Procedimento Comum Cível 0842973-39.2020.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2020

Valor da Causa

R$ 31.276,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Amilcar Maia na Câmara Cível

Partes do Processo

GILDENE AUGUSTO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADA S.A

Terceiro

OLE CONSIGNADO

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

KAYO MELO DE SOUSA

OAB/RN 12873·CPF·Representa: Autor

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA

OAB/PE 21233·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

GILDENE AUGUSTO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADA S.A

Terceiro

OLE CONSIGNADO

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Terceiro

OLE CONSIGNADOS S/A

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A (OLE CONSIGNADO)

Terceiro

BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

CNPJ

Reu

EMILIA ALVES MOREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

30/03/2026, 13:17

Juntada de Petição de outros documentos

19/03/2026, 10:16

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 11:26

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 11:34

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 17:51

Decorrido prazo de KAYO MELO DE SOUSA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:20

Juntada de Petição de apelação

09/02/2026, 15:30

Publicado Intimação em 21/01/2026.

01/02/2026, 22:51

Publicado Intimação em 21/01/2026.

31/01/2026, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

31/01/2026, 03:58

Publicado Intimação em 21/01/2026.

30/01/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

30/01/2026, 01:07

Juntada de certidão

16/01/2026, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

14/01/2026, 02:36

Todas as movimentações(114)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

30/03/2026, 13:17

Juntada de Petição de outros documentos

19/03/2026, 10:16

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 11:26

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 17:51

Decisão

•09/01/2026, 14:09

27/02/2026, 11:34

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 17:51

Decorrido prazo de KAYO MELO DE SOUSA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:20

Juntada de Petição de apelação

09/02/2026, 15:30

Publicado Intimação em 21/01/2026.

01/02/2026, 22:51

Publicado Intimação em 21/01/2026.

31/01/2026, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

31/01/2026, 03:58

Publicado Intimação em 21/01/2026.

30/01/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

30/01/2026, 01:07

Juntada de certidão

16/01/2026, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

14/01/2026, 02:36

Expedição de Intimação.

13/01/2026, 13:23

Expedição de Intimação.

13/01/2026, 13:23

Embargos de declaração não acolhidos

09/01/2026, 14:09

Juntada de Petição de manifestação de perito

16/12/2025, 16:01

Decorrido prazo de KAYO MELO DE SOUSA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:02

Conclusos para decisão

01/12/2025, 12:20

Juntada de Petição de outros documentos

20/11/2025, 09:45

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 11:21

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 11:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/11/2025, 14:37

Expedição de Intimação.

04/11/2025, 14:35

Expedição de Intimação.

04/11/2025, 14:35

Julgado procedente o pedido

04/11/2025, 14:03

Conclusos para despacho

28/09/2025, 16:28

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 14:49

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 11:16

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 02:13

Decorrido prazo de LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 10:40

Juntada de ato ordinatório

08/09/2025, 10:38

Decorrido prazo de KAYO MELO DE SOUSA em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 01:47

Juntada de Petição de outros documentos

04/09/2025, 16:50

Juntada de Petição de outros documentos

21/08/2025, 08:30

Publicado Intimação em 18/08/2025.

19/08/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

19/08/2025, 01:36

Publicado Intimação em 18/08/2025.

18/08/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

18/08/2025, 01:12

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 13:20

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 13:20

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 13:19

Outras Decisões

06/08/2025, 19:53

Conclusos para despacho

07/02/2025, 09:32

Publicado Intimação em 23/10/2024.

06/12/2024, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

06/12/2024, 19:28

Juntada de Petição de outros documentos

29/11/2024, 11:56

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 17:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GILDENE AUGUSTO DA SILVA REU: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4.º do Código de Processo Civil/2015 e em cumprimento ao art. 3º do Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça/RN1/, abaixo transcrito, CIENTIFICO as partes, por seus advogados, com especial atenção ao advogado da parte autora, para comparecerem a perícia agendada para o dia 25/11/24, às 09h, no na sala reservada pelo Nupej, no endereço: R. Dr. Lauro Pinto, 315 -Lagoa Nova, Natal - Fórum Miguel Seabra Fagundes, tudo conforme petição informada pelo perito no id nº 133866362, devendo ainda as partes providenciarem a documentação solicitada pela perita no id nº 133866362. Às partes devem se fazerem presentes no local e hora aprazados. Outrossim, CIENTIFICO que não será expedida Carta de Intimação ao (à) periciando (a), sendo responsabilidade do(a) Advogado(a) das partes informar seu(sua) constituinte acerca do aqui exposto. Natal, 21 de outubro de 2024. ANDREA CRISTINA NONATO FERNANDES Chefe de Unidade Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal Rua Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal-RN, CEP: 59064-250 – Atendimento Fone (84) 3673-8441 - e-mail: [email protected] Processo nº: 0842973-39.2020.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 14:13

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 14:11

Juntada de Petição de outros documentos

17/10/2024, 09:31

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 09:42

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 09:41

Juntada de Petição de outros documentos

08/10/2024, 14:09

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 15:28

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 15:27

Juntada de Petição de petição

06/10/2024, 20:53

Decorrido prazo de Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 10:17

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 10:17

Decorrido prazo de Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 16:47

Publicado Intimação em 17/09/2024.

17/09/2024, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal Rua Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal-RN, CEP: 59064-250 – Atendimento Fone (84) 3673-8441 - e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0842973-39.2020.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTIMO a(s) parte(s), por seus advogados, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca do proposta de honorários periciais, devendo o réu BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A, em caso de concordância, proceder com o depósito do valor, no prazo comum de 05 (cinco) dias. Natal/RN, 13 de setembro de 2024. PATRICIA HELENA DA CUNHA Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

16/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 08:18

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 08:16

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 13:39

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 09:39

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 08:01

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 08:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/07/2024, 11:34

Conclusos para julgamento

22/05/2023, 18:35

Expedição de Certidão.

22/05/2023, 18:34

Decorrido prazo de LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 11:18

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 15:43

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 11:05

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 20:43

Conclusos para decisão

20/04/2023, 08:31

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 15:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 10:44

Juntada de documento de comprovação

28/03/2023, 10:41

Juntada de ato ordinatório

02/09/2022, 12:35

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

04/08/2022, 16:21

Audiência conciliação realizada para 04/08/2022 14:30 2ª Vara Cível da Comarca de Natal.

04/08/2022, 16:21

Juntada de Petição de substabelecimento

04/08/2022, 13:10

Juntada de Petição de substabelecimento

04/08/2022, 09:47

Juntada de Petição de contestação

19/07/2022, 10:52

Expedição de Ofício.

05/07/2022, 09:24

Expedição de Ofício.

05/07/2022, 09:24

Decorrido prazo de LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 05:30

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 19:36

Audiência conciliação designada para 04/08/2022 14:30 2ª Vara Cível da Comarca de Natal.

25/05/2022, 19:35

Juntada de Petição de outros documentos

25/05/2022, 11:37

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

24/05/2022, 10:55

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 10:55

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 10:55

Outras Decisões

24/05/2022, 06:05

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 10:09

Conclusos para decisão

13/08/2021, 14:21

Decorrido prazo de Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 00:39

Juntada de certidão

08/07/2021, 18:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/09/2020, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2020, 16:13

Conclusos para decisão

08/09/2020, 11:24

Distribuído por sorteio

08/09/2020, 11:23

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 11:20

Sentença

•04/11/2025, 14:03

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 10:38

Decisão

•06/08/2025, 19:53

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 14:11

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 09:41

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 15:27

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 08:16

Decisão

•22/07/2024, 11:34

Despacho

•28/04/2023, 11:05

Despacho

•28/04/2023, 11:05

Despacho

•26/04/2023, 20:43

Ato Ordinatório

•02/09/2022, 12:35

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 17:51

Decisão

•09/01/2026, 14:09

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 11:20

Sentença

•04/11/2025, 14:03

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 10:38

Decisão

•06/08/2025, 19:53

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 14:11

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 09:41

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 15:27

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 08:16

Decisão

•22/07/2024, 11:34

Despacho

•28/04/2023, 11:05

Despacho

•28/04/2023, 11:05

Despacho

•26/04/2023, 20:43

Ato Ordinatório

•02/09/2022, 12:35

Decisão

•24/05/2022, 06:05

Despacho

•14/09/2020, 16:13