Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0823684-18.2023.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0823684-18.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 13:32

Juntada de intimação de pauta

13/11/2024, 10:27

Recebidos os autos

13/11/2024, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0823684-18.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 01-10-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 01 a 07/10/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 11 de setembro de 2024.

12/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

08/03/2024, 11:46

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 17:31

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 13:25

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 13:25

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 14:56

Juntada de ato ordinatório

12/12/2023, 14:56

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 04:41

Juntada de Petição de recurso inominado

01/12/2023, 21:45

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 14:36

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 14:36

Julgado improcedente o pedido

01/11/2023, 12:00

Documentos

Acórdão

•10/10/2024, 17:03

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 14:56

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/02/2024 23:59.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/02/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 01/12/2023 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

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