Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0820901-92.2024.8.20.5106 - TJRN

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0820901-92.2024.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

07/01/2026, 18:01

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

06/01/2026, 06:02

Publicado Intimação em 26/11/2024.

07/12/2024, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

07/12/2024, 03:16

Publicado Intimação em 12/09/2024.

06/12/2024, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

06/12/2024, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES DO ATENDIMENTO https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro CORREIÇÃO - 04 A 08.11.2024 - PORTARIA 1343, de 18.12.2023- CGJ Processo nº 0820901-92.2024.8.20.5106 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA EXCIPIENTE: NAZARENO, FIALHO, CORREIA & COLACO ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado: RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL - OAB/PB 15535 EXCEPTOS: BEZERRA & FREITAS LTDA e outros S E N T E N Ç A Vistos em correição Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONDALIDADE JURÍDICA. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO FEITO. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 200, 485, INCISO VIII DO C.P.C. Vistos etc. Cuidam-se estes autos de Ação de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, movida por NAZARENO, FIALHO, CORREIA & COLACO ADVOGADOS ASSOCIADOS em desfavor de BEZERRA & FREITAS LTDA e outros, qualificados nos autos. Intimado para recolher as custas processuais, o excipiente peticionou no ID de nº 132516981, requerendo a desistência da ação. Relatei. Decido. O presente pedido encontra amparo legal nos artigos 200 e 485, VIII, do C.P.C., devendo ser homologado. Ante o exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA acima formulado e, em consequência, declaro a extinção da presente ação, sem resolução do mérito, revogando a decisão anteriormente proferida. Custas ex lege pelo (a) excipiente (art. 90 do CPC). Ainda, considerando que a desistência é ato incompatível à vontade de recorrer, caracterizando-se, assim, a chamada preclusão lógica, que se consubstancia, também, na vedação à prática de ato contrário (venire contra factum proprium), CERTIFIQUE-SE, DE IMEDIATO, O TRÂNSITO EM JULGADO DESTA SENTENÇA, arquivando-se os autos. Intime-se. Cumpra-se. DATADO E ASSINADO PELA MAGISTRADA CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO

22/11/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 15:03

Juntada de termo

21/11/2024, 15:02

Transitado em Julgado em 21/11/2024

21/11/2024, 14:21

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 14:20

Extinto o processo por desistência

07/11/2024, 09:49

Conclusos para julgamento

06/11/2024, 10:02

Juntada de Petição de petição de extinção

01/10/2024, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação autora: NAZARENO, FIALHO, CORREIA & COLACO ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado: RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL - OAB/PB 15535 Parte ré: BEZERRA & FREITAS LTDA e outros D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º Andar, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 INFORMAÇÕES DO ATENDIMENTO https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro Processo nº: 0820901-92.2024.8.20.5106 Ação: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Parte Intime-se o(a) demandante, por seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC). Cumpra-se. DATADO E ASSINADO PELA MAGISTRADA CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO

11/09/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•07/11/2024, 09:49

Despacho

•09/09/2024, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES DO ATENDIMENTO https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro CORREIÇÃO - 04 A 08.11.2024 - PORTARIA 1343, de 18.12.2023- CGJ Processo nº 0820901-92.2024.8.20.5106 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA EXCIPIENTE: NAZARENO, FIALHO, CORREIA & COLACO ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado: RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL - OAB/PB 15535 EXCEPTOS: BEZERRA & FREITAS LTDA e outros S E N T E N Ç A Vistos em correição Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONDALIDADE JURÍDICA. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO FEITO. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 200, 485, INCISO VIII DO C.P.C. Vistos etc. Cuidam-se estes autos de Ação de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, movida por NAZARENO, FIALHO, CORREIA & COLACO ADVOGADOS ASSOCIADOS em desfavor de BEZERRA & FREITAS LTDA e outros, qualificados nos autos. Intimado para recolher as custas processuais, o excipiente peticionou no ID de nº 132516981, requerendo a desistência da ação. Relatei. Decido. O presente pedido encontra amparo legal nos artigos 200 e 485, VIII, do C.P.C., devendo ser homologado. Ante o exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA acima formulado e, em consequência, declaro a extinção da presente ação, sem resolução do mérito, revogando a decisão anteriormente proferida. Custas ex lege pelo (a) excipiente (art. 90 do CPC). Ainda, considerando que a desistência é ato incompatível à vontade de recorrer, caracterizando-se, assim, a chamada preclusão lógica, que se consubstancia, também, na vedação à prática de ato contrário (venire contra factum proprium), CERTIFIQUE-SE, DE IMEDIATO, O TRÂNSITO EM JULGADO DESTA SENTENÇA, arquivando-se os autos. Intime-se. Cumpra-se. DATADO E ASSINADO PELA MAGISTRADA CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO

22/11/2024, 00:00

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Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

Publicado Intimação em 26/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

Publicado Intimação em 12/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

Arquivado Definitivamente

Juntada de termo

Transitado em Julgado em 21/11/2024

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição de extinção

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