Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0800236-81.2023.8.20.0000 - TJRN

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0800236-81.2023.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 21:15

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

10/12/2024, 16:33

Transitado em Julgado em 10/12/2024

10/12/2024, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1077482/2024

04/12/2024, 18:46

Protocolizada Petição 1077482/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2024

04/12/2024, 18:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

29/11/2024, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024, 00:49

Expedição de Ofício nº 230101/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte comunicando decisão

26/11/2024, 21:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

26/11/2024, 20:10

Conhecido o recurso de EVERTON CARLOS DE ARAUJO LIMA e provido para‎ ‎determinar‎ ‎ao‎ ‎Tribunal‎ ‎estadual‎ ‎que aprecie‎ ‎a‎ ‎tese‎ ‎relativa‎ ‎à‎ ‎dosimetria‎ ‎da‎ ‎pena,‎ ‎arguida‎ ‎no‎ ‎Habeas‎ ‎Corpus‎ ‎n.‎ ‎0800236-81.2023.8.20.0000,‎ ‎julgando‎ ‎como‎ ‎entender‎ ‎de‎ ‎direito.

26/11/2024, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD

10/04/2024, 13:42

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

10/04/2024, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2024, 07:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2024, 07:42

Juntada de Certidão : Em razão de erro do sistema automático de processamento, torna-se SEM EFEITO a indicação de abertura de vista ao Ministério Público Federal, constante do Termo de Encaminhamento supra.

14/12/2023, 17:14

Documentos

Ofício

•26/11/2024, 20:51

DECISÃO TERMINATIVA

•26/11/2024, 20:10

—

Partes do Processo(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 10/12/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1077482/2024

Protocolizada Petição 1077482/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Expedição de Ofício nº 230101/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte comunicando decisão

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Juntada de Certidão : Em razão de erro do sistema automático de processamento, torna-se SEM EFEITO a indicação de abertura de vista ao Ministério Público Federal, constante do Termo de Encaminhamento supra.

Todas as movimentações(23)