Ação Penal - Procedimento Sumário 0869173-83.2020.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

9ª Vara Criminal da Comarca de Natal

Partes do Processo

MPRN - 18 PROMOTORIA NATAL

Autor

MPRN - 36 PROMOTORIA NATAL

Autor

5 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

Autor

TATIANA DE LIMA BURGOS

Terceiro

MARISE DE MORAIS RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS FELIPE DE OLIVEIRA RIBEIRO

OAB/RN 19076·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MPRN - 18 PROMOTORIA NATAL

Autor

MPRN - 36 PROMOTORIA NATAL

Autor

5 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

Autor

TATIANA DE LIMA BURGOS

Terceiro

MARISE DE MORAIS RODRIGUES

CPF

Reu

GUILHERME MORAIS RODRIGUES MENDES

CPF

Reu

LUCIA FERREIRA DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

TATIANA DE LIMA BURGOS

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIO ROBERTO DRIGO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de substabelecimento

09/03/2025, 23:03

Arquivado Definitivamente

22/04/2024, 12:09

Juntada de certidão

22/04/2024, 12:08

Transitado em Julgado em 29/01/2024

22/04/2024, 09:38

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 09:36

Decorrido prazo de GUILHERME MORAIS RODRIGUES MENDES em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 18:32

Decorrido prazo de MARISE DE MORAIS RODRIGUES em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 18:32

Juntada de diligência

09/01/2024, 17:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/01/2024, 17:43

Juntada de diligência

09/01/2024, 17:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/01/2024, 17:41

Expedição de Mandado.

12/12/2023, 08:07

Expedição de Mandado.

12/12/2023, 08:07

Juntada de certidão

24/11/2023, 09:57

Juntada de certidão

24/11/2023, 09:55

Todas as movimentações(138)

Juntada de Petição de substabelecimento

09/03/2025, 23:03

Arquivado Definitivamente

22/04/2024, 12:09

Juntada de certidão

22/04/2024, 12:08

Transitado em Julgado em 29/01/2024

22/04/2024, 09:38

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 09:36

Documentos

Sentença

•09/10/2023, 10:59

Despacho

•23/03/2023, 15:16

Decorrido prazo de GUILHERME MORAIS RODRIGUES MENDES em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 18:32

Decorrido prazo de MARISE DE MORAIS RODRIGUES em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 18:32

Juntada de diligência

09/01/2024, 17:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/01/2024, 17:43

Juntada de diligência

09/01/2024, 17:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/01/2024, 17:41

Expedição de Mandado.

12/12/2023, 08:07

Expedição de Mandado.

12/12/2023, 08:07

Juntada de certidão

24/11/2023, 09:57

Juntada de certidão

24/11/2023, 09:55

Decorrido prazo de MARCELA DE ARAUJO SARAIVA em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 11:46

Decorrido prazo de MARCELA DE ARAUJO SARAIVA em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 11:46

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 12:31

Decorrido prazo de MATHEUS FELIPE DE OLIVEIRA RIBEIRO em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 21:52

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/10/2023, 16:20

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 11:14

Julgado improcedente o pedido

09/10/2023, 10:59

Decorrido prazo de MARCELA DE ARAUJO SARAIVA em 10/04/2023 23:59.

12/04/2023, 10:21

Decorrido prazo de MATHEUS FELIPE DE OLIVEIRA RIBEIRO em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 02:08

Publicado Intimação em 28/03/2023.

28/03/2023, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

28/03/2023, 17:29

Juntada de Petição de documento de comprovação

27/03/2023, 16:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0869173-83.2020.8.20.5001. AUTOR: MPRN - 18ª PROMOTORIA NATAL AUTOR DO FATO: MARISE DE MORAIS RODRIGUES, GUILHERME MORAIS RODRIGUES MENDES DESPACHO Recebidos os autos em razão da redistribuição por sorteio, após declaração de incompetência do 1º Juizado Especial Criminal e de trânsito da comarca de Natal/RN. Com Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTORIDADE: 5º DISTRITO POLICIAL NATAL/RN

27/03/2023, 00:00

Conclusos para julgamento

24/03/2023, 10:06

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023, 15:16

Conclusos para decisão

17/02/2023, 14:19

Juntada de Petição de petição

17/02/2023, 11:43

Expedição de Outros documentos.

12/02/2023, 18:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/02/2023, 10:23

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

11/02/2023, 10:23

Expedição de Certidão.

11/02/2023, 10:19

Expedição de Outros documentos.

11/02/2023, 10:18

Declarada incompetência

24/01/2023, 11:51

Conclusos para decisão

24/01/2023, 08:40

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 19:47

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 14:10

Conclusos para julgamento

10/01/2023, 15:32

Juntada de Petição de petição

10/01/2023, 15:00

Juntada de Petição de petição

19/12/2022, 19:40

Decorrido prazo de MARCELA DE ARAUJO SARAIVA em 15/12/2022 23:59.

18/12/2022, 04:11

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 18:59

Juntada de Petição de alegações finais

05/12/2022, 14:59

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 19:06

Juntada de outros documentos

02/12/2022, 13:12

Audiência instrução e julgamento realizada para 01/12/2022 14:30 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal.

01/12/2022, 16:39

Juntada de certidão

25/11/2022, 12:54

Juntada de certidão

25/11/2022, 12:45

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/11/2022, 14:23

Juntada de Petição de diligência

18/11/2022, 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/11/2022, 14:19

Juntada de Petição de diligência

18/11/2022, 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/11/2022, 14:15

Juntada de Petição de diligência

18/11/2022, 14:15

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 18:01

Expedição de Mandado.

07/11/2022, 16:15

Expedição de Mandado.

07/11/2022, 16:15

Expedição de Mandado.

07/11/2022, 16:15

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 12:28

Juntada de certidão

09/08/2022, 13:54

Audiência instrução e julgamento designada para 01/12/2022 14:30 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal.

09/08/2022, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2022, 10:35

Conclusos para despacho

28/07/2022, 10:34

Audiência instrução e julgamento realizada para 08/02/2022 14:30 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal.

08/02/2022, 23:07

Juntada de certidão

08/02/2022, 15:12

Juntada de Petição de outros documentos

07/02/2022, 12:03

Juntada de certidão

02/02/2022, 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/01/2022, 16:20

Juntada de Petição de diligência

25/01/2022, 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/01/2022, 15:14

Juntada de Petição de diligência

25/01/2022, 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/01/2022, 15:11

Juntada de Petição de diligência

25/01/2022, 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/01/2022, 15:07

Juntada de Petição de diligência

25/01/2022, 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/01/2022, 14:59

Juntada de Petição de diligência

25/01/2022, 14:59

Expedição de Mandado.

05/01/2022, 14:21

Expedição de Mandado.

05/01/2022, 14:21

Expedição de Mandado.

05/01/2022, 14:15

Expedição de Mandado.

05/01/2022, 14:06

Expedição de Mandado.

05/01/2022, 14:06

Expedição de Outros documentos.

05/01/2022, 13:56

Expedição de Outros documentos.

05/01/2022, 13:56

Expedição de Outros documentos.

05/01/2022, 13:56

Juntada de certidão

18/11/2021, 15:23

Juntada de certidão

10/11/2021, 18:48

Audiência instrução e julgamento redesignada para 08/02/2022 14:30 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal.

10/11/2021, 18:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2021, 12:11

Juntada de Petição de diligência

21/10/2021, 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2021, 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2021, 12:09

Juntada de Petição de diligência

21/10/2021, 12:09

Expedição de Mandado.

11/10/2021, 16:51

Expedição de Mandado.

11/10/2021, 16:49

Expedição de Outros documentos.

11/10/2021, 16:44

Expedição de Outros documentos.

11/10/2021, 16:44

Expedição de Outros documentos.

11/10/2021, 16:44

Juntada de certidão

08/10/2021, 13:24

Audiência instrução e julgamento designada para 15/12/2021 15:00 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal.

08/10/2021, 13:23

Audiência preliminar cancelada para 23/11/2021 09:30 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal.

08/10/2021, 13:09

Audiência preliminar designada para 23/11/2021 09:30 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal.

08/10/2021, 13:02

Audiência preliminar realizada para 16/08/2021 09:00 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal.

19/08/2021, 00:43

Juntada de certidão

14/08/2021, 01:36

Juntada de Petição de petição incidental

13/08/2021, 13:41

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 13:47

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 13:45

Juntada de certidão

12/07/2021, 13:38

Audiência preliminar designada para 16/08/2021 09:00 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal.

12/07/2021, 13:33

Juntada de certidão

01/07/2021, 10:43

Juntada de certidão

01/07/2021, 10:37

Expedição de Certidão.

30/06/2021, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2021, 17:21

Juntada de certidão

25/06/2021, 09:10

Juntada de Petição de comunicações

21/06/2021, 22:14

Conclusos para julgamento

19/06/2021, 12:59

Decorrido prazo de marise de morais rodrigues em 17/06/2021.

19/06/2021, 12:58

Decorrido prazo de MARCELA DE ARAUJO SARAIVA em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 03:16

REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL

17/06/2021, 02:06

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2021, 19:18

Conclusos para decisão

24/05/2021, 19:15

Decorrido prazo de MARCELA DE ARAUJO SARAIVA em 02/05/2021 00:38:43.

03/05/2021, 03:20

Juntada de Petição de procuração

30/04/2021, 00:36

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 21:25

Juntada de certidão

28/04/2021, 21:22

Juntada de Petição de queixa-crime

28/04/2021, 14:29

Juntada de Petição de petição

08/12/2020, 20:40

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 13:58

Juntada de certidão

23/11/2020, 12:00

Juntada de certidão

23/11/2020, 11:51

Distribuído por sorteio

23/11/2020, 11:18

Decisão

•24/01/2023, 11:51

Despacho

•23/01/2023, 14:10

Despacho

•28/07/2022, 10:35

Despacho

•30/06/2021, 17:21

Despacho

•24/05/2021, 19:18