Ação Penal - Procedimento Sumário 0829507-70.2023.8.20.5001 - TJRN

Ação Penal - Procedimento Sumário 0829507-70.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DA SILVA DANTAS em 01/10/2024 23:59.

29/11/2024, 00:53

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DA SILVA DANTAS em 01/10/2024 23:59.

29/11/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

28/11/2024, 05:51

Publicado Citação em 16/09/2024.

28/11/2024, 05:51

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

19/11/2024, 10:27

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 08:26

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

18/11/2024, 08:20

Conclusos para decisão

15/10/2024, 15:26

Decorrido prazo de Réu em 14/10/2024.

15/10/2024, 15:26

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Natal FÓRUM MIGUEL SEABRA FAGUNDES - R. Dr. Lauro Pinto, 315 - 3º andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 - Fone: 3673-8950 - Email: [email protected] Autos nº 0829507-70.2023.8.20.5001 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo do Edital: 15 dias O(A) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). ROSSANA MARIA ANDRADE DE PAIVA, Juiz(a) de Direito do 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal, na forma da Lei, FAZ SABER a todos, especialmente a MARCOS ANTONIO DA SILVA DANTAS, brasileiro, solteiro, motorista, inscrito no CPF sob o nº 035.563714-64, nascido em 18/04/1982, filho de Margarida Alves da Silva, residente e domiciliado na Travessa Soares Câmara, nº 70, Nossa Senhora da Apresentação, Natal/RN, CEP: 59115-020, que está sendo ele processado por infração aos artigos 147-A, § 1º, inciso II, e 147-B, ambos do CP, sob a égide da Lei 11.340/2006, nos autos do processo-crime nº 0829507-70.2023.8.20.5001 em tramitação perante o Juízo de Direito do 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal. Constando dos autos que está o referido denunciado em lugar incerto e não sabido, o MM. Juiz de Direito determinou a expedição do presente EDITAL, ficando o denunciado, pois, CITADO(A) para, no prazo de 10 (dez) dias, responder à acusação por escrito, nos termos dos artigos 396 e 396-A, ambos do Código de Processo Penal (CPP), e, querendo, apresentar o rol de testemunhas ou produzir outras provas que entender necessárias, bem como comparecer aos demais atos do processo, sob pena de suspensão do processo e decretação de sua prisão, conforme o artigo 366 do CPP. DADO E PASSADO nesta cidade do Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 12 de setembro de 2024. Eu, RENATA CARVALHO SUASSUNA, Chefe de Secretaria, subscrevo e assino. (Documento assinado eletronicamente nos termos da Lei nº 11.419/2006) RENATA CARVALHO SUASSUNA Técnico Judiciário

13/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 11:45

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

11/09/2024, 16:42

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 08:35

Juntada de diligência

28/08/2024, 20:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/08/2024, 20:10

Documentos

Decisão

•18/11/2024, 08:20

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 11:09

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Natal FÓRUM MIGUEL SEABRA FAGUNDES - R. Dr. Lauro Pinto, 315 - 3º andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 - Fone: 3673-8950 - Email: [email protected] Autos nº 0829507-70.2023.8.20.5001 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo do Edital: 15 dias O(A) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). ROSSANA MARIA ANDRADE DE PAIVA, Juiz(a) de Direito do 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal, na forma da Lei, FAZ SABER a todos, especialmente a MARCOS ANTONIO DA SILVA DANTAS, brasileiro, solteiro, motorista, inscrito no CPF sob o nº 035.563714-64, nascido em 18/04/1982, filho de Margarida Alves da Silva, residente e domiciliado na Travessa Soares Câmara, nº 70, Nossa Senhora da Apresentação, Natal/RN, CEP: 59115-020, que está sendo ele processado por infração aos artigos 147-A, § 1º, inciso II, e 147-B, ambos do CP, sob a égide da Lei 11.340/2006, nos autos do processo-crime nº 0829507-70.2023.8.20.5001 em tramitação perante o Juízo de Direito do 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal. Constando dos autos que está o referido denunciado em lugar incerto e não sabido, o MM. Juiz de Direito determinou a expedição do presente EDITAL, ficando o denunciado, pois, CITADO(A) para, no prazo de 10 (dez) dias, responder à acusação por escrito, nos termos dos artigos 396 e 396-A, ambos do Código de Processo Penal (CPP), e, querendo, apresentar o rol de testemunhas ou produzir outras provas que entender necessárias, bem como comparecer aos demais atos do processo, sob pena de suspensão do processo e decretação de sua prisão, conforme o artigo 366 do CPP. DADO E PASSADO nesta cidade do Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 12 de setembro de 2024. Eu, RENATA CARVALHO SUASSUNA, Chefe de Secretaria, subscrevo e assino. (Documento assinado eletronicamente nos termos da Lei nº 11.419/2006) RENATA CARVALHO SUASSUNA Técnico Judiciário

13/09/2024, 00:00

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Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DA SILVA DANTAS em 01/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DA SILVA DANTAS em 01/10/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

Publicado Citação em 16/09/2024.

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de Réu em 14/10/2024.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

Expedição de Outros documentos.

Juntada de diligência

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

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