Execução Fiscal 0828298-81.2014.8.20.5001 - TJRN

Execução Fiscal 0828298-81.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

30/06/2025, 16:05

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

11/03/2025, 17:50

Conclusos para decisão

26/02/2025, 11:55

Decorrido prazo de Parte executada em 26/11/2024.

26/02/2025, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

05/12/2024, 21:09

Publicado Intimação em 18/09/2024.

05/12/2024, 21:09

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO Sr Diretor-Presidente do IPERN, NEREU BATISTA LINHARES Nos termos do art. 100, §§ 3º e 4º, da Constituição Federal, intimo Vossa Excelência para que proceda ao pagamento do Requisitório de Pequeno Valor (RPV), conforme dados do(s) beneficiário(s) e valor(es) transcrito(s) abaixo, expedido(s) pelo sistema SISPAG RPV, no prazo máximo de 2 (dois) meses, nos termos do art. 535, § 3º, II, do CPC, sob pena de sequestro (via SISBAJUD) do numerário suficiente à quitação da dívida. TOTAL A PAGAR: R$1.436,24 BENEFICIÁRIOS (02): a) 90% do TOTAL A PAGAR, em prol do Município do Natal - Conta Único do Município, Agência 3795-8, Conta Corrente n° 16000-8, do Banco do Brasil; b) 10% do TOTAL A PAGAR, em prol do Fundo de Desenvolvimento e Reestruturação – FDR da Procuradoria Geral do Município do Natal, inscrito no CNJP sob o n° 24.720.199/0001-90, Agência 3795-8, Conta Corrente n° 12.500-8,000-1, do Banco do Brasil. Natal/RN, 12 de setembro de 2024 KLAUS CLEBER MORAIS DE MENDONCA Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça 7 de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal-RN - CEP 50.025-300 - telefone: 3673 8671 OFÍCIO REQUISITÓRIO PAGAMENTO DE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR Processo n.º 0828298-81.2014.8.20.5001-Classe: EXECUÇÃO FISCAL

17/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 08:32

Expedição de Ofício.

13/09/2024, 17:45

Juntada de certidão

12/09/2024, 11:08

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 08:29

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 08:18

Decorrido prazo de Município de Natal em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 06:58

Decorrido prazo de Município de Natal em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 06:57

Documentos

Decisão

•30/06/2025, 16:05

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 09:23

—

Partes do Processo(15)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de Parte executada em 26/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

Publicado Intimação em 18/09/2024.

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO em 26/11/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Ofício.

Juntada de certidão

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO em 06/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO em 06/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de Município de Natal em 30/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de Município de Natal em 30/07/2024 23:59.

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