Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0849049-79.2020.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0849049-79.2020.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 10:24

Juntada de intimação de pauta

16/12/2024, 08:43

Recebidos os autos

16/12/2024, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0849049-79.2020.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 08-10-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO DE 08 A 14/10/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 11 de setembro de 2024.

12/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

04/04/2022, 09:10

Juntada de certidão

01/04/2022, 07:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

30/03/2022, 07:50

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 01:38

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 19:47

Ato ordinatório praticado

11/02/2022, 19:45

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 07:22

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 12:15

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 00:51

Juntada de Petição de recurso inominado

08/11/2021, 10:13

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 11:55

Documentos

Acórdão

•01/11/2024, 15:28

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 19:45

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de certidão

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/03/2022 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/01/2022 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 09/11/2021 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

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