Execução Fiscal 0872221-21.2018.8.20.5001 - TJRN

Execução Fiscal 0872221-21.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0872221-21.2018.8.20.5001. Exequente: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Executado(s): Joaquim Teixeira da Silva Valor do débito: R$ 16.025,96 Natureza da dívida: Conforme petição inicial Valor da penhora no sistema BACENJUD: R$ 179,09 (cento e setenta e nove reais e nove centavos) Penhora no Sistema RENAJUD: Veículo marca/modelo MMC/PAJERO SPORT HPE placa MXT7075. E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 6 de setembro de 2024. Eu, KALENNE ERIKA DANTAS FONSECA, Servidor (a), que o elaborei e o conferi, seguindo assinado pelo (a) MM Juiz(a) de Direito desta Vara. Natal/RN, 6 de setembro de 2024. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) FRANCISCA MARIA TEREZA MAIA DIÓGENES Juíza de Direito ADVERTÊNCIA: A visualização das peças processuais poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe. Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 20051104493700000000033965702 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 20051104493700000000033965703 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 20051104493700000000033965704 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 20051104493700000000033965706 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 20051104493700000000033965707 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 20051104493700000000033965708 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 20051104493700000000033965709 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 20051104493700000000033965710 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 20051104493700000000033965711 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 20051104493700000000033965712 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 20051104493700000000033965713 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 20051104493700000000033965715 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 20051104493700000000033965716 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 20051104493700000000033965717 Petição Inicial Petição Inicial 20051104493700000000033965701 Decisão Decisão 18120416054035000000034025418 Citação Citação 18120510420093800000034042076 0872221212018 Aviso de recebimento 19051315234192500000041470079 Certidão Certidão 19051315540769300000041471982 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 19102113221987000000048317135 0872221-21.2018.8.20.5001 bacen Outros documentos 19102113222017700000048317136 0872221-21.2018.8.20.5001 renaj Outros documentos 19102113222057900000048317137 Intimação Intimação 19121816453740100000050178058 Diligência Diligência 20031215475653600000052251384 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20052011330367300000053848618 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20081807582133700000056422886 0872221-21.2018 JOAQUIM TEIXEIRA DA SILVA Outros documentos 20081807582164700000056422887 Petição Petição 20110522134300000000059909701 Petição Petição 20110522134300000000059909702 Despacho Despacho 20120310392005300000060669022 Intimação Intimação 20120310392005300000060669022 Petição Petição 20121507485807000000061161728 Despacho Despacho 21100814141246700000070828554 Petição Petição 22021713001200000000074956673 Petição Petição 22021713001200000000074956674 Sentença Sentença 22111011445326800000086741875 Decisão Decisão 23031622064161300000091511258 Intimação Intimação 23031622064161300000091511258 Petição Petição 23052413140383900000093942526 0872221-21.2018.8.20.5001 Outros documentos 23052413140397500000093942528 Decisão Decisão 23052510180930500000095038182 Intimação Intimação 23052510180930500000095038182 Certidão de decurso de prazo Certidão de decurso de prazo 23091310280860500000100542408 Certidão Certidão 23113012072917700000104850741 Despacho Despacho 23113015052082500000104851181 Intimação Intimação 23113015052082500000104851181 Petição Petição 24011716012842000000105931394 sitad - 0872221-21.2018.8.20.5001 Outros documentos 24011716012848700000105931395 Despacho Despacho 24030712120302000000109261831 Intimação Intimação 24030712120302000000109261831 Intimação Intimação 24030712120302000000109261831 Petição Petição 24061815440880000000115891951 JOAQUIM TEIXEIRA DA SILVA CPF END 1 Documento de Comprovação 24061815440888600000115891955 Despacho Despacho 24070411344115400000117001185 Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta - Natal/RN CEP 59025-300 - Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA PENHORA Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) FRANCISCA MARIA TEREZA MAIA DIÓGENES, Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., FAZ SABER a quantos virem este edital, ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) intimado(s) Joaquim Teixeira da Silva, CPF: 221.756.444-72, atualmente em local incerto e não sabido, para, tomar ciência da penhora realizada nos autos, bem como para, no prazo de 30 (trinta) dias, após o escoamento do prazo deste edital, apresentar embargos à execução fiscal. Número

16/09/2024, 00:00

—

Partes do Processo(10)

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/04/2026 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

Conclusos para decisão

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(97)

Todos os documentos(22)