Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0870713-64.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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—

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2023

Valor da Causa

R$ 62.618,93

Órgão julgador

5º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Processos relacionados

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Partes do Processo

ANA CARLA RAMALHO MARTINIANO RODRIGUES

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ANA CARLA RAMALHO MARTINIANO RODRIGUES

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE S

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 24/04/2025.

24/04/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

24/04/2025, 01:19

Arquivado Definitivamente

22/04/2025, 11:44

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 11:44

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 15:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/04/2025, 10:28

Conclusos para despacho

14/04/2025, 10:28

Processo Reativado

14/04/2025, 10:27

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 10:23

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 12:10

Juntada de intimação de pauta

26/11/2024, 10:36

Recebidos os autos

26/11/2024, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0870713-64.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 08-10-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO DE 08 A 14/10/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 11 de setembro de 2024.

12/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

02/09/2024, 09:49

Todas as movimentações(33)

Publicado Intimação em 24/04/2025.

24/04/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

24/04/2025, 01:19

Arquivado Definitivamente

22/04/2025, 11:44

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 11:44

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 11:44

Documentos

Despacho

•14/04/2025, 15:48

Acórdão

•15/10/2024, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 15:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/04/2025, 10:28

Conclusos para despacho

14/04/2025, 10:28

Processo Reativado

14/04/2025, 10:27

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 10:23

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 12:10

Juntada de intimação de pauta

26/11/2024, 10:36

Recebidos os autos

26/11/2024, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0870713-64.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 08-10-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO DE 08 A 14/10/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 11 de setembro de 2024.

12/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

02/09/2024, 09:49

Expedição de Certidão.

24/08/2024, 01:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 01:18

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 10:19

Juntada de ato ordinatório

01/08/2024, 10:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 01:02

Juntada de Petição de recurso inominado

04/07/2024, 14:58

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 13:07

Julgado improcedente o pedido

16/05/2024, 11:39

Conclusos para julgamento

04/04/2024, 15:57

Juntada de Petição de alegações finais

03/04/2024, 15:54

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 20:32

Juntada de Petição de contestação

06/03/2024, 21:40

Decorrido prazo de ANA CARLA RAMALHO MARTINIANO RODRIGUES em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 08:53

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 21:20

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 21:20

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 10:42

Conclusos para despacho

05/12/2023, 09:35

Distribuído por sorteio

05/12/2023, 09:35

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 10:19

Sentença

•16/05/2024, 11:39

Documento de Comprovação

•03/04/2024, 15:54

Despacho

•07/12/2023, 10:42

Documento de Comprovação

•05/12/2023, 09:35

Documento de Comprovação

•05/12/2023, 09:35