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TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2024

Valor da Causa

R$ 3.684,59

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Currais Novos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de IVAMBERG FRANKLIN CAVALCANTE EIRELI em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:42

Juntada de Petição de diligência

22/04/2026, 22:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2026, 22:42

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 10:28

Transitado em Julgado em 14/02/2025

28/11/2025, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 12:28

Conclusos para despacho

27/11/2025, 12:22

Juntada de termo

27/10/2025, 10:43

Juntada de termo

18/09/2025, 08:35

Expedição de Ofício.

16/09/2025, 14:27

Juntada de termo

18/07/2025, 08:09

Expedição de Ofício.

09/07/2025, 17:48

Juntada de termo

13/05/2025, 11:19

Expedição de Ofício.

12/05/2025, 17:34

Juntada de certidão

12/05/2025, 17:11

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de IVAMBERG FRANKLIN CAVALCANTE EIRELI em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:42

Juntada de Petição de diligência

22/04/2026, 22:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2026, 22:42

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 10:28

Transitado em Julgado em 14/02/2025

28/11/2025, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 12:28

Conclusos para despacho

27/11/2025, 12:22

Juntada de termo

27/10/2025, 10:43

Juntada de termo

18/09/2025, 08:35

Expedição de Ofício.

16/09/2025, 14:27

Juntada de termo

18/07/2025, 08:09

Expedição de Ofício.

09/07/2025, 17:48

Juntada de termo

13/05/2025, 11:19

Expedição de Ofício.

12/05/2025, 17:34

Juntada de certidão

12/05/2025, 17:11

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 08:46

Expedição de Ofício.

13/03/2025, 08:37

Publicado Intimação em 04/12/2024.

07/12/2024, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

07/12/2024, 04:47

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801798-11.2024.8.20.5103. autora: ATACADAO VICUNHA LTDA Parte ré: IVAMBERG FRANKLIN CAVALCANTE EIRELI SENTENÇA 1. ATACADAO VICUNHA LTDA, qualificado, ingressou em Juízo, através de advogados, com Ação Monitória em desfavor de IVAMBERG FRANKLIN CAVALCANTE EIRELI, alegando os fatos referidos na inicial. 2. A parte promovida não apresentou embargos monitórios (ID 136442929), tendo sido os presentes autos conclusos para sentença. 3. É o relatório. Decido. 4. Compulsando os autos, verifico que estão presentes todos os pressupostos processuais positivos, ausentes os negativos, e presentes as condições da ação, razão pela qual passo ao julgamento do mérito da presente demanda. 5. Ao analisar os fatos articulados pela parte autora, ressalto que a matéria objeto de julgamento é a seguinte: a) se a parte autora é credora da parte(s) promovida da quantia descrita na inicial. Ressalto, por oportuno, que nos termos do art. 1.102-C, segunda parte, do Código de Processo Civil, se os embargos não forem opostos, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo. 6. Assim, como a parte promovida não ofereceu embargos (item 2), impondo-se o julgamento de procedência do pedido do autor, com a constituição do início de prova escrita em título executivo, de pleno direito. DISPOSITIVO. 7. Diante de todas as razões acima esposadas, julgo PROCEDENTE o(s) pedido(s) constante(s) na exordial, e, em consequência, declaro a constituição do(s) documento(s) constante(s) na inicial em título executivo, no valor de R$ 3.684,59 (três mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos), acrescidos de juros de mora de 1% ao mês (art. 406, CC) e correção monetária a contar do vencimento. 8. Portanto, DECLARO concluído o módulo processual de conhecimento, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil. 9. Condeno à parte promovida ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios. Arbitro estes em R$ 10% (dez por cento) do valor da condenação, nos termos do §2º do art. 85 do Código de Processo Civil. 10. Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes. 11. Após o trânsito em julgado, transcorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem pedido de execução, ARQUIVEM-SE os autos, com baixa nos registros. CURRAIS NOVOS 2 de dezembro de 2024 RICARDO ANTONIO MENEZES CABRAL FAGUNDES Juiz de Direito (documento assinado eletronicamente, na forma da Lei nº 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Parte

03/12/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

02/12/2024, 11:45

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 11:32

Julgado procedente o pedido

02/12/2024, 11:11

Publicado Intimação em 12/09/2024.

22/11/2024, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

22/11/2024, 06:09

Conclusos para decisão

18/11/2024, 08:51

Juntada de certidão

18/11/2024, 08:49

Decorrido prazo de IVAMBERG FRANKLIN CAVALCANTE EIRELI em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 04:32

Decorrido prazo de IVAMBERG FRANKLIN CAVALCANTE EIRELI em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:40

Juntada de diligência

23/10/2024, 19:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2024, 19:14

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 16:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801798-11.2024.8.20.5103. Autor: ATACADAO VICUNHA LTDA Réu: IVAMBERG FRANKLIN CAVALCANTE EIRELI Mod. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a parte autora para apresentar contato telefônico da parte ré para tentativa de intimação, em razão da demora na devolução do Mandado Expedido a outra Comarca e/ou requerer o que entender cabível, no prazo de 15 dias. CURRAIS NOVOS 10/09/2024 OTTO SOARES DE ARAUJO NETO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] Classe: MONITÓRIA (40)

11/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 10:09

Juntada de termo

17/07/2024, 11:06

Expedição de Ofício.

15/07/2024, 13:47

Juntada de certidão

15/07/2024, 13:46

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 15:12

Expedição de Mandado.

22/04/2024, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 14:45

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas

22/04/2024, 10:35

Conclusos para despacho

22/04/2024, 09:26

Distribuído por sorteio

22/04/2024, 09:26

Documentos

Despacho

•27/11/2025, 12:28

Sentença

•02/12/2024, 11:11

Despacho

•22/04/2024, 14:45