Execução Fiscal 0100959-69.2013.8.20.0105 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2017

Valor da Causa

R$ 68.763,74

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Macau

Partes do Processo

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Autor

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA NACIONAL

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIANA PEREZ BERNARDINO LEITE

OAB/RN 7400·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Autor

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA NACIONAL

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Terceiro

UNIMED MACAU - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 10:47

Transitado em Julgado em 09/03/2026

17/04/2026, 10:44

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:25

Decorrido prazo de Fazenda Pública Nacional em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:24

Decorrido prazo de Unimed Macau - Cooperativa de Trabalho Médico em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:24

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 13:29

Publicado Intimação em 12/12/2025.

12/12/2025, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 05:45

Publicado Intimação em 12/12/2025.

12/12/2025, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 03:49

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 12:26

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 12:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/11/2025, 20:03

Conclusos para julgamento

26/11/2025, 16:30

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 16:48

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 10:47

Transitado em Julgado em 09/03/2026

17/04/2026, 10:44

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:25

Decorrido prazo de Fazenda Pública Nacional em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:24

Decorrido prazo de Unimed Macau - Cooperativa de Trabalho Médico em 03/02/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•26/11/2025, 20:03

Decisão

•17/02/2025, 14:14

04/02/2026, 00:24

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 13:29

Publicado Intimação em 12/12/2025.

12/12/2025, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 05:45

Publicado Intimação em 12/12/2025.

12/12/2025, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 03:49

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 12:26

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 12:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/11/2025, 20:03

Conclusos para julgamento

26/11/2025, 16:30

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 16:48

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 01:17

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 06:08

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 14:58

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 01:21

Expedição de Outros documentos.

20/09/2025, 06:29

Juntada de certidão

01/09/2025, 18:06

Juntada de certidão

05/06/2025, 18:04

Nomeado curador

17/02/2025, 14:14

Conclusos para despacho

13/02/2025, 21:36

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 21:36

Decorrido prazo de JULIANA PEREZ BERNARDINO LEITE em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

16/09/2024, 10:28

Publicado Intimação em 16/09/2024.

16/09/2024, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

16/09/2024, 10:28

Juntada de certidão

13/09/2024, 07:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: União/Fazenda Nacional Executado: Unimed Macau - Cooperativa de Trabalho Médico ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, e em cumprimento ao Provimento nº. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, bem como de ordem do MM Juiz de Direito em exercício nesta Vara, intima-se a advogada Juliana Perez Bernardino Leite, OAB/RN 7400, para tomar conhecimento de sua nomeação como curadora da parte executada, devendo cumprir as diligências solicitadas nos autos, conforme despacho ID 108999357. Macau, 12 de setembro de 2024. MARIA DA CONCEICAO PERES DA SILVA Analista Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE MACAU 2ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Contato: (84) 36739545 - Email: [email protected] Processo nº.: 0100959-69.2013.8.20.0105 Classe Judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 13:38

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 13:35

Decorrido prazo de JULIANA PEREZ BERNARDINO LEITE em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 06:56

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 15:49

Juntada de certidão

21/01/2024, 15:14

Recebidos os autos

17/10/2023, 11:21

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 13:35

Decisão / Despacho

•17/10/2023, 11:21

Decisão / Despacho

•17/10/2023, 11:21

Decisão / Despacho

•17/10/2023, 11:21

Decisão / Despacho

•17/10/2023, 11:21

Decisão / Despacho

•17/10/2023, 11:21