto de Medeiros em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 10:02

Juntada de ato ordinatório

03/01/2022, 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/12/2021, 01:25

Juntada de Petição de diligência

02/12/2021, 01:25

Juntada de certidão

15/09/2021, 12:38

Juntada de certidão

12/05/2021, 00:08

Juntada de certidão

16/01/2021, 05:18

Decorrido prazo de Paulo Rodrigues e Cia Ltda em 10/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 01:02

Juntada de aviso de recebimento

16/10/2020, 10:54

Juntada de certidão

16/09/2020, 05:17

Juntada de certidão

04/09/2020, 15:19

Juntada de certidão

04/09/2020, 15:12

Juntada de certidão

28/08/2020, 11:31

Expedição de Ofício.

28/08/2020, 11:30

Expedição de Mandado.

28/08/2020, 10:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/08/2020, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2020, 15:05

Juntada de Petição de petição

15/06/2020, 10:14

Conclusos para despacho

26/05/2020, 17:53

Juntada de Petição de petição

26/05/2020, 16:55

Expedição de Outros documentos.

03/04/2020, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2020, 11:06

Juntada de Petição de petição

18/09/2019, 16:40

Conclusos para despacho

18/09/2019, 07:38

Juntada de certidão

18/09/2019, 07:37

Expedição de Outros documentos.

17/07/2019, 12:56

Juntada de certidão

17/07/2019, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2019, 09:26

Conclusos para despacho

03/07/2019, 08:25

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

01/07/2019, 10:37

Declarada incompetência

01/07/2019, 10:10

Juntada de certidão

28/06/2019, 14:09

Conclusos para decisão

28/06/2019, 14:05

Mov. [57] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

07/06/2019, 05:50

Mov. [56] - Petição: Petição

12/02/2019, 14:12

Mov. [55] - Expedição de ofício: Expedição de ofício/CIV - Ofício suscita conflito competência-processo digital

11/12/2018, 15:10

Mov. [54] - Suscitação de Conflito de Competência: Suscitação de Conflito de Competência/D E C I S Ã O Vistos etc. Trata-se de ações de usucapião tombadas sob os nº 0803032-81.2011.8.20.0124 e 0801019-12.2011.8.20.0124. O processo nº 0803032-81.2011.8.20.0124 foi distribuído inicialmente para a 2ª Vara Cível desta Comarca, que declinou competência para a 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim/RN, onde já tramitava a ação nº 0801019-12.2011.8.20.0124. Por sua vez, o Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim/RN declinou competência para este Juízo, afirmando existir conexão de ambas as demandas com o inventário tombado sob o nº 0005609-02.2010.8.20.0124, que aqui tramita. É o que basta relatar. Decido. Analisando com vagar, não vislumbro conexão entre as ações de usucapião de nº 0803032-81.2011.8.20.0124 e nº 0801019-12.2011.8.20.0124 e o inventário de nº 0005609-02.2010.8.20.0124. Por

11/12/2018, 14:21

Mov. [53] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

21/06/2018, 14:52

Mov. [52] - Juntada de mandado: Juntada de mandado

17/11/2017, 08:52

Mov. [51] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 124.2017/008846-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/10/2017 Local: 3ª Vara Cível

27/09/2017, 08:40

Mov. [50] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.17.70003128-2 Tipo da Petição: Pedido de Diligências Data: 10/05/2017 17:00

11/05/2017, 08:04

Mov. [49] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0033/2017 Data da Disponibilização: 22/03/2017 Data da Publicação: 23/03/2017 Número do Diário: 2256 Página: 02595642

23/03/2017, 07:42

Mov. [48] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0033/2017 Teor do ato: DESPACHO: Recebo os autos. A secretaria providencie o apensamento. Intime-se o advogado da parte autora para, em 30 (trinta) dias, informar o endereço e requerer a citação de todos os requeridos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Cumpra-se. Advogados(s): Caroline de Figueiredo Feitosa Ribeiro (OAB 8982/RN), Pedro Feitosa Ribeiro (OAB 253A/RN)

22/03/2017, 14:40

Mov. [47] - Apensamento: Apensamento/Apenso o processo 0803032-81.2011.8.20.0124 - Classe: Usucapião - Assunto principal: Usucapião Extraordinária

22/03/2017, 11:30

Mov. [46] - Mero expediente: Mero expediente/DESPACHO: Recebo os autos. A secretaria providencie o apensamento. Intime-se o advogado da parte autora para, em 30 (trinta) dias, informar o endereço e requerer a citação de todos os requeridos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Cumpra-se.

11/01/2017, 11:56

Mov. [45] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

09/08/2016, 12:35

Mov. [44] - Redistribuição por direcionamento: Redistribuição por direcionamento/declínio de competência

19/01/2016, 12:19

Mov. [43] - Redistribuição de Processo - Saida: Redistribuição de Processo - Saida/declínio de competência

19/01/2016, 12:19

Mov. [42] - Remetidos os Autos à Distribuição: Remetidos os Autos à Distribuição

19/01/2016, 09:53

Mov. [41] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/certidão Processo nº: 0801019-12.2011.8.20.0124 Certifico e dou fé que, em cumprimento ao terceiro parágrafo do despacho de fl(s).59, faço a remessa dos presentes autos ao Juízo de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim, através do Distribuidor desta Comarca. Parnamirim/RN, 19 de janeiro de 2016. Vladson Cristian Nogueira Barreto Chefe de Secretaria em Substituição Legal

19/01/2016, 09:50

Mov. [40] - Juntada de Ofício: Juntada de Ofício

01/12/2015, 14:52

Mov. [39] - Juntada de mandado: Juntada de mandado

01/12/2015, 14:46

Mov. [37] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/CIV - Certidao Generica

17/11/2015, 12:19

Mov. [38] - Expedição de ofício: Expedição de ofício/CIV - Ofício Genérico_Diretor_sem AR

17/11/2015, 12:15

Mov. [36] - Mero expediente: Mero expediente/Vistos em Correição À Secretaria para verificar a devolução dos AR`s mencionados às fls. 56. Caso não tenham sido devolvidos, oficie-se à CCM para devolução, com ou sem cumprimento. Cumpridas estas diligências, cumpra-se a decisão de fls. 53/54, remetendo-se o presente feito para 3ª Vara Cível desta Comarca, dando baixa na distribuição. Parnamirim/RN, 09 de novembro de 2015. Lina Flávia Cunha de Oliveira Juíza de Direito

05/11/2015, 15:10

Mov. [35] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

03/11/2015, 10:51

Mov. [34] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/CIV - Certidao Generica

03/11/2015, 10:50

Mov. [33] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada

21/07/2015, 10:32

Mov. [32] - Juntada de AR: Juntada de AR/Registro de devolução do AR: AR050886177TJ Situação : Cumprido Modelo : FAM - Ofício Genério Destinatário : Procuradoria Geral do Município de Parnamirim

03/07/2015, 10:09

Mov. [31] - Juntada de AR: Juntada de AR/Registro de devolução do AR: AR050886163TJ Situação : Cumprido Modelo : FAM - Ofício Genério Destinatário : Procuradoria Geral da União no Estado do Rio Grande do Norte

03/07/2015, 10:08

Mov. [30] - Juntada de AR: Juntada de AR/Registro de devolução do AR: AR050886150TJ Situação : Cumprido Modelo : FAM - Ofício Genério Destinatário : Procuradoria Geral do Estado

03/07/2015, 10:08

Mov. [29] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada

03/03/2015, 13:28

Mov. [28] - Remetidos os Autos à Distribuição: Remetidos os Autos à Distribuição

10/02/2015, 13:08

Mov. [27] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0115/2014 Data da Disponibilização: 29/09/2014 Data da Publicação: 30/09/2014 Número do Diário: 1834485 Página: 01/04

29/09/2014, 07:46

Mov. [26] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0115/2014 Teor do ato: DECISÃO: "(...) Ante o exposto, DECLINO da competência em favor da 3ª Vara Cível desta Comarca. Intime-se e, em seguida, remeta-se à 3ª Vara Cível desta Comarca, através da Secretaria de Distribuição." Parnamirim, 19 de setembro de 2014 Lina Flávia Cunha de Oliveira Juíza de Direito Advogados(s): Pedro Feitosa Ribeiro (OAB 253A/RN)

26/09/2014, 17:11

Mov. [25] - Decisão Proferida: Decisão Proferida/DECISÃO: "(...) Ante o exposto, DECLINO da competência em favor da 3ª Vara Cível desta Comarca. Intime-se e, em seguida, remeta-se à 3ª Vara Cível desta Comarca, através da Secretaria de Distribuição." Parnamirim, 19 de setembro de 2014 Lina Flávia Cunha de Oliveira Juíza de Direito

18/09/2014, 09:18

Mov. [24] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

17/09/2014, 13:55

Mov. [23] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.14.70014019-4 Tipo da Petição: Pedido de Diligências Data: 16/09/2014 17:10

17/09/2014, 08:26

Mov. [22] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 124.2014/002036-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 26/11/2015 Local: 1ª Vara Cível

17/02/2014, 11:03

Mov. [21] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/02/2014 devido à alteração da tabela de feriados

01/02/2014, 05:39

Mov. [20] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.13.70013905-5 Tipo da Petição: Pedido de Diligências Data: 02/12/2013 11:01

02/12/2013, 12:00

Mov. [19] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente à intimação foi alterado para 11/12/2013 devido à alteração da tabela de feriados

21/11/2013, 12:00

Mov. [18] - Mero expediente: Mero expediente/Vistos em correição. Determino a Oficiala de Justiça que realize a digitalização da certidão de folha 43, levando em consideração que encontra-se de forma ilegível, no prazo de 10 (dez) dias. Após, volte-me conclusos. Parnamirim/RN, 11 de novembro de 2013. Lina Flávia Cunha de Oliveira Juíza de Direito

12/11/2013, 12:00

Mov. [17] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

22/10/2013, 12:00

Mov. [16] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.13.70012283-7 Tipo da Petição: Pedido de Diligências Data: 21/10/2013 16:11

22/10/2013, 12:00

Mov. [15] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente à intimação foi alterado para 03/12/2013 devido à alteração da tabela de feriados

11/10/2013, 12:00

Mov. [14] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0102/2013 Data da Disponibilização: 09/10/2013 Data da Publicação: 10/10/2013 Número do Diário: 01533082 Página: 01/05

09/10/2013, 12:00

Mov. [13] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0102/2013 Teor do ato: ATO ORDINATÓRIO (Art. 162, § 4º, do CPC) Com permissão do artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil e do artigo 4º, do Provimento nº 10 da Corregedoria da Justiça do Rio Grande do Norte, proceda-se à intimação da parte autora, através do seu advogado, por meio do Diário da Justiça Eletrônico - DJE, para se manifestar acerca da certidão emitida pelo(a) senhor(a) Oficial(a) de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias. Parnamirim/RN, 02 de outubro de 2013. Advogados(s): Pedro Feitosa Ribeiro (OAB 253A/RN)

08/10/2013, 12:00

Mov. [12] - Ato Ordinatório praticado: Ato Ordinatório praticado/ATO ORDINATÓRIO (Art. 162, § 4º, do CPC) Com permissão do artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil e do artigo 4º, do Provimento nº 10 da Corregedoria da Justiça do Rio Grande do Norte, proceda-se à intimação da parte autora, através do seu advogado, por meio do Diário da Justiça Eletrônico - DJE, para se manifestar acerca da certidão emitida pelo(a) senhor(a) Oficial(a) de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias. Parnamirim/RN, 02 de outubro de 2013.

02/10/2013, 12:00

Mov. [11] - Juntada de mandado: Juntada de mandado

16/10/2012, 12:00

Mov. [10] - Petição: Petição

26/06/2012, 12:00

Mov. [9] - Juntada de AR: Juntada de AR

07/02/2012, 12:00

Mov. [8] - Petição: Petição

24/01/2012, 12:00

Mov. [7] - Petição: Petição

11/01/2012, 12:00

Mov. [6] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 124.2011/014328-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 02/10/2012 Local: 1ª Vara Cível

28/11/2011, 12:00

Mov. [5] - Expedição de edital: Expedição de edital/CIV - Edital - Usucapião - Citação de Interessados incertos e desconhecidos

28/11/2011, 12:00

Mov. [4] - Expedição de ofício: Expedição de ofício/FAM - Ofício Genério

28/11/2011, 12:00

Mov. [3] - Mero expediente: Mero expediente/Citem-se, pessoalmente, com prazo de 15 dias (CPC, art. 297), as pessoas em nome das quais está registrado o imóvel, bem como os confinantes e eventuais cônjuges e, por edital, com prazo de 30 trinta dias, os interessados ausentes incertos e desconhecidos. Cientifiquem-se para que manifestem eventual interesse na causa a União, o Estado e o Município, encaminhando-se a cada ente cópia da inicial e dos documentos que a instruíram .

26/05/2011, 12:00

Mov. [2] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

17/05/2011, 12:00

Distribuído por sorteio

17/05/2011, 12:00

Despacho

•27/03/2025, 13:25

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 14:15

Decisão

•24/07/2024, 21:13

Despacho

•11/01/2024, 14:40

Despacho

•20/12/2023, 09:12

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 13:59

Despacho

•30/03/2023, 17:18

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 12:56

Despacho

•27/06/2022, 11:33

Ato Ordinatório

•03/01/2022, 10:20

Despacho

•24/08/2020, 15:05

Despacho

•02/04/2020, 11:06

Despacho

•09/07/2019, 09:25

Todos os documentos(22)

Despacho

•26/01/2026, 10:11

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 14:34

Despacho

•27/03/2025, 13:25

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 14:15

Decisão

•24/07/2024, 21:13

Despacho

•11/01/2024, 14:40

Despacho

•20/12/2023, 09:12

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 13:59

Despacho

•30/03/2023, 17:18

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 12:56

Despacho

•27/06/2022, 11:33

Ato Ordinatório

•03/01/2022, 10:20

Despacho

•24/08/2020, 15:05

Despacho

•02/04/2020, 11:06

Despacho

•09/07/2019, 09:25

Decisão

•01/07/2019, 10:10

Decisão

•05/12/2018, 13:15

Despacho

•11/01/2017, 11:57

Despacho

•05/11/2015, 15:11

Decisão

•19/09/2014, 12:45

Despacho

•12/11/2013, 12:55

Despacho

•26/05/2011, 14:03