Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0851715-48.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2023

Valor da Causa

R$ 8.957,05

Órgão julgador

4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. do Juiz Reynaldo Odilio Martins Soares JE · TJRN · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4º Juizado Especial da Fazenda Pública TR · TJRN · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

EDNA MARIA LEITE

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

EDNA MARIA LEITE

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE S

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Reu

Movimentações

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/05/2026, 15:26

Juntada de certidão

27/04/2026, 15:32

Conclusos para decisão

08/04/2026, 10:21

Recebidos os autos

08/04/2026, 10:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 13:17

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

16/12/2025, 09:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:18

Juntada de Petição de comunicações

18/11/2025, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 09:55

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 09:30

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2

24/07/2025, 09:57

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:22

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 13:59

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 07:14

Todas as movimentações(59)

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/05/2026, 15:26

Juntada de certidão

27/04/2026, 15:32

Conclusos para decisão

08/04/2026, 10:21

Recebidos os autos

08/04/2026, 10:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/03/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•12/05/2026, 15:26

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 09:30

24/03/2026, 00:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 13:17

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

16/12/2025, 09:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:18

Juntada de Petição de comunicações

18/11/2025, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 09:55

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 09:30

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2

24/07/2025, 09:57

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:22

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 13:59

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

23/06/2025, 07:14

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 12:28

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 12:28

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

11/06/2025, 17:59

Conclusos para despacho

10/06/2025, 10:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 00:28

Publicado Intimação em 11/04/2025.

11/04/2025, 00:28

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 06:52

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 06:52

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 15:42

Conclusos para despacho

03/04/2025, 10:10

Juntada de diligência

16/03/2025, 23:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/03/2025, 23:36

Juntada de outros documentos

13/02/2025, 13:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/12/2024, 14:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/12/2024, 13:09

Expedição de Mandado.

02/12/2024, 07:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/12/2024, 07:44

Juntada de intimação de pauta

27/11/2024, 11:45

Recebidos os autos

27/11/2024, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0851715-48.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 08-10-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO DE 08 A 14/10/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 11 de setembro de 2024.

12/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

04/09/2024, 13:00

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 01:47

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 01:47

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 11:00

Juntada de ato ordinatório

07/08/2024, 11:00

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 04:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 03:08

Juntada de Petição de recurso inominado

27/06/2024, 11:05

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 09:18

Julgado improcedente o pedido

02/05/2024, 12:22

Conclusos para julgamento

28/02/2024, 22:12

Juntada de Petição de alegações finais

27/02/2024, 09:59

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 12:49

Juntada de ato ordinatório

07/02/2024, 12:48

Juntada de Petição de contestação

02/02/2024, 18:57

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 13:09

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 09:15

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 15:55

Conclusos para despacho

11/09/2023, 14:59

Distribuído por sorteio

11/09/2023, 14:59

Decisão

•11/06/2025, 17:59

Despacho

•08/04/2025, 15:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/12/2024, 14:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/12/2024, 13:09

Acórdão

•15/10/2024, 14:58

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 11:00

Sentença

•02/05/2024, 12:22

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 12:48

Despacho

•19/09/2023, 15:55