Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0905064-97.2022.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0905064-97.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/11/2024, 13:25

Juntada de intimação de pauta

28/11/2024, 11:12

Recebidos os autos

28/11/2024, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0905064-97.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 08-10-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO DE 08 A 14/10/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 11 de setembro de 2024.

12/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

20/06/2024, 13:06

Decorrido prazo de BEATRIZ DANTAS DAVIM DE COUTO MAURÍCIO em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 04:56

Decorrido prazo de BEATRIZ DANTAS DAVIM DE COUTO MAURÍCIO em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 04:54

Juntada de Petição de contrarrazões

12/06/2024, 11:38

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 06:47

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 06:47

Juntada de Petição de recurso inominado

04/06/2024, 09:23

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 13:08

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 11:31

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 11:30

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 11:30

Documentos

Acórdão

•15/10/2024, 14:56

Sentença

•05/05/2024, 20:54

—

Partes do Processo(16)

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Decorrido prazo de BEATRIZ DANTAS DAVIM DE COUTO MAURÍCIO em 12/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de BEATRIZ DANTAS DAVIM DE COUTO MAURÍCIO em 12/06/2024 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/06/2024 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(49)