Execução Fiscal 0003413-69.2004.8.20.0124 - TJRN

Execução Fiscal 0003413-69.2004.8.20.0124 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0003413-69.2004.8.20.0124 Relator: Desembargador VIRGILIO FERNANDES DE MACEDO JUNIOR A T O O R D I N A T Ó R I O Com permissão do art. 203 § 4º do NCPC e de ordem da Secretária Judiciária, seguirão os autos para intimação da parte Apelante (Estado do Rio Grande do Norte), através do seu representante legal, para fornecer endereço atualizado da parte Apelada ARTSPUMA

27/03/2024, 00:00

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

01/03/2024, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0003413-69.2004.8.20.0124 Polo ativo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Polo passivo ARTSPUMA ARTEFATOS DE ESPUMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros Advogado(s): ROBERTA MONIQUE SILVA, EMANUEL LINS GALVAO DE ALBUQUERQUE BASTOS EMENTA: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO NOS TERMOS DO ART. 40, § 4º, DA LEF. APELAÇÃO CÍVEL. PRETENSÃ

11/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0003413-69.2004.8.20.0124, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 27-11-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

02/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0003413-69.2004.8.20.0124, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 27-11-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

02/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Apelado: LUCIANO JOSÉ DA SILVA Advogado: ROBERTA MONIQUE SILVA Apelado: JAERTON JOSE SILVA e CARLOS AUGUSTO DA SILVA Advogado: EMANUEL LINS GALVAO DE ALBUQUERQUE BASTOS Apelado: ARTSPUMA ARTEFATOS DE ESPUMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Relator: DESEMBARGADOR VIVALDO PINHEIRO ATO ORDINATÓRI Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Vivaldo Pinheiro - 3ª Câmara Cível

27/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

25/01/2023, 13:37

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 14:43

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 14:43

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2022, 12:05

Juntada de Petição de substabelecimento

26/07/2022, 13:55

Juntada de Petição de contrarrazões

26/07/2022, 13:34

Conclusos para despacho

23/05/2022, 09:25

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 01:38

Documentos

Despacho

•02/12/2024, 13:20

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 09:05

—

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de substabelecimento

Juntada de Petição de contrarrazões

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 03/05/2022 23:59.

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