Procedimento Comum Cível 0849547-73.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2023

Valor da Causa

R$ 34.675,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

06/04/2026, 09:36

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 16:37

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 12:46

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 12:45

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 12:44

Transitado em Julgado em 24/03/2026

30/03/2026, 12:42

Decorrido prazo de FABIO MACHADO DA SILVA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:14

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 10:18

Expedição de Intimação.

27/02/2026, 21:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/02/2026, 17:15

Conclusos para despacho

26/02/2026, 04:24

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 00:12

Decorrido prazo de FABIO MACHADO DA SILVA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:12

Todas as movimentações(91)

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

06/04/2026, 09:36

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 16:37

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 12:46

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 12:45

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 12:44

Transitado em Julgado em 24/03/2026

30/03/2026, 12:42

Decorrido prazo de FABIO MACHADO DA SILVA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:14

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 10:18

Expedição de Intimação.

27/02/2026, 21:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/02/2026, 17:15

Conclusos para despacho

26/02/2026, 04:24

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 00:12

Decorrido prazo de FABIO MACHADO DA SILVA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:12

Publicado Intimação em 06/02/2026.

07/02/2026, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

07/02/2026, 04:58

Expedição de Intimação.

04/02/2026, 23:48

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 11:24

Conclusos para despacho

13/11/2025, 11:20

Decorrido prazo de MARIO CARLOS BORGES JUNIOR em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 00:16

Juntada de diligência

29/09/2025, 18:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/09/2025, 18:30

Juntada de certidão

04/09/2025, 13:31

Juntada de certidão

21/08/2025, 10:48

Expedição de Ofício.

20/08/2025, 23:24

Expedição de Ofício.

09/06/2025, 16:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/04/2025, 15:26

Juntada de diligência

14/04/2025, 15:26

Expedição de Mandado.

27/03/2025, 08:04

Expedição de Mandado.

27/03/2025, 08:04

Juntada de certidão

14/03/2025, 12:44

Juntada de certidão

14/03/2025, 12:40

Juntada de certidão

14/03/2025, 12:38

Juntada de Petição de petição

05/03/2025, 17:22

Publicado Intimação em 28/01/2025.

28/01/2025, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 03:11

Publicado Intimação em 28/01/2025.

28/01/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0849547-73.2023.8.20.5001. AUTOR: NADELIANE ARAUJO DE BRITO RÉU: M7 BUSINESS & INVESTIMENTOS EIRELI e outros DECISÃO Intimada, a parte autora acostou aos autos a petição de ID. 133043113, por meio da qual pleiteou a citação por edital dos réus. Quanto à citação por edital, registre-se que somente pode ser deferido em último caso, quando esgotadas as medidas necessárias para citação pessoal, o que não é o caso dos autos. Antes de deferir a citação por edital, determino a consulta ao INFOJUD, SIEL (em relação ao réu Mário Carlos Borges Júnior) e SISBAJUD, nesta ordem, para tentativa de localização dos endereços dos réus. Encontrando-se endereços diversos dos já diligenciados, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Cível da Comarca de Natal cite-se. Restando infrutíferas as diligências, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, informar o endereço atualizados dos demandados, reiterar o pedido de citação por edital ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção. Natal/RN, data registrada no sistema ARKLENYA XEILHA SOUZA DA SILVA PEREIRA Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente conforme a lei 11.419/06)

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Cível da Comarca de Natal Primeira Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Processo nº: 0849547-73.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Na permissibilidade do art. 203, § 4.º do Código de Processo Civil e das disposições do Provimento nº 252/2023, da Corregedoria de Justiça do RN, intime-se a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a diligência negativa realizada pelo Oficial de Justiça (ID 129369118), devendo requerer o que entender de direito. P. I. Natal/RN, 12 de setembro de 2024. LENILSON SEABRA DE MELO Chefe de Unidade/Analista Judiciário

27/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2025, 20:51

Outras Decisões

22/01/2025, 16:29

Publicado Intimação em 16/09/2024.

22/11/2024, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

22/11/2024, 11:31

Conclusos para despacho

09/10/2024, 11:52

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Cível da Comarca de Natal Primeira Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Processo nº: 0849547-73.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Na permissibilidade do art. 203, § 4.º do Código de Processo Civil e das disposições do Provimento nº 252/2023, da Corregedoria de Justiça do RN, intime-se a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a diligência negativa realizada pelo Oficial de Justiça (ID 129369118), devendo requerer o que entender de direito. P. I. Natal/RN, 12 de setembro de 2024. LENILSON SEABRA DE MELO Chefe de Unidade/Analista Judiciário

13/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 09:37

Juntada de ato ordinatório

12/09/2024, 09:36

Juntada de diligência

26/08/2024, 13:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/08/2024, 13:14

Decorrido prazo de M7 BUSINESS & INVESTIMENTOS EIRELI em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 03:25

Juntada de devolução de mandado

26/06/2024, 06:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/06/2024, 06:44

Expedição de Mandado.

24/06/2024, 10:01

Expedição de Mandado.

24/06/2024, 10:01

Expedição de Certidão.

23/06/2024, 22:27

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 09:11

Expedição de Certidão.

23/03/2024, 02:35

Decorrido prazo de FABIO MACHADO DA SILVA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 02:35

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 11:01

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 11:00

Juntada de aviso de recebimento

27/02/2024, 10:55

Juntada de certidão

27/02/2024, 10:55

Juntada de certidão

27/02/2024, 10:54

Juntada de aviso de recebimento

27/02/2024, 10:54

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 08:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/01/2024, 07:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/01/2024, 07:47

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 07:42

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 17:22

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 13:34

Conclusos para decisão

02/10/2023, 09:46

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 18:47

Juntada de Petição de petição incidental

26/09/2023, 16:30

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 12:34

Não Concedida a Medida Liminar

06/09/2023, 16:22

Conclusos para decisão

06/09/2023, 08:51

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 18:21

Juntada de custas

05/09/2023, 14:49

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 10:33

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a NADELIANE ARAUJO DE BRITO.

05/09/2023, 10:28

Conclusos para decisão

04/09/2023, 14:06

Juntada de Petição de documento de comprovação

01/09/2023, 14:34

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 14:20

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 07:24

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 20:14

Conclusos para decisão

30/08/2023, 21:48

Distribuído por sorteio

30/08/2023, 21:48

Documentos

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 12:44

Sentença

•27/02/2026, 17:15

Despacho

•13/01/2026, 11:24

Decisão

•22/01/2025, 16:29

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 09:36

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 11:00

Despacho

•02/10/2023, 14:22

Despacho

•02/10/2023, 13:34

Decisão

•08/09/2023, 12:34

Decisão

•06/09/2023, 16:22

Decisão

•05/09/2023, 10:33

Decisão

•05/09/2023, 10:28

Despacho

•01/09/2023, 07:24

Despacho

•31/08/2023, 20:14