Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0822293-38.2022.8.20.5106 - TJRN

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0822293-38.2022.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 12:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/03/2026, 08:23

Processo Reativado

24/03/2026, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 06:58

Conclusos para decisão

23/03/2026, 10:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/03/2026, 10:02

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 09:23

Juntada de certidão

04/03/2026, 09:23

Recebidos os autos

09/02/2026, 12:26

Juntada de documento de comprovação

09/02/2026, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REPRESENTANTE: RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO RECORRIDO: F C B DE MEDEIROS COMERCIO DE SAL DUNAMIS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n.252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO a parte Recorrida para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Natal/RN,26 de março de 2025. HAMILLYS DOS SANTOS DANTAS Aux. de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Judiciária da Comarca de Natal/RN Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, Cidade Alta, 59.025-300, Natal/RN - (84) 3673-9000/9001, [email protected] 0822293-38.2022.8.20.5106 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

27/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0822293-38.2022.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 08-10-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO DE 08 A 14/10/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 11 de setembro de 2024.

12/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

30/10/2023, 09:33

Juntada de certidão

26/10/2023, 10:37

Juntada de Petição de contrarrazões

11/10/2023, 12:01

Documentos

Despacho

•24/03/2026, 06:58

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/03/2026, 10:02

—

Expedição de Outros documentos.

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Processo Reativado

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Juntada de documento de comprovação

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de certidão

Juntada de Petição de contrarrazões

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