Procedimento Comum Cível 0101226-73.2016.8.20.0125 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0101226-73.2016.8.20.0125 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/05/2023, 15:28

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 15:28

Juntada de ato ordinatório

22/05/2023, 10:17

Recebidos os autos

22/05/2023, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: LUCIA DE FÁTIMA TAVARES ADVOGADO: LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS RECORRIDA: MUNICÍPIO DE PATÚ DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0101226-73.2016.8.20.0125 Cuida-se de recurso extraordinário (Id. 17246953) interposto com fundamento no art. 102, III, alínea "a", da Constituição Federal (CF). O acordão recorrido (Id. 16650244) restou assim ementado: EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTR

27/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

31/05/2022, 15:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 14:59

Juntada de Petição de petição

31/05/2022, 14:21

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 07:32

Juntada de ato ordinatório

30/05/2022, 07:31

Decorrido prazo de Herbert Godeiro Araújo em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 15:29

Decorrido prazo de ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 15:20

Decorrido prazo de GASPAR SILVA PEREIRA DE ANDRADE em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 15:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATU em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 15:20

Juntada de Petição de apelação

05/05/2022, 15:45

Documentos

Decisão

•16/03/2023, 20:59

Acórdão

•13/10/2022, 08:23

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de ato ordinatório

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Decorrido prazo de Herbert Godeiro Araújo em 25/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA em 25/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de GASPAR SILVA PEREIRA DE ANDRADE em 25/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATU em 25/05/2022 23:59.

Juntada de Petição de apelação

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