Execução Fiscal 0854409-34.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2024

Valor da Causa

R$ 21.635,54

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(15)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

DINIZA VARELA DA CAMARA

CPF

Reu

RIOMAR REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

MANOEL MAGNO VARELA DA CAMARA

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 08:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/10/2025, 13:36

Conclusos para despacho

10/10/2025, 11:37

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 13:29

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 06:57

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 15:35

Conclusos para despacho

15/09/2025, 11:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/09/2025, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 06:31

Publicado Intimação em 13/09/2024.

13/09/2024, 06:30

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/09/2024, 14:10

Conclusos para decisão

12/09/2024, 09:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/09/2024, 09:46

Todas as movimentações(66)

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 08:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/10/2025, 13:36

Conclusos para despacho

10/10/2025, 11:37

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 13:29

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 06:57

Documentos

Decisão

•10/10/2025, 13:36

Despacho

•15/09/2025, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 15:35

Conclusos para despacho

15/09/2025, 11:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/09/2025, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 06:31

Publicado Intimação em 13/09/2024.

13/09/2024, 06:30

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/09/2024, 14:10

Conclusos para decisão

12/09/2024, 09:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/09/2024, 09:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

12/09/2024, 07:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município de Natal Advogado: Executado: Riomar Representações LTDA e outros (2) Advogado: D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0854409-34.2016.8.20.5001 Vistos hoje. Trata-se de Ação de Execução fiscal com bem móvel penhorado nos autos, o qual não foi localizado quando da tentativa de remoção, conforme certidão do Oficial de Justiça. Assim, diante da ausência de outros bens penhorados nos autos, determino a devolução da presente ação de execução fiscal ao juízo de origem, com as cautelas legais. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. NATAL /RN, 06 de setembro de 2024 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

12/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 07:59

Outras Decisões

06/09/2024, 13:27

Conclusos para decisão

12/08/2024, 07:57

Juntada de devolução de mandado

11/08/2024, 09:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/08/2024, 09:44

Expedição de Mandado.

14/06/2024, 10:28

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 22:42

Conclusos para despacho

07/03/2024, 17:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/09/2023, 11:43

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/09/2023, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 10:32

Conclusos para despacho

18/09/2023, 10:16

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 09:06

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 15:47

Juntada de certidão

11/09/2023, 15:47

Decorrido prazo de Manoel Magno Varela da Câmara em 05/06/2023 23:59.

07/06/2023, 21:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/04/2023, 09:19

Juntada de Petição de diligência

23/04/2023, 09:19

Expedição de Mandado.

03/03/2023, 09:08

Juntada de certidão

05/12/2022, 11:20

Juntada de certidão

18/10/2022, 13:37

Juntada de certidão

29/09/2022, 14:20

Outras Decisões

15/07/2022, 14:51

Juntada de certidão

14/07/2022, 14:51

Conclusos para despacho

14/07/2022, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/08/2021, 10:55

Juntada de certidão

31/08/2021, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2020, 16:25

Conclusos para despacho

13/07/2020, 02:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/10/2019, 21:04

Juntada de Petição de diligência

06/10/2019, 21:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/09/2019, 10:57

Juntada de Petição de diligência

06/09/2019, 10:57

Juntada de Petição de diligência

03/09/2019, 19:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/09/2019, 19:49

Expedição de Mandado.

03/09/2019, 08:52

Expedição de Mandado.

03/09/2019, 08:52

Expedição de Mandado.

03/09/2019, 08:52

Juntada de certidão

29/01/2019, 09:26

Juntada de aviso de recebimento

12/12/2018, 14:15

Juntada de aviso de recebimento

11/12/2018, 12:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/10/2018, 14:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/10/2018, 14:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/10/2018, 14:24

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Concedida a Medida Liminar

05/06/2017, 17:04

Conclusos para despacho

01/12/2016, 11:54

Distribuído por sorteio

01/12/2016, 11:53

Decisão

•12/09/2024, 14:10

Decisão

•06/09/2024, 13:27

Despacho

•07/03/2024, 22:41

Despacho

•18/09/2023, 10:32

Decisão

•15/07/2022, 14:51

Despacho

•20/10/2020, 16:25

Decisão

•05/06/2017, 17:04