Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0413761 - AgRg no AREsp 3225824 - Publicação prevista para 12/05/2026
08/05/2026, 14:30
Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
07/05/2026, 13:02
Conhecido o recurso de WENDELL SOARES DE FARIAS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 413761/2026 - AgRg no AREsp 3225824
05/05/2026, 15:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)
29/04/2026, 18:46
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 413761/2026
29/04/2026, 15:21
Protocolizada Petição 413761/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/04/2026
29/04/2026, 15:03
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 411742/2026
29/04/2026, 11:11
Protocolizada Petição 411742/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2026
29/04/2026, 10:53
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026
29/04/2026, 03:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026
29/04/2026, 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/04/2026, 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/04/2026, 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/04/2026, 01:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2026
24/04/2026, 21:50
Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE para negar provimento ao Recurso Especial
24/04/2026, 21:50
Não conhecido o recurso de WENDELL SOARES DE FARIAS
24/04/2026, 21:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2026
24/04/2026, 21:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)
23/04/2026, 10:16
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
23/04/2026, 10:00
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 384165/2026
23/04/2026, 09:51
Protocolizada Petição 384165/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/04/2026
23/04/2026, 09:34
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2026
17/04/2026, 17:36
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
16/04/2026, 08:29
Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.
16/04/2026, 08:29
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA
16/04/2026, 08:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/04/2026, 01:31
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
15/04/2026, 20:45
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
15/04/2026, 20:35
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2026
15/04/2026, 19:30
Determinada a distribuição do feito
15/04/2026, 19:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.
13/04/2026, 18:36
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
13/04/2026, 18:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE