Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0824046-20.2023.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0824046-20.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/01/2025, 10:20

Juntada de intimação de pauta

08/01/2025, 09:36

Recebidos os autos

08/01/2025, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0824046-20.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 01-10-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 01 a 07/10/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 11 de setembro de 2024.

12/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

14/03/2024, 09:42

Expedição de Certidão.

02/03/2024, 01:19

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 01:19

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 11:38

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 11:37

Juntada de Petição de recurso inominado

05/02/2024, 21:15

Juntada de Petição de petição

26/12/2023, 15:58

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 10:20

Julgado improcedente o pedido

27/11/2023, 12:19

Conclusos para julgamento

31/10/2023, 15:18

Juntada de Petição de alegações finais

31/10/2023, 10:36

Documentos

Acórdão

•14/11/2024, 09:40

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 11:37

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 01/03/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de recurso inominado

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de alegações finais

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