Procedimento Comum Cível 0857881-62.2024.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2024

Valor da Causa

R$ 13.353,96

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

EMILIA MERCIA CUNHA FARIAS

CPF

Autor

DELTA AIR LINES

Terceiro

DELTA

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS

Terceiro

Advogados / Representantes

GENARO COSTI SCHEER

OAB/RN 10240·CPF·Representa: Autor

CARLA CHRISTINA SCHNAPP

OAB/SP 139242·CPF·Representa: Réu

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

EMILIA MERCIA CUNHA FARIAS

CPF

Autor

DELTA AIR LINES

Terceiro

DELTA

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

DELTA AIR LINES INC

CNPJ

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

02/12/2024, 19:08

Publicado Intimação em 13/09/2024.

02/12/2024, 19:08

Publicado Intimação em 13/09/2024.

24/11/2024, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

24/11/2024, 10:21

Arquivado Definitivamente

08/11/2024, 15:56

Juntada de certidão

08/11/2024, 15:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2024 09:00, 16ª Vara Cível da Comarca de Natal.

07/11/2024, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 10:22

Audiência Conciliação - Justiça Comum realizada para 07/11/2024 09:00 16ª Vara Cível da Comarca de Natal.

07/11/2024, 10:22

Juntada de Petição de contestação

06/11/2024, 11:29

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 16:23

Decorrido prazo de CARLA CHRISTINA SCHNAPP em 04/10/2024 23:59.

07/10/2024, 14:51

Decorrido prazo de DELTA AIR LINES INC em 04/10/2024 23:59.

07/10/2024, 14:51

Decorrido prazo de DELTA AIR LINES INC em 04/10/2024 23:59.

07/10/2024, 13:03

Todas as movimentações(45)

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

02/12/2024, 19:08

Publicado Intimação em 13/09/2024.

02/12/2024, 19:08

Publicado Intimação em 13/09/2024.

24/11/2024, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

Documentos

Ata da Audiência

•07/11/2024, 10:22

Decisão

•11/09/2024, 09:10

24/11/2024, 10:21

Arquivado Definitivamente

08/11/2024, 15:56

Juntada de certidão

08/11/2024, 15:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2024 09:00, 16ª Vara Cível da Comarca de Natal.

07/11/2024, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 10:22

Audiência Conciliação - Justiça Comum realizada para 07/11/2024 09:00 16ª Vara Cível da Comarca de Natal.

07/11/2024, 10:22

Juntada de Petição de contestação

06/11/2024, 11:29

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 16:23

Decorrido prazo de CARLA CHRISTINA SCHNAPP em 04/10/2024 23:59.

07/10/2024, 14:51

Decorrido prazo de DELTA AIR LINES INC em 04/10/2024 23:59.

07/10/2024, 14:51

Decorrido prazo de DELTA AIR LINES INC em 04/10/2024 23:59.

07/10/2024, 13:03

Decorrido prazo de CARLA CHRISTINA SCHNAPP em 04/10/2024 23:59.

07/10/2024, 13:03

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 17:34

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 06:43

Publicado Intimação em 13/09/2024.

13/09/2024, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 06:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0857881-62.2024.8.20.5001. AUTOR: EMILIA MERCIA CUNHA FARIAS REU: DELTA AIR LINES INC, LATAM AIRLINES GROUP S/A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Vistos etc., Trata-se de acordo firmado entre a parte autora e DELTA AIR LINES INC. É o breve relatório. Decido. Em se tratando de acordo entre partes capazes, referente a objeto lícito e versando acerca de interesses de natureza patrimonial, portanto, disponíveis, não há óbice à homologação judicial do ajuste firmado, a fim de que venha surtir os efeitos jurídicos pertinentes. Isto posto, HOMOLOGO o acordo extrajudicial e EXTINGO o feito em face da DELTA AIR LINES INC, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, do Código de Processo Civil. Considerando que pende a resolução em face da LATAM AIRLINES GROUP S/A, determino o regular prosseguimento do feito e dos atos já em andamento. P.R.I. Natal/RN, 11 de setembro de 2024. ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

12/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0857881-62.2024.8.20.5001. AUTOR: EMILIA MERCIA CUNHA FARIAS REU: DELTA AIR LINES INC, LATAM AIRLINES GROUP S/A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Vistos etc., Trata-se de acordo firmado entre a parte autora e DELTA AIR LINES INC. É o breve relatório. Decido. Em se tratando de acordo entre partes capazes, referente a objeto lícito e versando acerca de interesses de natureza patrimonial, portanto, disponíveis, não há óbice à homologação judicial do ajuste firmado, a fim de que venha surtir os efeitos jurídicos pertinentes. Isto posto, HOMOLOGO o acordo extrajudicial e EXTINGO o feito em face da DELTA AIR LINES INC, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, do Código de Processo Civil. Considerando que pende a resolução em face da LATAM AIRLINES GROUP S/A, determino o regular prosseguimento do feito e dos atos já em andamento. P.R.I. Natal/RN, 11 de setembro de 2024. ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

12/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0857881-62.2024.8.20.5001. AUTOR: EMILIA MERCIA CUNHA FARIAS REU: DELTA AIR LINES INC, LATAM AIRLINES GROUP S/A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Vistos etc., Trata-se de acordo firmado entre a parte autora e DELTA AIR LINES INC. É o breve relatório. Decido. Em se tratando de acordo entre partes capazes, referente a objeto lícito e versando acerca de interesses de natureza patrimonial, portanto, disponíveis, não há óbice à homologação judicial do ajuste firmado, a fim de que venha surtir os efeitos jurídicos pertinentes. Isto posto, HOMOLOGO o acordo extrajudicial e EXTINGO o feito em face da DELTA AIR LINES INC, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, do Código de Processo Civil. Considerando que pende a resolução em face da LATAM AIRLINES GROUP S/A, determino o regular prosseguimento do feito e dos atos já em andamento. P.R.I. Natal/RN, 11 de setembro de 2024. ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

12/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 09:57

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 09:56

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 09:56

Homologada a Transação

11/09/2024, 09:10

Conclusos para julgamento

10/09/2024, 14:46

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 10:13

Juntada de Petição de procuração

10/09/2024, 08:19

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 08:18

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 09:36

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 08:59

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 08:59

Audiência Conciliação - Justiça Comum designada para 07/11/2024 09:00 16ª Vara Cível da Comarca de Natal.

30/08/2024, 07:49

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 07:31

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 17:36

Conclusos para despacho

29/08/2024, 11:13

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 09:13

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 14:33

Conclusos para despacho

28/08/2024, 11:02

Distribuído por sorteio

28/08/2024, 11:02

Despacho

•29/08/2024, 17:36

Despacho

•28/08/2024, 14:33