Cumprimento de sentença 0801580-93.2024.8.20.5131 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2024

Valor da Causa

R$ 11.224,76

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São Miguel

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/03/2026, 11:50

Conclusos para decisão

24/02/2026, 11:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/10/2025, 15:05

Juntada de ofício

25/09/2025, 13:16

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 09:38

Juntada de ofício

22/09/2025, 09:26

Juntada de ofício

22/09/2025, 09:15

Transitado em Julgado em 28/08/2025

22/09/2025, 09:03

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:07

Decorrido prazo de ISMA JERONIMO DA SILVA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:07

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 01:46

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 08:23

Julgado procedente em parte do pedido

23/07/2025, 09:36

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a UNASPUB.

23/07/2025, 09:36

Todas as movimentações(52)

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/03/2026, 11:50

Conclusos para decisão

24/02/2026, 11:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/10/2025, 15:05

Juntada de ofício

25/09/2025, 13:16

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 09:38

Juntada de ofício

22/09/2025, 09:26

Juntada de ofício

22/09/2025, 09:15

Transitado em Julgado em 28/08/2025

22/09/2025, 09:03

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:07

Decorrido prazo de ISMA JERONIMO DA SILVA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:07

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 01:46

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 08:23

Julgado procedente em parte do pedido

23/07/2025, 09:36

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a UNASPUB.

23/07/2025, 09:36

Conclusos para julgamento

16/07/2025, 11:56

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:11

Publicado Intimação em 11/06/2025.

11/06/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 01:31

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 08:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/06/2025, 12:42

Conclusos para julgamento

18/04/2025, 19:04

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 01:02

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:36

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 22:20

Publicado Intimação em 24/03/2025.

25/03/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

25/03/2025, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 ATO ORDINATÓRIO Com base no provimento nº 10, de 04 de julho de 2005 da Corregedoria de Justiça, em seu art. 4º, inciso XIII, de ordem do MM. Juiz,intimem-se as partes para se manifestarem sobre a produção de provas, em 15 (quinze) dias. Cumpra-se. São Miguel/RN, 20 de março de 2025. JANAINA ALEXANDRE SILVA Auxiliar de Secretaria

21/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 10:49

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 10:48

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 17:34

Publicado Intimação em 06/02/2025.

07/02/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

07/02/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 CERTIDÃO Certifico que a contestação de id138251073 foi apresentada de forma tempestiva ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0801580-93.2024.8.20.5131 Com base no provimento nº 10, de 04 de julho de 2005 da Corregedoria de Justiça, em seu art. 4º, inciso XIII, de ordem do MM. Juiz, intime-se a parte autora por seu advogado para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a contestação e documentos apresentados. Cumpra-se. SÃO MIGUEL/RN, 4 de fevereiro de 2025 LINCOLN MICAELE REGO LIMA Chefe de Secretaria

05/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 11:48

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 11:47

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:44

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:10

Juntada de certidão

10/12/2024, 09:15

Juntada de aviso de recebimento

10/12/2024, 09:15

Juntada de Petição de contestação

09/12/2024, 16:25

Publicado Intimação em 12/09/2024.

24/11/2024, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

24/11/2024, 11:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2024, 08:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ISMA JERONIMO DA SILVA.

23/10/2024, 15:06

Conclusos para decisão

22/10/2024, 15:15

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801580-93.2024.8.20.5131. AUTOR: ISMA JERONIMO DA SILVA REU: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Trata-se de ação entre as partes em epígrafe. Inicialmente, verifico que a inicial veio instruída com o comprovante de residência em nome de terceiro estranho à ação. Sendo assim, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção com base no art. 321, parágrafo único, do CPC, emendar a inicial para: a) juntar aos autos comprovante de residência hábil em seu nome, com data contemporânea à do ajuizamento da ação, legível e em seu nome, tais como contas de água, de luz, de telefone, faturas etc. Caso o comprovante esteja em nome de parente da parte autora com quem resida, deverá trazer também provas documentais do parentesco, de forma a justificar-se. De igual modo, caso se trate de residência alugada, junte cópia do contrato de aluguel. Com a juntada, retornem conclusos para decisão de urgência, caso conste pedido de tutela antecipada, ou, não havendo pedido urgente, para a pasta de despacho inicial. Decorrido o prazo sem o cumprimento da diligência, retornem conclusos para extinção. Intime-se. Cumpra-se. São Miguel/RN, data do sistema. MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

11/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 10:37

Determinada a emenda à inicial

30/08/2024, 14:10

Conclusos para despacho

27/08/2024, 16:47

Distribuído por sorteio

27/08/2024, 16:47

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/10/2025, 15:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/10/2025, 15:05

Sentença

•23/07/2025, 09:36

Decisão

•06/06/2025, 12:42

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 10:48

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 11:47

Despacho

•23/10/2024, 15:06

Petição

•24/09/2024, 09:36

Decisão

•30/08/2024, 14:10