Execução Fiscal 0826732-97.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2024

Valor da Causa

R$ 4.245,23

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

GERLEIDE SOUZA DA SILVA

OAB/RN 12674·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

ERIVAN DE SOUZA SALES

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 19:52

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 12:22

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 16:59

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 08:50

Juntada de ofício

22/05/2025, 09:23

Expedição de Mandado.

14/03/2025, 08:47

Juntada de termo

18/12/2024, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

22/11/2024, 05:50

Publicado Intimação em 12/09/2024.

22/11/2024, 05:50

Juntada de termo

19/11/2024, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 17:29

Conclusos para decisão

11/11/2024, 08:01

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 11:27

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 09:31

Todas as movimentações(94)

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 19:52

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 12:22

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 16:59

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 08:50

Juntada de ofício

22/05/2025, 09:23

Documentos

Despacho

•11/11/2024, 17:29

Despacho

•06/11/2024, 09:31

Expedição de Mandado.

14/03/2025, 08:47

Juntada de termo

18/12/2024, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

22/11/2024, 05:50

Publicado Intimação em 12/09/2024.

22/11/2024, 05:50

Juntada de termo

19/11/2024, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 17:29

Conclusos para decisão

11/11/2024, 08:01

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 11:27

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 09:31

Conclusos para julgamento

05/11/2024, 08:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/11/2024, 08:24

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 15:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/09/2024, 10:27

Conclusos para decisão

12/09/2024, 08:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/09/2024, 08:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

12/09/2024, 07:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município de Natal Advogado: Executado: ERIVAN DE SOUZA SALES Advogado: Advogado(s) do reclamado: GERLEIDE SOUZA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GERLEIDE SOUZA DA SILVA D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0826732-97.2014.8.20.5001 Vistos hoje. Trata-se de Ação de Execução fiscal com bem móvel penhorado nos autos, o qual não foi localizado quando da tentativa de remoção, conforme certidão do Oficial de Justiça. Assim, diante da ausência de outros bens penhorados nos autos, determino a devolução da presente ação de execução fiscal ao juízo de origem, com as cautelas legais. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. NATAL /RN, 04 de setembro de 2024 Ricardo Augusto de Medeiros Moura Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

11/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 11:07

Outras Decisões

06/09/2024, 13:15

Conclusos para decisão

20/08/2024, 10:32

Juntada de diligência

16/08/2024, 17:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/08/2024, 17:59

Expedição de Mandado.

26/07/2024, 10:59

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 00:08

Conclusos para despacho

17/07/2024, 09:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/06/2024, 14:40

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO SUMáRIO (22)

11/06/2024, 14:40

Decorrido prazo de GERLEIDE SOUZA DA SILVA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 04:00

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 08:19

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 13:09

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 13:09

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 11:04

Rejeitada a exceção de pré-executividade

15/03/2024, 13:00

Conclusos para decisão

14/03/2024, 13:01

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 13:01

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2024, 11:58

Conclusos para decisão

17/01/2024, 10:42

Juntada de Petição de petição

02/01/2024, 22:30

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2023, 12:24

Conclusos para decisão

05/12/2023, 16:24

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 11:43

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 14:31

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 22:44

Juntada de certidão

28/09/2023, 22:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/09/2023, 22:43

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 15:54

Conclusos para decisão

25/09/2023, 09:03

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

12/07/2023, 11:40

Juntada de certidão

10/05/2023, 09:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

03/02/2023, 15:17

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

28/01/2023, 12:22

Conclusos para despacho

05/01/2023, 13:06

Decorrido prazo de ERIVAN DE SOUZA SALES em 22/09/2022 23:59.

28/09/2022, 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/07/2022, 09:49

Juntada de Petição de diligência

26/07/2022, 09:49

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 20:36

Expedição de Mandado.

30/04/2022, 16:23

Juntada de certidão

06/12/2021, 23:22

Juntada de certidão

21/09/2021, 23:39

Juntada de certidão

16/09/2021, 09:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/09/2021, 17:22

Conclusos para despacho

03/08/2021, 08:48

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 08:48

Decorrido prazo de Município de Natal em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 03:16

Decorrido prazo de GERLEIDE SOUZA DA SILVA em 11/02/2021 23:59:59.

13/02/2021, 13:17

Juntada de Petição de petição

21/12/2020, 18:11

Rejeitada a exceção de pré-executividade

12/08/2020, 11:43

Conclusos para decisão

21/04/2020, 20:55

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NATAL em 27/08/2019 23:59:59.

02/09/2019, 00:31

Juntada de Petição de petição

15/07/2019, 17:33

Expedição de Outros documentos.

20/06/2019, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/06/2019, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2019, 12:47

Conclusos para decisão

18/05/2018, 09:55

Juntada de Petição de petição

20/04/2018, 11:48

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/09/2017, 12:56

Expedição de Mandado.

22/08/2017, 17:00

Juntada de aviso de recebimento

21/06/2017, 16:30

Decorrido prazo de ERIVAN DE SOUZA SALES em 23/01/2017 23:59:59.

17/02/2017, 14:44

Juntada de carta

05/12/2016, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2016, 15:20

Concedida a Medida Liminar

09/06/2015, 12:19

Conclusos para despacho

24/12/2014, 17:08

Distribuído por sorteio

24/12/2014, 17:08

Decisão

•12/09/2024, 10:27

Decisão

•06/09/2024, 13:15

Despacho

•18/07/2024, 00:08

Despacho

•15/03/2024, 13:00

Despacho

•19/01/2024, 11:58

Despacho

•10/12/2023, 12:24

Despacho

•26/09/2023, 15:54

Decisão

•03/02/2023, 15:17

Decisão

•11/09/2021, 17:22

Decisão

•12/08/2020, 11:43

Despacho

•29/01/2019, 12:47

Decisão

•09/06/2015, 12:19