Ação Penal - Procedimento Sumário 0860659-73.2022.8.20.5001 - TJRN

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

11/11/2025, 10:02

Decorrido prazo de BRENDA VIRGINIA DE MOURA TORRES em #Não preenchido#.

06/11/2025, 11:22

Decorrido prazo de #Não preenchido# em 01/09/2025.

06/11/2025, 11:22

Decorrido prazo de BRENDA VIRGINIA DE MOURA TORRES em #Não preenchido#.

06/11/2025, 11:13

Decorrido prazo de #Não preenchido# em 26/08/2025.

06/11/2025, 11:13

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

05/11/2025, 15:32

Conclusos para decisão

02/09/2025, 07:55

Juntada de Petição de apelação

01/09/2025, 18:18

Decorrido prazo de EVERTON SILVA MACEDO em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 02:34

Decorrido prazo de BRENDA VIRGINIA DE MOURA TORRES em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 02:30

Juntada de diligência

26/08/2025, 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/08/2025, 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/08/2025, 19:53

Juntada de devolução de mandado

25/08/2025, 19:53

Publicado Intimação em 21/08/2025.

24/08/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

24/08/2025, 00:21

Publicado Intimação em 21/08/2025.

22/08/2025, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

22/08/2025, 10:44

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 10:53

Expedição de Mandado.

19/08/2025, 13:24

Expedição de Mandado.

19/08/2025, 13:24

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 12:59

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 12:58

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 12:58

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 12:58

Julgado procedente o pedido

19/08/2025, 12:45

Conclusos para julgamento

30/01/2025, 11:55

Juntada de outros documentos

30/01/2025, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

03/12/2024, 10:00

Publicado Intimação em 13/09/2024.

03/12/2024, 10:00

Conclusos para julgamento

01/10/2024, 08:38

Juntada de Petição de alegações finais

30/09/2024, 19:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE NATAL - FÓRUM DES. MIGUEL SEABRA FAGUNDES SECRETARIA UNIFICADA DOS JUIZADOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP: 59032-550 - Fone: 3673-8950 - Email: [email protected] Processo nº 0860659-73.2022.8.20.5001 INTIMAÇÃO Por meio deste ato, promovo a intimação da Defesa para apresentar Alegações Finais em memoriais no prazo legal. Natal/RN, 11 de setembro de 2024. CAROL LOUISE FERNANDES PINHEIRO CORREIA Chefe de Secretaria

12/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 13:55

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 10:56

Decorrido prazo de ISAAC SIMIAO DE MORAIS em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 10:26

Decorrido prazo de FELIPE MACEDO DANTAS em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 10:24

Decorrido prazo de ISAAC SIMIAO DE MORAIS em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 09:14

Decorrido prazo de FELIPE MACEDO DANTAS em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 09:13

Decorrido prazo de EVERTON SILVA MACEDO em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:31

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 11:07

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

04/09/2024, 18:47

Decorrido prazo de JOAO VICTOR LUCAS DE OLIVEIRA em 19/08/2024 23:59.

21/08/2024, 02:58

Decorrido prazo de BRENDA VIRGINIA DE MOURA TORRES em 19/08/2024 23:59.

21/08/2024, 02:47

Decorrido prazo de BRENDA VIRGINIA DE MOURA TORRES em 19/08/2024 23:59.

21/08/2024, 02:10

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 17:51

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

20/08/2024, 16:19

Decorrido prazo de BRENDA VIRGINIA DE MOURA TORRES em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 05:41

Decorrido prazo de JOAO VICTOR LUCAS DE OLIVEIRA em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 05:41

Decorrido prazo de BRENDA VIRGINIA DE MOURA TORRES em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 02:43

Decorrido prazo de JOAO VICTOR LUCAS DE OLIVEIRA em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 02:43

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 18:34

Juntada de certidão

05/08/2024, 17:37

Outras Decisões

05/08/2024, 15:50

Audiência Instrução e julgamento realizada para 05/08/2024 09:00 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.

05/08/2024, 15:50

Decorrido prazo de BRENDA VIRGINIA DE MOURA TORRES em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 12:27

Decorrido prazo de BRENDA VIRGINIA DE MOURA TORRES em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 11:44

Juntada de diligência

31/07/2024, 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/07/2024, 10:11

Decorrido prazo de JOAO VICTOR LUCAS DE OLIVEIRA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 04:05

Decorrido prazo de BRENDA VIRGINIA DE MOURA TORRES em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 04:05

Juntada de diligência

29/07/2024, 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/07/2024, 14:58

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 16:24

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 11:20

Decorrido prazo de JOAO VICTOR LUCAS DE OLIVEIRA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 04:14

Juntada de diligência

19/07/2024, 21:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/07/2024, 21:29

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

18/07/2024, 14:43

Juntada de diligência

17/07/2024, 20:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/07/2024, 20:38

Juntada de diligência

17/07/2024, 20:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/07/2024, 20:34

Juntada de diligência

16/07/2024, 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/07/2024, 10:29

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 10:26

Expedição de Mandado.

12/07/2024, 10:24

Expedição de Mandado.

12/07/2024, 10:20

Expedição de Mandado.

12/07/2024, 10:06

Expedição de Mandado.

12/07/2024, 10:03

Expedição de Mandado.

12/07/2024, 10:01

Juntada de diligência

09/07/2024, 18:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/07/2024, 18:37

Juntada de diligência

09/07/2024, 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/07/2024, 18:22

Juntada de diligência

03/07/2024, 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/07/2024, 15:27

Audiência Instrução e julgamento redesignada para 05/08/2024 09:00 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.

27/06/2024, 07:50

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 10:49

Juntada de certidão

19/06/2024, 17:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/06/2024, 17:54

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

18/06/2024, 08:40

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 11:09

Expedição de Mandado.

17/06/2024, 11:05

Expedição de Mandado.

17/06/2024, 10:59

Expedição de Mandado.

17/06/2024, 10:45

Expedição de Mandado.

17/06/2024, 10:38

Expedição de Mandado.

17/06/2024, 10:32

Audiência Instrução e julgamento designada para 22/07/2024 09:00 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.

14/06/2024, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 18:20

Conclusos para despacho

15/02/2024, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 17:33

Conclusos para despacho

08/02/2024, 17:31

Outras Decisões

15/05/2023, 12:47

Conclusos para decisão

11/04/2023, 14:42

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 11:52

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 18:35

Decorrido prazo de JOAO VICTOR LUCAS DE OLIVEIRA em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/12/2022, 19:15

Juntada de Petição de devolução de mandado

14/12/2022, 19:15

Expedição de Mandado.

24/11/2022, 11:11

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 16:52

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 10:21

Expedição de Certidão.

09/11/2022, 10:20

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

09/11/2022, 10:10

Recebida a denúncia contra JOAO VICTOR LUCAS DE OLIVEIRA

12/09/2022, 11:37

Conclusos para decisão

09/09/2022, 14:26

Juntada de Petição de petição

09/09/2022, 12:42

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 11:06

Juntada de Petição de petição

02/09/2022, 08:47

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 16:27

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 16:11

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 14:19

Juntada de certidão

17/08/2022, 14:16

Distribuído por dependência

16/08/2022, 14:46

—

Partes do Processo(6)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Decorrido prazo de BRENDA VIRGINIA DE MOURA TORRES em #Não preenchido#.

Decorrido prazo de #Não preenchido# em 01/09/2025.

Decorrido prazo de BRENDA VIRGINIA DE MOURA TORRES em #Não preenchido#.

Decorrido prazo de #Não preenchido# em 26/08/2025.

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de EVERTON SILVA MACEDO em 26/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de BRENDA VIRGINIA DE MOURA TORRES em 26/08/2025 23:59.

Juntada de diligência

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de devolução de mandado

Publicado Intimação em 21/08/2025.

Todas as movimentações(126)