Agravo em Recurso Especial 0803518-62.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/07/2025

Valor da Causa

R$ 89.960,23

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

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Partes do Processo

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN

CNPJ

Autor

ATACADISTA DISTRIBUIDORA NATAL LTDA

CNPJ

Reu

ELIDA BRUNELLY CAMARA

CPF

Reu

MARIA JOSE FERNANDES DE MACEDO

CPF

Reu

DAYMID TIE DE MACEDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM

OAB/RN 3481·CPF·Representa: Autor

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM

OAB/RN 3432·CPF·Representa: Autor

EVERSON CLEBER DE SOUZA

OAB/RN 4241·CPF·Representa: Autor

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA

OAB/RN 11641·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN

CNPJ

Autor

ATACADISTA DISTRIBUIDORA NATAL LTDA

CNPJ

Reu

ELIDA BRUNELLY CAMARA

CPF

Reu

MARIA JOSE FERNANDES DE MACEDO

CPF

Reu

DAYMID TIE DE MACEDO

CPF

Reu

MANOEL DOS PASSOS CAMARA NETO

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

14/10/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 14/10/2025

14/10/2025, 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 927466/2025

30/09/2025, 13:51

Protocolizada Petição 927466/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/09/2025

30/09/2025, 13:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/09/2025

22/09/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/09/2025, 01:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/09/2025

18/09/2025, 15:10

Não conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

17/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

22/08/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 02:11

Incluído em pauta para 11/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual)

20/08/2025, 18:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

09/07/2025, 14:06

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

09/07/2025, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/07/2025, 06:36

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

14/10/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 14/10/2025

14/10/2025, 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 927466/2025

30/09/2025, 13:51

Protocolizada Petição 927466/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/09/2025

30/09/2025, 13:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/09/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/09/2025, 15:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/06/2025, 20:40

22/09/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/09/2025, 01:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/09/2025

18/09/2025, 15:10

Não conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

17/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

22/08/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 02:11

Incluído em pauta para 11/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual)

20/08/2025, 18:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

09/07/2025, 14:06

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

09/07/2025, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/07/2025, 06:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/07/2025, 06:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/07/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025

02/07/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025, 01:45

Determinada a distribuição do feito

27/06/2025, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2025

27/06/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/05/2025, 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/05/2025, 14:17

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/05/2025, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

20/05/2025, 11:06