Execução Fiscal 0857018-19.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2024

Valor da Causa

R$ 4.818,13

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

IVELTON MELO DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

04/06/2025, 09:06

Conclusos para decisão

04/06/2025, 07:30

Juntada de diligência

03/06/2025, 16:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/06/2025, 16:24

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

03/06/2025, 11:22

Juntada de ofício

20/05/2025, 15:09

Expedição de Mandado.

21/02/2025, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

23/11/2024, 04:18

Publicado Intimação em 13/09/2024.

23/11/2024, 04:18

Outras Decisões

07/11/2024, 13:27

Conclusos para decisão

07/11/2024, 08:19

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 15:35

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 14:09

Conclusos para despacho

24/10/2024, 14:22

Todas as movimentações(63)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

04/06/2025, 09:06

Conclusos para decisão

04/06/2025, 07:30

Juntada de diligência

03/06/2025, 16:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/06/2025, 16:24

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

Documentos

Decisão

•04/06/2025, 09:06

Decisão

•07/11/2024, 13:27

03/06/2025, 11:22

Juntada de ofício

20/05/2025, 15:09

Expedição de Mandado.

21/02/2025, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

23/11/2024, 04:18

Publicado Intimação em 13/09/2024.

23/11/2024, 04:18

Outras Decisões

07/11/2024, 13:27

Conclusos para decisão

07/11/2024, 08:19

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 15:35

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 14:09

Conclusos para despacho

24/10/2024, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

24/10/2024, 12:54

Publicado Intimação em 24/10/2024.

24/10/2024, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

24/10/2024, 12:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

24/10/2024, 06:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: MUNICIPIO DE NATAL Advogado: Executado: IVELTON MELO DE SOUZA Advogado: D E C I S Ã O Recebidos hoje. O Exequente requereu a devolução da presente ação ao juízo de origem (Id. 131366660). Desta forma, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0857018-19.2018.8.20.5001 defiro o pedido e determino a devolução dos autos de execução fiscal ao Juízo natural, com as cautelas legais. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Natal/RN, 14 de outubro de 2024 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

23/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 08:41

Outras Decisões

16/10/2024, 17:20

Conclusos para decisão

11/10/2024, 12:15

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: IVELTON MELO DE SOUZA] Advogado: DESPACHO Recebidos hoje. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0857018-19.2018.8.20.5001 Exeqüente: MUNICIPIO DE NATAL Advogado: ] INTIME-SE a parte exequente para se manifestar sobre o teor da certidão inserida ao Id.127459141, no prazo de 10 (dez) dias. Após, à conclusão. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. NATAL /RN, 04 de setembro de 2024 Ricardo Augusto de Medeiros Moura Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

12/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 23:14

Conclusos para decisão

08/08/2024, 09:05

Juntada de diligência

01/08/2024, 20:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/08/2024, 20:38

Expedição de Mandado.

13/05/2024, 12:09

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 19:06

Conclusos para despacho

29/01/2024, 10:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

10/11/2023, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 13:42

Conclusos para decisão

19/09/2023, 10:53

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 09:15

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 16:07

Juntada de certidão

14/08/2023, 16:07

Decorrido prazo de IVELTON MELO DE SOUZA em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 19:09

Juntada de Petição de diligência

17/03/2023, 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2023, 16:42

Expedição de Mandado.

09/02/2023, 13:20

Juntada de certidão

25/10/2022, 11:42

Juntada de certidão

20/10/2022, 08:36

Outras Decisões

25/05/2022, 12:00

Conclusos para despacho

22/04/2022, 12:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/04/2022, 12:53

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

02/07/2021, 11:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/03/2021, 14:54

Juntada de Petição de diligência

03/03/2021, 14:54

Processo Suspenso por Convenção das Partes

01/03/2021, 12:13

Conclusos para decisão

26/02/2021, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2021, 09:11

Expedição de Mandado.

15/10/2020, 19:43

Juntada de certidão

14/11/2019, 15:00

Decorrido prazo de IVELTO MELO DE SOUZA em 18/07/2019 23:59:59.

19/07/2019, 00:08

Juntada de aviso de recebimento

10/07/2019, 14:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/06/2019, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2018, 12:26

Conclusos para despacho

29/10/2018, 14:24

Distribuído por sorteio

29/10/2018, 14:24

Despacho

•25/10/2024, 14:09

Decisão

•16/10/2024, 17:20

Despacho

•09/09/2024, 23:14

Despacho

•29/01/2024, 19:06

Despacho

•26/09/2023, 13:42

Decisão

•25/05/2022, 12:00

Decisão

•01/03/2021, 12:13

Despacho

•27/11/2018, 12:26