MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Autor
ALEXANDRE CARLOS LINHARES
CPF
Reu
FERNANDO ANTONIO DA CAMARA FREIRE
CPF
Reu
FERNANDA CAMARA DE SOUSA FREIRE
CPF
Reu
Advogados / Representantes
EDSON SIQUEIRA DE LIMA
OAB/RN 8716·CPF·Representa: Réu
FLAVIANO DA GAMA FERNANDES
OAB/RN 3623·CPF·Representa: Réu
JOSE TITO DO CANTO NETO
OAB/RN 9602·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)
06/03/2026, 09:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
06/03/2026, 09:35
DINARTE ALESSANDRO RAMOS DOS SANTOS
TERCEIRO
FERNANDA CAMARA DE SOUSA FREIRE
CPF
Reu
DINARTE ALESSANDRO RAMOS DOS SANTOS
TERCEIRO
ERINELSON SILVA DE MORAIS
TERCEIRO
GLEYDERR JURDAN SANTOS CABRAL
TERCEIRO
IRAMI RODRIGUES DA SILVA
CPF
TERCEIRO
IRANETE JUSTINO DE ARAUJO DANTAS
CPF
TERCEIRO
JANDERRE FRANCO DE ARAUJO MELO
CPF
TERCEIRO
JANDIVANIA FRANCO DE ARAUJO
CPF
TERCEIRO
JOAO MARIA IZIDORO
TERCEIRO
JUAREZ FERREIRA MACHADO
TERCEIRO
MARIA DO SOCORRO DIAS DE OLIVEIRA
CPF
TERCEIRO
MAURICIO SANTOS GONCALVES
CPF
TERCEIRO
MONICA DE GUIMARAES CASTELLO BRANCO
CPF
TERCEIRO
RONALDO FERNANDES LINHARES
CPF
TERCEIRO
ROSENILDO CORDEIRO DE MORAIS
TERCEIRO
SEBASTIAO TADEU FERREIRA DA SILVA
TERCEIRO
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 192390/2026
06/03/2026, 09:21
Protocolizada Petição 192390/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/03/2026
06/03/2026, 09:07
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
03/03/2026, 08:42
Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.
03/03/2026, 08:42
Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA
03/03/2026, 08:01
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026
20/02/2026, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 02:09
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
18/02/2026, 17:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
18/02/2026, 17:35
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2026
18/02/2026, 17:10
Determinada a distribuição do feito
18/02/2026, 17:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD