Execução Fiscal 0800097-14.2018.8.20.5139 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2018

Valor da Causa

R$ 147.525,79

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Florânia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de F MARTINS DE MEDEIROS VAREJISTA - ME em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição

22/02/2026, 16:11

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 17:47

Juntada de Petição de diligência

10/02/2026, 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/02/2026, 13:56

Expedição de Mandado.

06/02/2026, 22:08

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 22:01

Decorrido prazo de FRANCISCO MARTINS DE MEDEIROS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:01

Juntada de Petição de devolução de mandado

12/11/2025, 07:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/11/2025, 07:14

Expedição de Mandado.

28/10/2025, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 07:25

Conclusos para despacho

14/05/2025, 08:24

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:22

Todas as movimentações(100)

Decorrido prazo de F MARTINS DE MEDEIROS VAREJISTA - ME em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição

22/02/2026, 16:11

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 17:47

Juntada de Petição de diligência

10/02/2026, 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/02/2026, 13:56

Expedição de Mandado.

06/02/2026, 22:08

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 22:01

Decorrido prazo de FRANCISCO MARTINS DE MEDEIROS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:01

Juntada de Petição de devolução de mandado

12/11/2025, 07:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/11/2025, 07:14

Expedição de Mandado.

28/10/2025, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 07:25

Conclusos para despacho

14/05/2025, 08:24

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:22

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 00:08

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

06/03/2025, 03:38

Publicado Intimação em 06/03/2025.

06/03/2025, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Parte ré: FRANCISCO MARTINS DE MEDEIROS e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Florânia Praça Tenente Coronel Fernando Campos, 103, Centro, FLORÂNIA - RN - CEP: 59335-000 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Processo n.°: 0800097-14.2018.8.20.5139 Parte Intime-se o credor hipotecário (Banco do Brasil S.A.) para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a penhora realizada nos autos. Florânia/RN, data do sistema. ÍTALO LOPES GONDIM Juiz de Direito Titular (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/2006)

03/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 09:38

Conclusos para despacho

27/02/2025, 22:57

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 10:45

Publicado Intimação em 16/09/2024.

16/09/2024, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

16/09/2024, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800097-14.2018.8.20.5139. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: FRANCISCO MARTINS DE MEDEIROS, F MARTINS DE MEDEIROS VAREJISTA - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Florânia Praça Tenente Coronel Fernando Campos, 103, Centro, FLORÂNIA - RN - CEP: 59335-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o exequente, por seu advogado, para, no prazo de 30 (trinta) dias, trazer planilha atualizada da dívida, manifestar-se sobre o bem penhorado, informar se tem interesse na adjudicação (ficar com o bem para pagamento da dívida), na alienação (venda) por sua iniciativa ou por corretor credenciado, na alienação em leilão público ou no usufruto (utilizar-se) do bem. Acaso não haja manifestação, faça-se nova conclusão para remessa do bem à alienação em hasta pública. FLORÂNIA/RN, data do sistema. PEDRO PAULO FALCAO JUNIOR Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

13/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 12:02

Conclusos para decisão

19/05/2023, 11:40

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 11:40

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022, 14:35

Conclusos para despacho

06/12/2022, 14:38

Juntada de Petição de petição

01/12/2022, 16:11

Publicado Intimação em 29/11/2022.

29/11/2022, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

29/11/2022, 18:01

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 10:21

Juntada de ofício

24/11/2022, 10:19

Publicado Intimação em 10/10/2022.

11/10/2022, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

11/10/2022, 22:02

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 14:42

Conclusos para despacho

29/09/2022, 12:42

Juntada de certidão

29/09/2022, 12:41

Juntada de certidão

01/09/2022, 12:57

Expedição de Ofício.

01/09/2022, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 18:46

Conclusos para despacho

27/07/2022, 09:33

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 23:27

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/05/2022, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 17:09

Conclusos para despacho

13/05/2022, 12:49

Decorrido prazo de FRANCISCO MARTINS DE MEDEIROS em 26/11/2021.

13/05/2022, 12:49

Decorrido prazo de FRANCISCO MARTINS DE MEDEIROS em 26/11/2021 23:59.

28/11/2021, 03:50

Decorrido prazo de F MARTINS DE MEDEIROS VAREJISTA - ME em 26/11/2021 23:59.

28/11/2021, 01:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/10/2021, 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/10/2021, 12:06

Juntada de Petição de diligência

27/10/2021, 12:06

Expedição de Mandado.

25/10/2021, 10:31

Juntada de certidão

13/10/2021, 10:03

Juntada de certidão

06/10/2021, 12:41

Expedição de Ofício.

06/10/2021, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2021, 10:08

Conclusos para despacho

21/06/2021, 12:53

Juntada de Petição de petição

10/06/2021, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/05/2021, 12:07

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2021, 11:42

Conclusos para despacho

04/05/2021, 17:06

Decorrido prazo de Franisco Martins de Medeiros e Outros em 27/01/2021.

04/05/2021, 17:06

Decorrido prazo de F MARTINS DE MEDEIROS VAREJISTA - ME em 12/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 11:59

Decorrido prazo de FRANCISCO MARTINS DE MEDEIROS em 12/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2021, 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2021, 13:38

Juntada de Petição de diligência

17/03/2021, 13:38

Decorrido prazo de F MARTINS DE MEDEIROS VAREJISTA - ME em 27/01/2021 23:59:59.

28/01/2021, 20:24

Decorrido prazo de FRANCISCO MARTINS DE MEDEIROS em 27/01/2021 23:59:59.

28/01/2021, 20:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/12/2020, 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/12/2020, 14:46

Juntada de Petição de diligência

21/12/2020, 14:46

Expedição de Mandado.

08/12/2020, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2020, 08:55

Conclusos para despacho

12/11/2020, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2020, 02:32

Expedição de Mandado.

06/07/2020, 15:52

Expedição de Outros documentos.

01/07/2020, 21:27

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2020, 17:47

Conclusos para despacho

20/02/2020, 14:42

Juntada de aviso de recebimento

19/11/2019, 11:15

Decorrido prazo de F MARTINS DE MEDEIROS VAREJISTA - ME em 04/11/2019 23:59:59.

19/11/2019, 11:15

Decorrido prazo de FRANCISCO MARTINS DE MEDEIROS em 04/11/2019 23:59:59.

19/11/2019, 11:15

Decorrido prazo de FRANCISCO MARTINS DE MEDEIROS em 04/11/2019 23:59:59.

19/11/2019, 11:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/09/2019, 11:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/09/2019, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/09/2019, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2018, 09:13

Conclusos para despacho

11/10/2018, 07:13

Distribuído por sorteio

11/10/2018, 07:12

Documentos

Despacho

•16/07/2025, 07:25

Despacho

•28/02/2025, 09:38

Despacho

•22/05/2023, 12:02

Despacho

•07/12/2022, 14:35

Despacho

•06/10/2022, 14:42

Despacho

•17/08/2022, 18:46

Despacho

•24/05/2022, 17:09

Despacho

•29/07/2021, 10:08

Despacho

•11/05/2021, 11:42

Despacho

•30/11/2020, 08:55

Despacho

•20/02/2020, 17:47

Despacho

•11/10/2018, 09:13