Ação Penal - Procedimento Sumário 0802491-88.2021.8.20.5300 - TJRN

Ação Penal - Procedimento Sumário 0802491-88.2021.8.20.5300 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

17/10/2024, 12:34

Conclusos para decisão

15/10/2024, 15:24

Decorrido prazo de Réu em 14/10/2024.

15/10/2024, 15:23

Decorrido prazo de ALRIMAR ADRIANO DUARTE FLORENCIO em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 06:01

Publicado Citação em 13/09/2024.

13/09/2024, 06:00

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Natal FÓRUM MIGUEL SEABRA FAGUNDES - R. Dr. Lauro Pinto, 315 - 3º andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 - Fone: 3673-8950 - Email: [email protected] Autos nº 0802491-88.2021.8.20.5300 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo do Edital: 15 dias O(A) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). ROSIVALDO TOSCANO DOS SANTOS JUNIOR, Juiz(a) de Direito do 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal, na forma da Lei, FAZ SABER a todos, especialmente a ALRIMAR ADRIANO DUARTE FLORENCIO, brasileiro, solteiro, inscrito no RG n.º 39024010-2, e CPF n.º 034.575.414-00, nascido em 10/03/1978, com 43 anos de idade, natural de Natal/RN, filho de Manoel da Silva Florêncio e Maria das Graças da Silva Florêncio, com endereço constante à Rua Cortez Pereira, n° 364, Bairro Cidade Nova, Natal/RN, que está sendo ele processado por infração ao artigo 24-A da Lei n.° 11.340/2006, e 147, caput, do CP, nos termos do art. 7º da Lei nº 11.340/2006 (situação de violência doméstica e familiar contra a mulher), nos autos do processo-crime nº 0802491-88.2021.8.20.5300 em tramitação perante o Juízo de Direito do 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal. Constando dos autos que está o referido denunciado em lugar incerto e não sabido, o MM. Juiz de Direito determinou a expedição do presente EDITAL, ficando o denunciado, pois, CITADO(A) para, no prazo de 10 (dez) dias, responder à acusação por escrito, nos termos dos artigos 396 e 396-A, ambos do Código de Processo Penal (CPP), e, querendo, apresentar o rol de testemunhas ou produzir outras provas que entender necessárias, bem como comparecer aos demais atos do processo, sob pena de suspensão do processo e decretação de sua prisão, conforme o artigo 366 do CPP. DADO E PASSADO nesta cidade do Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 11 de setembro de 2024. Eu, RENATA CARVALHO SUASSUNA, Chefe de Secretaria, subscrevo e assino. (Documento assinado eletronicamente nos termos da Lei nº 11.419/2006) RENATA CARVALHO SUASSUNA Técnico Judiciário

12/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 11:27

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

10/09/2024, 17:28

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 16:15

Juntada de diligência

29/08/2024, 15:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/08/2024, 15:56

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 09:57

Documentos

Decisão

•17/10/2024, 12:34

Despacho

•07/06/2024, 13:39

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Natal FÓRUM MIGUEL SEABRA FAGUNDES - R. Dr. Lauro Pinto, 315 - 3º andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 - Fone: 3673-8950 - Email: [email protected] Autos nº 0802491-88.2021.8.20.5300 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo do Edital: 15 dias O(A) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). ROSIVALDO TOSCANO DOS SANTOS JUNIOR, Juiz(a) de Direito do 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal, na forma da Lei, FAZ SABER a todos, especialmente a ALRIMAR ADRIANO DUARTE FLORENCIO, brasileiro, solteiro, inscrito no RG n.º 39024010-2, e CPF n.º 034.575.414-00, nascido em 10/03/1978, com 43 anos de idade, natural de Natal/RN, filho de Manoel da Silva Florêncio e Maria das Graças da Silva Florêncio, com endereço constante à Rua Cortez Pereira, n° 364, Bairro Cidade Nova, Natal/RN, que está sendo ele processado por infração ao artigo 24-A da Lei n.° 11.340/2006, e 147, caput, do CP, nos termos do art. 7º da Lei nº 11.340/2006 (situação de violência doméstica e familiar contra a mulher), nos autos do processo-crime nº 0802491-88.2021.8.20.5300 em tramitação perante o Juízo de Direito do 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal. Constando dos autos que está o referido denunciado em lugar incerto e não sabido, o MM. Juiz de Direito determinou a expedição do presente EDITAL, ficando o denunciado, pois, CITADO(A) para, no prazo de 10 (dez) dias, responder à acusação por escrito, nos termos dos artigos 396 e 396-A, ambos do Código de Processo Penal (CPP), e, querendo, apresentar o rol de testemunhas ou produzir outras provas que entender necessárias, bem como comparecer aos demais atos do processo, sob pena de suspensão do processo e decretação de sua prisão, conforme o artigo 366 do CPP. DADO E PASSADO nesta cidade do Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 11 de setembro de 2024. Eu, RENATA CARVALHO SUASSUNA, Chefe de Secretaria, subscrevo e assino. (Documento assinado eletronicamente nos termos da Lei nº 11.419/2006) RENATA CARVALHO SUASSUNA Técnico Judiciário

12/09/2024, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de Réu em 14/10/2024.

Decorrido prazo de ALRIMAR ADRIANO DUARTE FLORENCIO em 30/09/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

Publicado Citação em 13/09/2024.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

Expedição de Outros documentos.

Juntada de diligência

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(84)