Apelação Cível 0000435-40.2009.8.20.0126 - TJRN | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2022

Valor da Causa

R$ 26.975,00

Orgao julgador

Gab. Des. Dilermando Mota na Câmara Cível

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau

15/02/2024, 17:00

Juntada de certidão

15/02/2024, 16:59

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PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

MARIA NOEMIA DE SOUZA SILVA

CPF 649.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO PINHEIRO DE ARAUJO

OAB/RN 6364•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:00

Decorrido prazo de MARCELO PINHEIRO DE ARAUJO em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:43

Decorrido prazo de MARCELO PINHEIRO DE ARAUJO em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:43

Decorrido prazo de MARCELO PINHEIRO DE ARAUJO em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:42

Publicado Intimação em 26/10/2023.

26/10/2023, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 01:28

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 10:43

Declarada incompetência

10/10/2023, 15:20

Conclusos para decisão

02/05/2023, 21:49

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 21:48

Decorrido prazo de MARCELO PINHEIRO DE ARAUJO em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:10

Documentos

DECISÃO

•10/10/2023, 15:20

DESPACHO

•20/03/2023, 14:49

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/11/2022, 10:58

DESPACHO

•09/08/2022, 10:10

DECISÃO / DESPACHO

•14/09/2021, 10:23

DECISÃO / DESPACHO

•14/09/2021, 10:23

DECISÃO / DESPACHO

•14/09/2021, 10:23

DECISÃO / DESPACHO

•14/09/2021, 10:23

DECISÃO / DESPACHO

•14/09/2021, 10:23

SENTENÇA

•14/09/2021, 10:23

SENTENÇA

•14/09/2021, 10:23

DECISÃO / DESPACHO

•14/09/2021, 10:23

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