Execução Fiscal 0016949-49.2009.8.20.0100 - TJRN | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2009

Valor da Causa

R$ 4.205,38

Órgão julgador

3ª Vara da Comarca de Assu

Partes do Processo

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL

Terceiro

ZUILA GOMES RAMALHO DE VASCONCELOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL

Terceiro

ZUILA GOMES RAMALHO DE VASCONCELOS

CPF

Reu

ZUILA GOMES RAMALHO DE VASCONCELOS - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/05/2023, 12:59

Juntada de certidão

24/05/2023, 12:57

Cancelada a movimentação processual

24/05/2023, 12:56

Desentranhado o documento

24/05/2023, 12:56

Transitado em Julgado em 23/05/2023

23/05/2023, 12:32

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:29

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 17:52

Decorrido prazo de ZUILA GOMES RAMALHO DE VASCONCELOS - ME em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 01:12

Decorrido prazo de ZUILA GOMES RAMALHO DE VASCONCELOS em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 01:12

Publicado Intimação em 28/03/2023.

28/03/2023, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

28/03/2023, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

28/03/2023, 17:07

Publicado Intimação em 28/03/2023.

28/03/2023, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

28/03/2023, 17:05

Publicado Intimação em 28/03/2023.

28/03/2023, 17:05

Todas as movimentações(168)

Arquivado Definitivamente

24/05/2023, 12:59

Juntada de certidão

24/05/2023, 12:57

Cancelada a movimentação processual

24/05/2023, 12:56

Desentranhado o documento

24/05/2023, 12:56

Transitado em Julgado em 23/05/2023

23/05/2023, 12:32

Documentos

Sentença

•23/03/2023, 17:34

Despacho

•22/02/2021, 14:56

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:29

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 17:52

Decorrido prazo de ZUILA GOMES RAMALHO DE VASCONCELOS - ME em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 01:12

Decorrido prazo de ZUILA GOMES RAMALHO DE VASCONCELOS em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 01:12

Publicado Intimação em 28/03/2023.

28/03/2023, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

28/03/2023, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

28/03/2023, 17:07

Publicado Intimação em 28/03/2023.

28/03/2023, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

28/03/2023, 17:05

Publicado Intimação em 28/03/2023.

28/03/2023, 17:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0016949-49.2009.8.20.0100. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL EXECUTADO: ZUILA GOMES RAMALHO DE VASCONCELOS - ME, ZUILA GOMES RAMALHO DE VASCONCELOS SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal de Dívida Ativa proposta pelo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, desfavor de ZUIL

27/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0016949-49.2009.8.20.0100. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL EXECUTADO: ZUILA GOMES RAMALHO DE VASCONCELOS - ME, ZUILA GOMES RAMALHO DE VASCONCELOS SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal de Dívida Ativa proposta pelo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, desfavor de ZUIL

27/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0016949-49.2009.8.20.0100. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL EXECUTADO: ZUILA GOMES RAMALHO DE VASCONCELOS - ME, ZUILA GOMES RAMALHO DE VASCONCELOS SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal de Dívida Ativa proposta pelo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, desfavor de ZUIL

27/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 10:05

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 10:04

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 10:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/03/2023, 17:34

Conclusos para julgamento

09/03/2023, 08:14

Decorrido prazo de PARTE em 09/03/2023.

09/03/2023, 08:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/03/2023, 08:12

Juntada de Petição de substabelecimento

04/08/2022, 08:51

Juntada de Petição de petição de extinção

01/09/2021, 13:07

Juntada de Petição de petição

30/07/2021, 13:07

Juntada de Petição de comunicações

04/03/2021, 17:17

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 12:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

22/02/2021, 14:56

Conclusos para despacho

07/02/2021, 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2021, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

23/12/2020, 18:28

Conclusos para despacho

14/12/2020, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2020, 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2020, 13:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

16/10/2020, 18:13

Conclusos para despacho

08/10/2020, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2020, 17:04

Juntada de Petição de petição

29/09/2020, 16:25

Decorrido prazo de 'Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do Norte em 11/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 08:22

Decorrido prazo de EDMIRAY BEZERRA DA NOBREGA em 25/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 08:22

Decorrido prazo de NICACIO LOIA DE MELO NETO em 25/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 08:22

Decorrido prazo de 'Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do Norte em 11/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 05:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2020, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2020, 11:01

Conclusos para despacho

14/08/2020, 15:22

Juntada de Petição de petição

14/08/2020, 11:42

Expedição de Outros documentos.

01/07/2020, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2020, 22:02

Conclusos para despacho

30/06/2020, 09:11

Juntada de Petição de petição

26/06/2020, 22:17

Juntada de Petição de petição

26/06/2020, 12:11

Expedição de Outros documentos.

08/06/2020, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2020, 19:37

Conclusos para despacho

03/06/2020, 17:57

Juntada de Petição de petição

02/06/2020, 22:51

Expedição de Outros documentos.

14/04/2020, 18:23

Ato ordinatório praticado

14/04/2020, 18:22

Digitalizado PJE

14/04/2020, 11:03

Recebidos os autos

14/04/2020, 11:03

Remetidos os Autos para o Setor de Digitalização

13/02/2020, 11:37

Petição

12/02/2020, 05:45

Recebimento

12/02/2020, 05:20

Recebimento

12/02/2020, 05:20

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

29/01/2020, 12:28

Recebidos os Autos do Magistrado

13/01/2020, 01:40

Concluso para despacho

09/01/2020, 04:04

Remetidos os Autos para o Setor de Digitalização

17/12/2019, 03:16

Petição

12/12/2019, 05:20

Petição

12/12/2019, 04:37

Remetidos os Autos ao Advogado

14/11/2019, 11:25

Recebido os Autos do Advogado

14/11/2019, 05:41

Certidão expedida/exarada

11/11/2019, 11:51

Relação encaminhada ao DJE

08/11/2019, 12:54

Ato Ordinatório praticado

07/11/2019, 01:38

Juntada de Ofício

19/09/2019, 05:22

Expedição de ofício

08/07/2019, 02:58

Mero expediente

17/06/2019, 11:44

Petição

28/05/2019, 02:40

Petição

15/04/2019, 04:44

Juntada de AR

21/02/2019, 03:08

Expedição de ofício

06/02/2019, 04:42

Expedição de ofício

06/02/2019, 04:35

Ato ordinatório

06/02/2019, 04:26

Decurso de Prazo

05/02/2019, 03:07

Juntada de Ofício

25/01/2019, 10:43

Certidão de Oficial Expedida

22/01/2019, 09:07

Expedição de mandado

14/01/2019, 02:45

Recebidos os Autos do Magistrado

13/12/2018, 11:29

Recebidos os Autos do Magistrado

13/12/2018, 11:29

Outras Decisões

11/12/2018, 02:19

Concluso para decisão

03/09/2018, 09:57

Reativação

15/08/2018, 11:51

Definitivo

28/06/2018, 03:24

Certidão expedida/exarada

12/12/2017, 09:35

Relação encaminhada ao DJE

11/12/2017, 11:10

Recebimento

06/12/2017, 10:06

Recebimento

06/12/2017, 10:06

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

23/11/2017, 12:38

Redistribuição por direcionamento

10/10/2017, 10:09

Redistribuição por direcionamento

09/10/2017, 02:18

Redistribuição por direcionamento

04/10/2017, 02:48

Recebimento

04/09/2017, 12:24

Mero expediente

04/09/2017, 12:24

Concluso para despacho

06/07/2017, 02:29

Petição

08/06/2017, 03:00

Recebimento

30/05/2017, 04:30

Remetidos os Autos ao Advogado

19/05/2017, 09:48

Certidão expedida/exarada

12/05/2017, 11:19

Relação encaminhada ao DJE

12/05/2017, 11:09

Recebimento

10/05/2017, 12:25

Despacho Proferido em Correição

10/05/2017, 12:24

Concluso para despacho

24/04/2017, 11:57

Recebimento

04/04/2017, 04:01

Petição

28/03/2017, 02:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

15/02/2017, 09:37

Recebimento

07/10/2016, 04:25

Mero expediente

07/10/2016, 04:25

Concluso para despacho

29/09/2016, 02:12

Petição

21/09/2016, 05:06

Recebimento

20/09/2016, 05:08

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

18/08/2016, 09:04

Recebimento

02/08/2016, 03:51

Mero expediente

28/07/2016, 04:36

Concluso para despacho

31/05/2016, 03:04

Petição

18/02/2016, 02:08

Prazo Alterado

27/01/2016, 04:05

Prazo Alterado

03/11/2015, 12:43

Prazo Alterado

05/09/2015, 09:50

Certidão expedida/exarada

21/07/2015, 11:21

Petição

14/04/2015, 11:50

Recebimento

14/04/2015, 11:46

Remetidos os Autos ao Advogado

02/03/2015, 09:51

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

02/12/2014, 08:36

Expedição de termo

10/11/2014, 12:44

Recebimento

28/10/2014, 04:44

Decisão Proferida

09/10/2014, 09:36

Concluso para decisão

04/06/2014, 09:31

Petição

31/10/2013, 12:00

Recebimento

25/10/2013, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

21/02/2013, 12:00

Despacho Proferido em Correição

13/12/2012, 12:00

Certidão expedida/exarada

16/03/2012, 12:00

Concluso para despacho

16/03/2012, 12:00

Juntada de AR

01/12/2011, 12:00

Juntada de carta devolvida

29/11/2011, 12:00

Despacho Proferido em Correição

18/10/2011, 12:00

Expedição de carta de citação

19/09/2011, 12:00

Expedição de carta de citação

19/09/2011, 12:00

Expedição de carta de citação

15/09/2011, 12:00

Expedição de carta de citação

15/09/2011, 12:00

Mero expediente

12/09/2011, 12:00

Concluso para Despacho

08/07/2010, 12:00

Juntada de Petição

27/05/2010, 12:00

Vista à Fazenda Pública

11/05/2010, 12:00

Despacho Proferido em Correição

03/05/2010, 12:00

Ato ordinatório

19/02/2010, 12:00

Juntada de Mandado

11/01/2010, 12:00

Aguardando Decurso do Prazo

11/01/2010, 12:00

Aguardando Juntada de Mandado

18/12/2009, 12:00

Aguardando Juntada de Mandado

18/11/2009, 12:00

Despacho Proferido

17/11/2009, 12:00

Concluso para Despacho

05/11/2009, 12:00

Despacho Proferido

05/11/2009, 12:00

Mandado Expedido

05/11/2009, 12:00

Distribuído por prevenção

14/10/2009, 12:00

Despacho

•23/12/2020, 18:28

Despacho

•16/10/2020, 18:13

Despacho

•18/08/2020, 11:01

Despacho

•30/06/2020, 22:02

Despacho

•06/06/2020, 19:37

Ato Ordinatório

•14/04/2020, 18:22

Decisão / Despacho

•14/04/2020, 11:03