Cumprimento de sentença 0808955-65.2020.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2020

Valor da Causa

R$ 33.445,02

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 12:08

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 01:58

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 06:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/11/2025, 12:40

Conclusos para despacho

22/10/2025, 21:40

Decorrido prazo de EVANS CARLOS FERNANDES DE ARAUJO em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 11:00

Publicado Intimação em 19/08/2025.

19/08/2025, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 04:12

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 10:08

Juntada de ato ordinatório

15/08/2025, 10:07

Juntada de termo

15/08/2025, 09:26

Publicado Intimação em 15/08/2025.

15/08/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 00:51

Todas as movimentações(140)

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 12:08

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 01:58

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 06:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/11/2025, 12:40

Conclusos para despacho

22/10/2025, 21:40

Decorrido prazo de EVANS CARLOS FERNANDES DE ARAUJO em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 11:00

Publicado Intimação em 19/08/2025.

19/08/2025, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 04:12

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 10:08

Juntada de ato ordinatório

15/08/2025, 10:07

Juntada de termo

15/08/2025, 09:26

Publicado Intimação em 15/08/2025.

15/08/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 00:51

Publicado Intimação em 15/08/2025.

15/08/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 10:32

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 10:32

Juntada de termo

13/08/2025, 10:17

Juntada de Petição de comunicações

13/08/2025, 08:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/08/2025, 15:40

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 11:38

Conclusos para despacho

18/07/2025, 09:36

Juntada de documento de comprovação

18/07/2025, 09:33

Juntada de certidão

22/04/2025, 11:24

Expedição de Ofício.

22/04/2025, 11:14

Decorrido prazo de EVANS CARLOS FERNANDES DE ARAUJO em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:32

Decorrido prazo de EVANS CARLOS FERNANDES DE ARAUJO em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:13

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 10:41

Publicado Intimação em 20/02/2025.

20/02/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

20/02/2025, 00:50

Publicado Intimação em 20/02/2025.

20/02/2025, 00:50

Publicado Intimação em 20/02/2025.

20/02/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

20/02/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

19/02/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0808955-65.2020.8.20.5106 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Demandante: QUEIROZFILHOS COMERCIAL LTDA Advogado(s) do reclamante: LEONARDO NAPOLIAO CABO Demandado: MARIA CLARA D FLORENCIO - ME Advogado(s) do reclamado: EVANS CARLOS FERNANDES DE ARAUJO DECISÃO Por meio de petição de ID 109579716 a parte executada postulou a reconsideração e declaração de nulidade da decisão de ID 106808378 proferida por este juízo na qual se determinou a penhora no rosto dos autos de crédito devido à executada. Suscitou a executada, em síntese, que não foi formulado pedido pelo exequente, razão pela qual seria nula a determinação judicial. O exequente se manifestou sobre o pedido ao ID 115368709. Este juízo proferiu despacho ao ID 122865965, oportunizando o contraditório à executada, a respeito do pedido de penhora formulado pelo exequente, determinando que fosse baixado o segredo de justiça. Não obstante, a executada nada manifestou. É o que importa relatar. Passo a decidir: Sem grande delongas, não há motivo jurídico para anular a penhora no rosto dos autos anteriormente deferida por este juízo. Com efeito, além de peticionamento expresso do exequente quanto ao pleito, tal pretensão de constrição judicial encontra respaldo na legislação processual brasileira, consoante destacado na decisão já proferida. Ademais, ainda que o contraditório tenha sido diferido no tempo, foi oportunizado à executada se manifestar sobre o pedido. Isto posto: I - Indefiro do pedido formulado pela executada ao ID 109579716; II - Oficie-se ao Juízo do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró, solicitando-lhe a transferência da quantia penhorada no rosto dos autos do processo 0812973-27.2023.8.20.5106 para a presente ação. III - Como o valor objeto da penhora é insuficiente para adimplir o crédito executado, intime-se a parte exequente para indicar bens para continuidade dos atos expropriatórios, sob pena de suspensão do feito, na forma do art. 921, III, do CPC. IV - Transferido o valor e decorrido o prazo concedido, à conclusão para despacho de cumprimento de sentença. P. I. Cumpra-se. Mossoró/RN, data registrada no sistema. FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0808955-65.2020.8.20.5106 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Demandante: QUEIROZFILHOS COMERCIAL LTDA Advogado(s) do reclamante: LEONARDO NAPOLIAO CABO Demandado: MARIA CLARA D FLORENCIO - ME Advogado(s) do reclamado: EVANS CARLOS FERNANDES DE ARAUJO DECISÃO Por meio de petição de ID 109579716 a parte executada postulou a reconsideração e declaração de nulidade da decisão de ID 106808378 proferida por este juízo na qual se determinou a penhora no rosto dos autos de crédito devido à executada. Suscitou a executada, em síntese, que não foi formulado pedido pelo exequente, razão pela qual seria nula a determinação judicial. O exequente se manifestou sobre o pedido ao ID 115368709. Este juízo proferiu despacho ao ID 122865965, oportunizando o contraditório à executada, a respeito do pedido de penhora formulado pelo exequente, determinando que fosse baixado o segredo de justiça. Não obstante, a executada nada manifestou. É o que importa relatar. Passo a decidir: Sem grande delongas, não há motivo jurídico para anular a penhora no rosto dos autos anteriormente deferida por este juízo. Com efeito, além de peticionamento expresso do exequente quanto ao pleito, tal pretensão de constrição judicial encontra respaldo na legislação processual brasileira, consoante destacado na decisão já proferida. Ademais, ainda que o contraditório tenha sido diferido no tempo, foi oportunizado à executada se manifestar sobre o pedido. Isto posto: I - Indefiro do pedido formulado pela executada ao ID 109579716; II - Oficie-se ao Juízo do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró, solicitando-lhe a transferência da quantia penhorada no rosto dos autos do processo 0812973-27.2023.8.20.5106 para a presente ação. III - Como o valor objeto da penhora é insuficiente para adimplir o crédito executado, intime-se a parte exequente para indicar bens para continuidade dos atos expropriatórios, sob pena de suspensão do feito, na forma do art. 921, III, do CPC. IV - Transferido o valor e decorrido o prazo concedido, à conclusão para despacho de cumprimento de sentença. P. I. Cumpra-se. Mossoró/RN, data registrada no sistema. FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0808955-65.2020.8.20.5106 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Demandante: QUEIROZFILHOS COMERCIAL LTDA Advogado(s) do reclamante: LEONARDO NAPOLIAO CABO Demandado: MARIA CLARA D FLORENCIO - ME Advogado(s) do reclamado: EVANS CARLOS FERNANDES DE ARAUJO DESPACHO Por meio da petição de ID 109579716, a parte executada pugnou pela reconsideração e nulidade da decisão de ID 106808378, tendo em vista a ausência de requerimento que a legitime. Examinado os autos, observa-se que ao ID 106969422 foi protocolado, em caráter sigiloso, pedido de penhora no rosto dos autos formulado pela parte exequente. Isto posto, intime-se a parte executada, por seu advogado, para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a petição de ID 106969422, bem como impugnar a penhora nos rostos dos autos acostada ao ID 115132647. Proceda-se com a retirada do caráter sigiloso da petição de ID 106969422, na falta de quaisquer das hipóteses do art. 189 do CPC. Escoado o prazo, com ou sem manifestação, à conclusão para DESPACHO DE CUMPRIMENTO a fim de apreciar a petição de ID 115368709. P. I. Cumpra-se. Mossoró/RN, data registrada no sistema. FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito

19/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 10:12

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 10:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/01/2025, 11:40

Publicado Intimação em 26/09/2023.

29/11/2024, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

29/11/2024, 14:53

Conclusos para despacho

04/10/2024, 10:30

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 10:30

Decorrido prazo de EVANS CARLOS FERNANDES DE ARAUJO em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 04:55

Publicado Intimação em 05/07/2024.

05/07/2024, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 04:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0808955-65.2020.8.20.5106 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Demandante: QUEIROZFILHOS COMERCIAL LTDA Advogado(s) do reclamante: LEONARDO NAPOLIAO CABO Demandado: MARIA CLARA D FLORENCIO - ME Advogado(s) do reclamado: EVANS CARLOS FERNANDES DE ARAUJO DESPACHO Por meio da petição de ID 109579716, a parte executada pugnou pela reconsideração e nulidade da decisão de ID 106808378, tendo em vista a ausência de requerimento que a legitime. Examinado os autos, observa-se que ao ID 106969422 foi protocolado, em caráter sigiloso, pedido de penhora no rosto dos autos formulado pela parte exequente. Isto posto, intime-se a parte executada, por seu advogado, para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a petição de ID 106969422, bem como impugnar a penhora nos rostos dos autos acostada ao ID 115132647. Proceda-se com a retirada do caráter sigiloso da petição de ID 106969422, na falta de quaisquer das hipóteses do art. 189 do CPC. Escoado o prazo, com ou sem manifestação, à conclusão para DESPACHO DE CUMPRIMENTO a fim de apreciar a petição de ID 115368709. P. I. Cumpra-se. Mossoró/RN, data registrada no sistema. FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito

04/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 20:29

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 16:23

Conclusos para despacho

15/02/2024, 14:34

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 14:32

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 17:21

Juntada de termo

16/10/2023, 08:46

Juntada de ofício

16/10/2023, 08:39

Juntada de Petição de comunicações

02/10/2023, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: QUEIROZFILHOS COMERCIAL LTDA Advogado(s) do reclamante: LEONARDO NAPOLIAO CABO Executado: MARIA CLARA D FLORENCIO - ME Advogado(s) do reclamado: EVANS CARLOS FERNANDES DE ARAUJO DECISÃO A exequente pugnou pela penhora no rosto dos autos de nº 0812973-27.2023.8.20.5106, em trâmite no 1º Juizad Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Contato: ( ) - Email: [email protected] Processo nº 0808955-65.2020.8.20.5106 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 13:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/09/2023, 11:44

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 15:59

Conclusos para despacho

11/09/2023, 12:25

Juntada de Petição de petição

22/07/2023, 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

29/06/2023, 01:52

Publicado Intimação em 28/06/2023.

29/06/2023, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0808955-65.2020.8.20.5106 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Demandante: QUEIROZFILHOS COMERCIAL LTDA Advogado(s) do reclamante: LEONARDO NAPOLIAO CABO Demandado: MARIA CLARA D FLORENCIO - ME Advogado(s) do reclamado: EVANS CARLOS FERNANDES DE ARAUJO DESPACHO Inclua-se no polo passivo, como EXECUTADA, a empresária individual MARIA CLARA DUARTE FLORÊNCIO (CPF nº 098.179.004-60), já que, por se tratar de m

27/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 10:06

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 10:04

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 16:48

Conclusos para despacho

29/05/2023, 13:19

Juntada de Petição de petição

23/04/2023, 15:23

Juntada de Petição de petição

23/04/2023, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

29/03/2023, 14:07

Publicado Intimação em 29/03/2023.

29/03/2023, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

28/03/2023, 17:10

Publicado Intimação em 28/03/2023.

28/03/2023, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: QUEIROZFILHOS COMERCIAL LTDA Advogado: Advogado do(a) EXEQUENTE: LEONARDO NAPOLIAO CABO - RN10692 Parte Ré: EXECUTADO: MARIA CLARA D FLORENCIO - ME Advogado: Advogado do(a) EXECUTADO: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0808955-65.2020.8.20.5106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte

28/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 09:54

Juntada de ato ordinatório

27/03/2023, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0808955-65.2020.8.20.5106 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Demandante: QUEIROZFILHOS COMERCIAL LTDA Advogado(s) do reclamante: LEONARDO NAPOLIAO CABO Demandado: MARIA CLARA D FLORENCIO - ME Advogado(s) do reclamado: EVANS CARLOS FERNANDES DE ARAUJO DESPACHO Cumpra-se como pede o exequente, liberando-se o valor constrito via SISBAJUD, em favor da parte e do seu advogado na proporção indicada pela petiçã

27/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 07:18

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 17:51

Conclusos para despacho

10/02/2023, 09:43

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 11:38

Juntada de Petição de petição

14/11/2022, 09:39

Expedição de Certidão.

10/11/2022, 07:35

Decorrido prazo de EVANS CARLOS FERNANDES DE ARAUJO em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 07:35

Publicado Intimação em 21/10/2022.

21/10/2022, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

21/10/2022, 04:44

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 14:30

Ato ordinatório praticado

19/10/2022, 14:28

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 14:23

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2022, 14:55

Conclusos para despacho

10/10/2022, 10:06

Juntada de certidão

10/10/2022, 10:06

Decorrido prazo de EVANS CARLOS FERNANDES DE ARAUJO em 29/07/2022 23:59.

07/08/2022, 14:02

Decorrido prazo de EVANS CARLOS FERNANDES DE ARAUJO em 04/08/2022 23:59.

07/08/2022, 05:35

Publicado Intimação em 08/07/2022.

08/07/2022, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

07/07/2022, 19:11

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 12:31

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 11:01

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 11:31

Conclusos para despacho

09/06/2022, 12:19

Expedição de Certidão.

09/06/2022, 12:19

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/06/2022, 12:17

Transitado em Julgado em 18/05/2022

09/06/2022, 12:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/05/2022, 11:20

Decorrido prazo de EVANS CARLOS FERNANDES DE ARAUJO em 18/05/2022 23:59.

20/05/2022, 16:15

Juntada de Petição de comunicações

07/04/2022, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/04/2022, 10:50

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 10:49

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 10:49

Julgado procedente o pedido

01/04/2022, 13:29

Conclusos para decisão

17/12/2021, 21:53

Expedição de Certidão.

17/12/2021, 21:53

Juntada de Petição de petição

28/11/2021, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/11/2021, 20:35

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 20:35

Expedição de Certidão.

11/11/2021, 20:33

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

25/10/2021, 10:20

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

22/10/2021, 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2021, 11:23

Juntada de Petição de outros documentos

30/09/2021, 11:23

Juntada de Petição de petição

24/09/2021, 15:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/08/2021, 08:25

Juntada de Petição de outros documentos

31/08/2021, 08:25

Expedição de Mandado.

12/08/2021, 09:29

Juntada de Petição de petição

15/07/2021, 10:21

Expedição de Mandado.

12/11/2020, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/07/2020, 11:59

Expedição de Outros documentos.

09/07/2020, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2020, 14:17

Conclusos para despacho

25/06/2020, 20:52

Distribuído por sorteio

25/06/2020, 20:52

Documentos

Decisão

•03/11/2025, 12:40

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 10:07

Decisão

•12/08/2025, 15:40

Decisão

•24/01/2025, 11:40

Despacho

•05/06/2024, 20:29

Outros documentos

•19/02/2024, 16:23

Documento de Comprovação

•15/02/2024, 14:32

Decisão

•14/09/2023, 11:44

Despacho

•31/05/2023, 16:48

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 09:14

Despacho

•22/03/2023, 17:51

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 14:28

Despacho

•11/10/2022, 14:55

Despacho

•10/06/2022, 11:31

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/05/2022, 11:20

Todos os documentos(18)

Decisão

•03/11/2025, 12:40

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 10:07

Decisão

•12/08/2025, 15:40

Decisão

•24/01/2025, 11:40

Despacho

•05/06/2024, 20:29

Outros documentos

•19/02/2024, 16:23

Documento de Comprovação

•15/02/2024, 14:32

Decisão

•14/09/2023, 11:44

Despacho

•31/05/2023, 16:48

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 09:14

Despacho

•22/03/2023, 17:51

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 14:28

Despacho

•11/10/2022, 14:55

Despacho

•10/06/2022, 11:31

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/05/2022, 11:20

Petição

•25/05/2022, 11:20

Sentença

•01/04/2022, 13:29

Despacho

•03/07/2020, 14:17