Habeas Corpus Criminal 0803026-38.2023.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Habeas Corpus CriminalLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOHabeas Corpus Criminal

TJRN2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/07/2023, 11:53

Juntada de documento de comprovação

07/07/2023, 11:52

Transitado em Julgado em 03/07/2023

06/07/2023, 13:57

Decorrido prazo de JEAN CARLOS DA COSTA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 00:15

Decorrido prazo de JEAN CARLOS DA COSTA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 00:15

Juntada de Petição de outros documentos

07/06/2023, 13:40

Publicado Intimação em 07/06/2023.

07/06/2023, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 00:57

Publicado Intimação em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Impetrante: Dr. Jean Carlos da Costa – OAB/RN 16.204. Paciente: Lucas da Silva Dias. Aut. Coatora: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim/RN. Relator: Juiz Convocado Ricardo Tinoco. DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Gilson Barbosa – Juiz Convocado Ricardo Tinoco Habeas Corpus Criminal n. 0803026-38.2023.8.20.0000. Trata-se de habeas corpus com pedido de liminar, impetrado pelo advogado acima nominado, em

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Impetrante: Dr. Jean Carlos da Costa – OAB/RN 16.204. Paciente: Lucas da Silva Dias. Aut. Coatora: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim/RN. Relator: Juiz Convocado Ricardo Tinoco. DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Gilson Barbosa – Juiz Convocado Ricardo Tinoco Habeas Corpus Criminal n. 0803026-38.2023.8.20.0000. Trata-se de habeas corpus com pedido de liminar, impetrado pelo advogado acima nominado, em

06/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 11:58

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 11:58

Não conhecido o Habeas Corpus de #{nome-parte}

02/06/2023, 16:37

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

07/07/2023, 11:53

Juntada de documento de comprovação

07/07/2023, 11:52

Transitado em Julgado em 03/07/2023

06/07/2023, 13:57

Decorrido prazo de JEAN CARLOS DA COSTA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 00:15

Decorrido prazo de JEAN CARLOS DA COSTA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 00:15

Juntada de Petição de outros documentos

07/06/2023, 13:40

Publicado Intimação em 07/06/2023.

07/06/2023, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 00:57

Publicado Intimação em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Impetrante: Dr. Jean Carlos da Costa – OAB/RN 16.204. Paciente: Lucas da Silva Dias. Aut. Coatora: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim/RN. Relator: Juiz Convocado Ricardo Tinoco. DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Gilson Barbosa – Juiz Convocado Ricardo Tinoco Habeas Corpus Criminal n. 0803026-38.2023.8.20.0000. Trata-se de habeas corpus com pedido de liminar, impetrado pelo advogado acima nominado, em

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Impetrante: Dr. Jean Carlos da Costa – OAB/RN 16.204. Paciente: Lucas da Silva Dias. Aut. Coatora: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim/RN. Relator: Juiz Convocado Ricardo Tinoco. DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Gilson Barbosa – Juiz Convocado Ricardo Tinoco Habeas Corpus Criminal n. 0803026-38.2023.8.20.0000. Trata-se de habeas corpus com pedido de liminar, impetrado pelo advogado acima nominado, em

06/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 11:58

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 11:58

Não conhecido o Habeas Corpus de #{nome-parte}

02/06/2023, 16:37

Conclusos para julgamento

05/05/2023, 16:29

Juntada de Petição de outros documentos

04/05/2023, 15:14

Expedição de Outros documentos.

29/04/2023, 16:32

Juntada de informações prestadas

29/04/2023, 16:31

Decorrido prazo de JEAN CARLOS DA COSTA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 00:19

Publicado Intimação em 28/03/2023.

28/03/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

28/03/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Impetrante: Dr. Jean Carlos da Costa - OAB/RN 16.204 Paciente: Lucas da Silva Dias Aut. Coatora: Juízo da 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal Relator: Juiz Convocado Ricardo Tinoco DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Gilson Barbosa – Juiz Convocado Ricardo Tinoco Habeas Corpus n. 0803026-38.2023.8.20.0000 Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pelo advogado Jean Carlos da Costa, em favor de Lucas da

27/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 08:25

Juntada de documento de comprovação

23/03/2023, 10:20

Expedição de Ofício.

23/03/2023, 09:46

Juntada de termo

23/03/2023, 09:11

Não Concedida a Medida Liminar

22/03/2023, 16:05

Conclusos para decisão

21/03/2023, 10:15

Expedição de Certidão.

21/03/2023, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 11:38

Juntada de Petição de comunicações

17/03/2023, 16:32

Juntada de Petição de comunicações

17/03/2023, 15:54

Juntada de Petição de comunicações

17/03/2023, 14:44

Conclusos para decisão

17/03/2023, 13:40

Distribuído por sorteio

17/03/2023, 13:40

Documentos

DECISÃO

•02/06/2023, 16:37

DECISÃO

•22/03/2023, 16:05

DESPACHO

•20/03/2023, 11:38

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/03/2023, 13:40